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110 resultados para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TERAPÊUTICOS"

Dispensa25/06/2026

Aquisição de materiais para prática de artesanato. Aquisição de materiais para prática de artesanato destina-se ao desenvolvimento das atividades realizadas nos Grupos de Saúde Emocional, promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde. As oficinas de artesanato constituem importante ferramenta terapêutica, contribuindo para o fortalecimento da saúde mental, da autoestima, da socialização e do bem-estar dos participantes.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 252
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de artesanato, costura e enchimento, compreendendo feltros de diversas cores, linha de costura branca, agulhas, tesouras, fibra siliconada para enchimento e retrós de linha, destinados à realização de atividades educativas e terapêuticas desenvolvidas junto ao grupo de gestantes atendido pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena. Os materiais deverão possuir qualidade adequada ao uso pretendido, apresentar boas condições de manuseio, durabilidade e acabamento, atendendo às especificações quantitativas e qualitativas definidas pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026

Registro de preço para possível aquisição de destinados ao desenvolvimento de atividades terapêuticas, socioeducativas e ocupacionais promovidas pelas Secretarias Municipais, compreendendo insumos para a Clínica de Artesanato e atividades de jardinagem do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como materiais voltados ao atendimento do público assistido pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS (Vila Zalla e Vó Carola), pela Casa da Família (Distrito de Laras e Maristela) e às demandas da Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 45 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Aquisição de materiais de consumo, sendo (rolo posicionamento, bola lisa, alça para tornozelo e outros), com o objetivo de ampliar, qualificar e tornar mais efetivos os atendimentos, por meio da adequada estruturação dos ambientes terapêuticos e do fortalecimento das práticas assistenciais, para atender as necessidades do Centro de Reabilitação de Rondônia- CERO, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 24 mil
Dispensa31/03/2026

Com a disponibilização de otoscópios, garante-se a pronta identificação de quadros infecciosos, como otites, corpos estranhos e perfurações, permitindo a intervenção terapêutica imediata e evitando complicações. Ademais, a modernização dos instrumentos de trabalho valoriza os profissionais da saúde e eleva a qualidade do serviço prestado ao cidadão, em consonância com os princípios do SUS. A aquisição enquadra-se na necessidade de manutenção e reposição de materiais permanentes para as unidades básicas, visando a eficiência do serviço público. Destaca-se que a escolha pela modalidade de aquisição pauta-se na busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública, observando os ditames legais e os princípios da economicidade e da eficiência, conforme prevê a Lei 14.133, art. 75, inciso II. Dessa forma, o investimento mostra-se não apenas necessário, mas também estratégico para a resolutividade da rede municipal. Número SEI 3519005.434.00001926/2026-31

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil
Dispensa07/05/2026

Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como Aquisição de materiais para os atendimentos de hidroginástica e hidroterapia do Centro Municipal de Reabilitação (CMR). Dentre as terapias ofertadas destaca-se a hidroginástica e a hidroterapia, ministradas na piscina aquecida da Unidade. Sua capacidade de oferta de vagas é de aproximadamente 200 atendimentos por dia, com dois profissionais de educação física e um fisioterapeuta. Para a continuidade deste trabalho é indispensável o suporte de materiais aquáticos terapêuticos, ofertando segurança e recursos para ganhos funcionais. Os materiais solicitados são necessários para repor àqueles desgastados pelo uso com o tempo, mantendo-se assim a continuidade dos trabalhos realizados na Unidade. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 9 mil