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240 resultados para "AUTORIZADO"

Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva por KM de 29.000 do veiculo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412684, placa TEU-2165 pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 25 mil
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Dispensa19/05/2026

PAP6 Fornecimento de passagem de transporte rodoviário intermunicipal destinado ao deslocamento de usuário do Sistema Único de Saúde - SUS, paciente  devidamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde para realização de Tratamento Fora do Domicílio - TFD no Município de Guarujá do Sul/SC, conforme relação nominal constante no anexo 01.  - Saída no dia 31/05/2026  às 15:55;  Retorno no dia 01/06/2026 com embarque às 19:45; - Saída no dia 01/06/2026  às 15:55;  Retorno no dia 02/06/2026 com embarque às 19:45; A passagem deverá ser emitida nominalmente em favor do usuário previamente autorizado.

COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REALIZAÇÃO DA 8ª REVISÃO OBRIGATÓRIA PROGRAMADA (80.000 KM) DO VEÍCULO CHEV/SPIN 1.8L AT PREMIER, PLACA SXN9A16 E 11ª REVISÃO OBRIGATÓRIA PROGRAMADA (110.000 KM) DO VEÍCULO CHEV/ONIX 10TAT LTZ, PLACA RYT0D96, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUL BRASIL/SC, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME MANUAL DO FABRICANTE E ORÇAMENTO DA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA QUE INTEGRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Fundo Municipal de Saúde · Sul Brasil/SCR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026

Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva por KM de 31.205, do veículo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412677, placa TEU-8F18 pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026

Contratação de empresa autorizada para prestação de serviços de revisão veicular, com fornecimento de peças e mão de obra, em concessionária autorizada FIAT, visando à realização da manutenção preventiva por KM de 21102, do veículo FIAT/MOBI LIKE, chassi nº 9BD341ACWSYA47711, placa TEV-5F83 pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026

Despesa visando aquisicao contratacao de um transporte de passageiros para Vale Real no dia 30 de maio de 2026 com saida as 16h30. Serao 17 pessoas do Coral Sao Joao sendo a saida em frente a igreja Sao Joao retorno previsto para as 23h. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos integrantes do coral. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos integrantes do coral.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 600
Dispensa09/05/2026

PAP6 Fornecimento de passagem de transporte rodoviário intermunicipal destinado ao deslocamento de usuário do Sistema Único de Saúde - SUS, paciente e acompanhante devidamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde para realização de Tratamento Fora do Domicílio - TFD no Município de Guarujá do Sul/SC, conforme relação nominal constante no anexo 01.  - Saída no dia 17 de maio de 2026 com embarque às 15:55; - Retorno no dia 18 de maio de 2026 com embarque às 19:45; A passagem deverá ser emitida nominalmente em favor do usuário previamente autorizado.

COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS · Guarujá do Sul/SCR$ 599
Dispensa07/05/2026

Fornecimento das passagens de transporte rodoviário intermunicipal destinado ao deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pacientes e acompanhantes devidamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde para realização de Tratamento Fora do Domicílio - TFD no Município de Florianópolis/SC, conforme relação nominal constante no Anexo I deste processo administrativo. Os beneficiários encontram-se distribuídos nos seguintes itinerários: Com saída em 10 de maio de 2026 e retorno em 11 de maio de 2026 04 (quatro) passagens de ida no trecho Guarujá do Sul/SC x Florianópolis/SC, com saída às 15h55min; 04 (quatro) passagens de retorno no trecho Florianópolis/SC x Guarujá do Sul/SC, com saída às 19h45min. Com saída em 11 de maio de 2026 e retorno em 12 de maio de 2026 03 (três) passagens de ida no trecho Guarujá do Sul/SC x Florianópolis/SC, com saída às 15h55min; 03 (três) passagens de retorno no trecho Florianópolis/SC x Guarujá do Sul/SC, com saída às 19h45min. As passagens deverão ser emitidas nominalmente em favor dos usuários previamente autorizados

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVA DE SAÚDE · Guarujá do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa autorizada para prestação de serviços de revisão veicular, com fornecimento de peças e mão de obra, em concessionária autorizada FIAT, visando à nº realização da manutenção preventiva por KM de 21102, do veículo FIAT/MOBI LIKE, chassi 9BD341ACWSYA47711, placa TEV-5F83 pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026

Contratacao de concessionaria autorizada da marca NISSAN ITAIMBE JAPAN VEICULOS LTDA Santa Maria para prestar servico de revisao periodica para fins de manutencao da garantia de fabricacao do veiculo. Manutencao preventiva e corretiva decorrentes de 60 mil km rodados do veiculo VERSA 1.6 SENSE CVT placas JCZ6A43 2024 2025. Modalidade da Lei n 14.133 2021 DISPENSA DE LICITACAO Art.75 I IV a 7 e Contratacao de concessionaria autorizada da marca NISSAN ITAIMBE JAPAN VEICULOS LTDA Santa Maria para prestar servico de revisao periodica para fins de manutencao da garantia de fabricacao do veiculo. Manutencao preventiva e corretiva decorrentes de 60 mil km rodados do veiculo VERSA 1.6 SENSE CVT placas JCZ6A43 2024 2025. Modalidade da Lei n 14.133 2021 DISPENSA DE LICITACAO Art.75 I IV a 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa22/04/2026

PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE WIPER GR60, APARELHO DE FILTRAR (FILTRO), FILTRO DE OLEO MOTOR, FILTRO DE COMBUSTIVEL, FILTRO DE COMBUSTIVEL, ACTOIL 1 LITRO, ELEMENTO FILTRO DE AR PAPEL, ELEMENTO FILTRO DE AR PAPEL, FILTRO A/C CABINE, ELEMENTO DE PAPEL PARA FILT, JUNTA TAPA DE VALVULAS, JUNTA, JUNTA, AKCELA N1 ENGINE OIL (CI-4/15W40) - 20L OLEO MOTOR, TUTELA HYPOIDE EP 8W-90NT 1L OLEO TRANSMISSÃO, ITENS SOLICITADOS PARA REALIZAR A REVISÃO DE 1000 HORAS DO EQUIPAMENTO MOTONIVELADORA CASE 845B 2025 VP275 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS, MANUTENÇÃO DA GARANTIA, REALIZADA PELA EMPRESA FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.492.141/0018-33, AUTORIZADA DA MARCA, CONFORME EXIGÊNCIAS DE GARANTIA. TAL PEDIDO TEM COMO OBJETIVO FAZER A TROCA DE PEÇA COM A CONCESSIONÁRIA E ASSIM MANTER A GARANTIA DO EQUIPAMENTO COM A EMPRESA AUTORIZADA DA MARCA. A EXCLUSIVIDADE OCORRE DEVIDO À GARANTIA DO EQUIPAMENTO SER SOMENTE COM A FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.492.141/0018-33. PD 8583.

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026

AQUISICAO DE PECAS EM OFICINA ESPECIALIZADA AUTORIZADA DA MARCA VEICULO VAN DA EDUCACAO PLACAS JDJ3E07 PATRIMONIO N 10732 KM 33605 EM PERIODO DE GARANTIA. e AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO DA VAN EDUCACAO PLACAS JDJ3E07 PATRIMONIO N 10732 KM 33605 VEICULO EM PERIODO DE GARANTIA e AQUISICAO DE MAO DE OBRA PARA MANUTENCAO EM OFICINA ESPECIALIZADA AUTORIZADA DA MARCA VEICULO VAN DA EDUCACAO PLACAS JDJ3E07 PATRIMONIO N 10732 KM 33605 EM PERIODO DE GARANTIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 10 mil
Dispensa01/04/2026

Dispensa de licitacao com base no Artigo 75 inciso I da Lei n 14.133 2021 para contratacao de concessionaria autorizada da marca CITROEN PEGASUS VEICULOS LTDA Santa Maria para fins de prestar servico de revisao geral com troca dos componentes necessarios do veiculo Citroen C4 Cactus Placa JBC6E80 ano 21 22 com fundamento no art. 74 inciso I da Lei n 14.133 2021 e Contratacao de concessionaria autorizada da marca CITROEN PEGASUS VEICULOS LTDA Santa Maria para fins de prestar servico de revisao geral com troca dos componentes necessarios do veiculo Citroen C4 Cactus Placa JBC6E80 ano 21 22.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 21 mil
Dispensa27/03/2026

Servico de revisao automotiva dos 60 000 KM no veiculo oficial pertencente a SICTUR VEICULO CITROEN C3 LIVE PK 1.0 Placa JCJ6B31 2023 2024 na empresa autorizada para a realIzacao do servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcmento 13552. Objeto de despesa 74 e Material para realizacao de revisao automotiva dos 60 000 KM. e Servico de revisao automotiva dos 60 000 KM no veiculo oficial pertencente a SICTUR VEICULO CITROEN C3 LIVE PK 1.0 Placa JBJ6B31 2023 2024 na empresa autorizada para a realIzacao do servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcmento 13552. Objeto de despesa 74 e Material para realizacao de revisao automotiva dos 60 000 KM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REALIZAÇÃO DA 7ª REVISÃO OBRIGATÓRIA PROGRAMADA (70.000 KM) DO VEÍCULO CHEV/SPIN 1.8L AT PREMIER, PLACA SXN9A16 E 10ª REVISÃO OBRIGATÓRIA PROGRAMADA (100.000 KM) DO VEÍCULO CHEV/ONIX 10TAT LTZ, PLACA RYT0D96, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUL BRASIL/SC, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME MANUAL DO FABRICANTE E ORÇAMENTO DA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA QUE INTEGRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Fundo Municipal de Saúde · Sul Brasil/SCR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Processo complementar ao processo n 01 2026 NOTA DE EMPENHO 676 2026 E 677 2026 E PROCESSO 25 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado que os discos de freio estao com desgaste acima do limite indicado pela normas de seguranca FIAT encontra se com 3mm. Conforme manual veicular e para mantimento da garantia de fabrica se faz necessario a manutencao periodica e programada. Ao cumprir as revisoes dentro do periodo adequado a concessionaria e obrigada a manter a garantia proposta do veiculo entretanto se faz necessario que as manutencoes sejam realizadas na concessionaria do veiculo neste caso concreto em uma autorizada da marca Fiat. e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Processo complementar ao processo n 01 2026 NOTA DE EMPENHO 676 2026 E 677 2026 E PROCESSO 25 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado que os discos de freio estao com desgaste acima do limite indicado pela normas de seguranca FIAT encontra se com 3mm. Conforme manual veicular e para mantimento da garantia de fabrica se faz necessario a manutencao periodica e programada. Ao cumprir as revisoes dentro do periodo adequado a concessionaria e obrigada a manter a garantia proposta do veiculo entretanto se faz necessario que as manutencoes sejam realizadas na concessionaria do veiculo neste caso concreto em uma autorizada da marca Fiat.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil