licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

244 resultados para "AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE"

Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a serem prestados por empresa especializada, visando à capacitação de servidores do INSS, mediante a aquisição de licenças de acesso anual, para participação em trilha estruturada de capacitação em análise de dados, inteligência artificial e tecnologias correlatas, na modalidade online

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa05/08/2026

Aquisição emergencial de equipamentos de infraestrutura de rede e cabeamento estruturado, compreendendo switch gerenciável, rack de parede, access points corporativos, cabos de rede, organizador de cabos e conectores, destinados à recomposição da infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Capão do Leão, em razão dos danos ocasionados pelas fortes chuvas, visando restabelecer a conectividade, a segurança da rede e a continuidade dos serviços administrativos e legislativos, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 12 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Aquisição de 15 (quinze) cadeiras de escritório tipo presidente, com estrutura em tubo de aço e tratamento superficial niquelado, revestimento do assento e do encosto em tecido mesclado e estofado com espuma injetada, encosto alto, apoio de braço, regulagem vertical mecânica, cor geral cinza-preto com estrutura na cor preta e base do tipo fixa com rodízios (CATMAT 256505), destinadas à substituição de cadeiras desgastadas nos postos de trabalho administrativos do Navio-Patrulha Bracuí.

NAVIO PATRULHA BRACUÍ · Belém/PAR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Aquisição de sistema de andaimes tubulares modulares, compreendendo todos os componentes estruturais, acessórios, elementos de segurança e dispositivos complementares indispensáveis para a montagem, utilização e desmontagem segura da estrutura em conformidade com as normas técnicas vigentes, necessárias para execução de manutenção predial e atividades técnicas que demandam elevação segura dos servidores da Prefeitura Municipal de Itanhaém.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Itanhaém/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a aquisição de 6 (seis) inscrições para o curso "Uso indevido da estrutura da Câmara em período eleitoral", promovido pelo Centro de Estudos da Administração Pública - Ceap Brasil, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, de forma presencial, em Florianópolis/SC. Conforme o Documento de Formalização de Demanda - DFD No 49/2026.

CAMARA - Camara Municipal de Vereadores · Três Barras/SCR$ 13 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos odontológicos, por meio de dispensa de licitação, visando estruturar e fortalecer os serviços de saúde bucal desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, proporcionando melhores condições para a realização de atendimentos odontológicos em diferentes cenários de assistência, garantindo maior qualidade, segurança, ergonomia e eficiência na prestação dos serviços à população.

Prefeitura Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Ltda., inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, visando à aquisição de 03 (três) inscrições no evento de capacitação "Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral - Como Prevenir Riscos e Responsabilizações", a ser realizado no município de Florianópolis/SC, no período de 28 a 31 de julho de 2026.  A contratação destina-se à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis, proporcionando atualização técnica sobre as normas aplicáveis ao período eleitoral, especialmente quanto às vedações impostas pela legislação eleitoral, aos limites da atuação institucional do Poder Legislativo e às medidas preventivas para evitar riscos de responsabilização.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 7 mil