Dispensa23/06/2026encerradoAquisição de serviços de terceiros - Repasse para manutenção nas escolas- manutenção e conservação de bens imóveis.EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026encerradoA presente solicitação tem por objeto a aquisição de cadeiras giratória de escritório com design ergonômico, ideal para uso diário em ambientes administrativos. E também de conjunto escolar professor de mesa e cadeira, oferecendo conforto durante longos períodos de trabalho, garantindo melhores condições aos servidores, para atender a Escola Municipal Boa Vista.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 0
Dispensa28/01/2026A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO O A AQUISICAO DE CONJUNTO DE BANDEIRAS DO MUNICIPIO DE PALMITAL DO ESTADO DE SAO PAULO E DO BRASIL DESTINADAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A SUBSTITUICAO DAS BANDEIRAS ATUALMENTE EXISTENTES AS QUAIS SE ENCONTRAM DETERIORADAS PELO TEMPO DE USO E PELA EXPOSICAO CONTINUA AS INTEMPERIES COMPROMETENDO SUA ADEQUADA APRESENTACAO. A RENOVACAO DAS BANDEIRAS MOSTRA SE NECESSARIA E IMPRESCINDIVEL UMA VEZ QUE TAIS SIMBOLOS OFICIAIS POSSUEM RELEVANTE VALOR CIVICO EDUCATIVO E INSTITUCIONAL SENDO AMPLAMENTE UTILIZADOS EM ATIVIDADES PEDAGOGICAS EVENTOS ESCOLARES SOLENIDADES E NO COTIDIANO DAS ESCOLAS. A MANUTENCAO DE BANDEIRAS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO RESPEITO AOS SIMBOLOS NACIONAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 30 mil
Dispensa25/06/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EVENTOS ESCOLARES, REUNIÕES, PALESTRAS, CAPACITAÇÕES, APRESENTAÇÕES CULTURAIS, FORMATURAS, PROJETOS EDUCACIONAIS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paraúna/GOR$ 62 mil
Dispensa23/02/2026AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CEI SETE ANÕESGerência de Ensino Infantil em Pré-Escola · Seara/SCR$ 4 mil
Dispensa23/01/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE LÁPIS DE COR, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR DOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE LÁPIS DE COR INSERE-SE NO CONJUNTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026AQUISICAO DE MATERIAIS PARA MANUTENCAO PREDIAL DOS IMOVEIS UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMPREENDENDO TINTAS PARA PINTURA E CONJUNTO DE GABINETE PARA BANHEIRO VISANDO A ADEQUACAO CONSERVACAO E MELHORIA DAS CONDICOES FISICAS E FUNCIONAIS DO ESPACO.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Dispensa14/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01813/26 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA LAVADORA DE ROUPAS DA UNIDADE ESCOLAR E.M.R. ABELHINHA. AS PEÇAS ADIQUIRIDAS SÃO: PLACA PRINCIPAL, PLACA INTERFACE E CONJUNTO MECANICO COMPLETO. A MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA POR CONTA DE QUE A LAVADORA DE ROUPAS É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE, SENDO UTILIZADA DIARIAMENTE NA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS DE CAMA, TOALHAS, UNIFORMES E DEMAIS ITENS INDISPENSÁVEIS À ROTINA DAS CRIANÇAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LIMPEZA, SAÚDE E BEM-ESTAR. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 230 CAMISETAS, QUE SERÃO UTILIZADAS NOS ENCONTROS DO PROGRAMA ALFA MAIS EM CONJUNTO AO COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA CNCA, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPALFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa03/02/2026encerradoA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE REFEIÇÃO INFANTIL DESTINADOS AOS REFEITÓRIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE MARUMBI/PR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.Unidade administrativa · Marumbi/PRR$ 51 mil
Dispensa21/05/2026contratação tem por objeto a aquisição de 16 (dezesseis) murais magnéticos de xadrez e 160 (cento e sessenta) conjuntos de xadrez modelo Staunton, destinados à implementação e expansão do Programa “Xadrez na Escola”PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 30 mil
Dispensa07/05/2026A presente demanda visa a aquisição de 01 (um) conjunto refeitório, composto por 01 (uma) mesa e 02 (dois) bancos em MDF, destinado ao atendimento dos alunos do ensino fundamental da Unidade Escolar EBM Vila Santana da rede municipal de ensino.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026Objeto da futura contratação consiste na aquisição de material pedagógico multifuncional destinado às salas de recursos das unidades escolares e creches da Rede Municipal de Ensino, bem como às atividades a serem desenvolvidas em conjunto com a Subsecretaria de Inclusão Educacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguaba Grande/RJMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 58 mil
Dispensa20/04/2026Contratação de empresa para aquisição de multiprocessador de alimentos industrial, com estrutura em inox, e acompanhado de conjunto de discos para corte, fatiamento, ralagem e processamento de alimentos, destinado ao preparo da merenda escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, em substituição a equipamento anteriormente existente que se encontra inoperante, para o Departamento de Desporto, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 5 mil
Dispensa18/06/2026encerradoAquisição de CONJUNTO DE PROTEÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA PARA A CABINE DO GBCT E QUADRO DE AUTOMAÇÃO PARA A CABINE DO RANCHO, incluindo instalação, testes, comissionamento e entrega de documentação técnicaESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade21/01/2026ADESÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25CIN000001, REFERENTE AO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, REALIZADO PELO COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP. CONJUNTO DOCENTE - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MOBILIÁRIO DOCENTE, DESTINADOS AOATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE PARA EQUIPAR A CRECHE MODELO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO, ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR E APOIO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INOVAÇÃO CULTURAS ESPORTE E LAZER · Gravatal/SCR$ 12 mil
Dispensa16/01/2026encerradocontratação tem por objeto a aquisição de 16 (dezesseis) murais magnéticos de xadrez e 160 (cento e sessenta) conjuntos de xadrez modelo Staunton, conforme especificações técnicas contidas neste Termo de Referência, destinados à implementação e expansão do Programa “Xadrez na Escola”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do IpojucaPREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 30 mil
Inexigibilidade27/03/2026Constitui objeto deste Fomento a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, visando o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 183 (cento e oitenta e três) crianças matriculadas pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação - INEP/MEC, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo · Itaperuçu/PRR$ 24 mil
Dispensa31/07/2026AQUISIÇÃO DO PÓDIO EM ACRÍLICO PERSONALIZADO PARA PREMIAÇÃO DAS EQUIPES PARTICIPANTES DO XVIII JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS - JEM 2026 E DA III EDIÇÃO DO JEM PARADESPORTIVO 2026 VISANDO GARANTIR AUTONOMIA LOGISTICA , VERSATILIDADE DE USO , VALORIZAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PARTICIPANTES E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DAS CERIMÔNIAS .O CONJUNTO DE PÓDIO COMPOSTO POR TRÊS MÓDULOS INDEPENDENTES ESTRUTURA ÚNICA EM FORMATO DE (L), DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO LUGARES.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 11 mil
Dispensa04/05/2026encerradoAquisição de conjuntos de agasalhos esportivos de competição, compostos por jaqueta e calça, destinados ao uso em atividades esportivas e representações oficiais da Secretaria Municipal de Esportes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Através de recursos do Fundo Municipal Esportivos repasse através da Deliberação nº 01/2026 do Conselho Estadual do Esporte – CEE – POLITICAS PUBLICAS – JOGOS ESCOLARES OFICIAL DO PARANÁ – MUNICIPIOS SEDE .Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 39 mil
Dispensa23/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOLA DE MASSAGEM, BLOQUINHO DE EVA E FITA DEMARCADORA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE BOLINHAS DE MASSAGEM, BLOCOS DE EVA E FITAS DEMARCADORAS VISA FORTALECER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS. AS BOLINHAS AUXILIAM NA AUTORREGULAÇÃO EMOCIONAL E NA MOTRICIDADE FINA; OS BLOCOS PROMOVEM O EQUILÍBRIO E A CONSCIÊNCIA CORPORAL COM SEGURANÇA; E AS FITAS PERMITEM A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ESPAÇO, FACILITANDO PERCURSOS E JOGOS COLETIVOS. EM CONJUNTO, ESSES MATERIAIS GARANTEM UM AMBIENTE DE APRENDIZAGEM MAIS DINÂMICO, INCLUSIVO E FOCADO NO BEM-ESTAR PSICOMOTOR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 887
Dispensa08/05/2026AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE BEBÊ COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 KG, CONTENDO GUIA REVERSÍVEL E PUNHO ANATÔMICO. POSSUI FREIO MANUAL NO CONJUNTO DE RODAS TRASEIRAS, BANDEJA REMOVÍVEL COM DOIS PORTA-MAMADEIRAS/GARRAFINHAS, ENCOSTO REGULÁVEL EM MÚLTIPLAS POSIÇÕES E CESTO PORTA-OBJETOS COM CAPACIDADE DE ATÉ 2 KG. CONTA COM SISTEMA TRAVEL SYSTEM. RODAS DE 7,5 POLEGADAS, SENDO AS TRASEIRAS FIXAS E AS DIANTEIRAS GIRATÓRIAS COM SUSPENSÃO. CERTIFICAÇÃO SGS (0040), REGISTRO Nº 005195/2021, PARA AS UNIDADES ESCOLARES CRECHE PINGO DE GENTE E CRECHE LÉLIA CALDATO CRESTANI.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade27/03/2026O objeto da presente é, justamente, o arrendamento de área de terra, localizada na Colônia Rio Bonito, sob a matrícula n° 23.389 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto União/SC, com jazida destinada à exploração de rocha basáltica, e instalação de um conjunto de britagem com o fim específico de produzir pedras britadas nas mais diversas medidas e de acordo com a necessidade para atender ao interesse público, especificamente no que atina a recomposição e manutenção das vias rurais do Município. A contratação é necessária para garantir o abastecimento contínuo de brita utilizada na manutenção das estradas rurais do município, cuja demanda é constante e essencial para o acesso de produtores, transporte escolar, serviços públicos e escoamento da produção agrícola. A retomada da exploração da Pedreira do Rio Bonito representa significativa economia aos cofres públicos, uma vez que a produção própria reduz substancialmente os custos quando comparada à aquisição de brita de fornecedores externos, que atualmente exige elevado volume financeiro mensal. Assim, a locação da área é medida indispensável para assegurar eficiência, autonomia operacional e racionalidade no uso dos recursos públicos, permitindo que o município continue executando suas atividades de infraestrutura viária com menor custo e maior regularidadeMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 60 mil
Dispensa15/06/2026Despesa visando aquisicao de 1 um conjunto de tres bandeiras confeccionada em tecido 100 poliester em estampa digital da mais alta qualidade e resistencia dupla face com reforcos anti desfiamento e ilhoses de metal para hastear sendo Brasil Estado e Municipio nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 0 90X1 28 Metros 2.0 Panos . Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo atender as demandas das Secretarias Municipais de Picada Cafe pois as bandeiras oficiais serao utilizadas em desfiles civicos cerimonias oficiais hasteadas nos mastros em frente aos orgaos publicos e pulpitos. A bandeira e simbolo nacional e sua utilizacao regulamentada pela Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 que determina no artigo 4 que as reparticoes publicas em geral federais estaduais e municipais em quarteis escolas publicas e particulares deverao possui las. Justifica se a viabilidade da contratacao na medida em que ha a necessidade de proceder a manutencao das bandeiras existentes nos predios e reparticoes publicas que sofrem o desgaste natural pelo tempo. A apresentacao de bandeiras oficiais em mau estado de conservacao e considerada como um ato desrespeitoso artigo 31 da Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 portanto conduta proibidaPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil