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138 resultados para "AVISO DE DISPENSA Nº"

Dispensa14/08/2026encerrado

Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de prestador de serviços especializado na área de salão de beleza para a realização, sob demanda, de serviços de penteado e maquiagem destinados à Realeza da VIII Festa do Peão Laçador e ao atendimento de outros eventos oficiais promovidos, apoiados ou representados pela Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, durante a vigência da contratação, incluindo o fornecimento de todos os produtos, materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 07/2026 – FMEC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico dos equipamentos de rastreamento (GPS/GSM ou tecnologia equivalente), visando possibilitar o acompanhamento em tempo real da frota municipal, aumentar a segurança dos veículos e dos servidores, otimizar a gestão operacional, controlar deslocamentos, rotas e utilização dos veículos, reduzir custos operacionais e fornecer informações gerenciais que auxiliem na fiscalização e na tomada de decisões pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 38/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 45 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Dispensa de licitação é a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 01/2026 – FHMCP.

FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de indumentária típica gaúcha (Trajes de Prenda e Pilchas Masculinas), destinados à padronização e utilização pelas Invernadas Artísticas das categorias Pré-Mirim, Mirim e Juvenil da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, visando à representação cultural do Município de Correia Pinto em apresentações oficiais, festivais, rodeios, encontros tradicionalistas e demais eventos culturais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 06/2026 – FMEC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 36 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 30/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 17 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de 01 (um) trator cortador de grama, novo, zero hora, destinado à manutenção de áreas verdes, gramados, jardins, campos esportivos e demais espaços públicos sob responsabilidade da Fundação Municipal de Esportes e Cultura – FMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 05/2026 – FMEC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 26 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 30/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 17 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 28/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 17 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos e ferramentas para uso diário em ocorrências, principalmente em Combate a Incêndios, resgate veicular e Atendimento Pré-hospitalar (APH): halligan, lanternas individuais e coletivas, torre de iluminação, talas de tração adulto e infantil, destinados às atividades operacionais de combate a incêndio e resgate do Corpo de Bombeiros Militar de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 25/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 24 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR), especificamente 04 (quatro) Máscaras Faciais de Pressão Positiva e 04 (quatro) Válvulas de Demanda de acionamento automático, destinadas ao reaparelhamento e manutenção da capacidade de resposta operacional do Corpo de Bombeiros Militar do município de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 22/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 21 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassom digital portátil para uso veterinário, acompanhado de transdutor multifrequencial banda larga endoretal (5,0 a 10,0 MHz) e case para transporte, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Correia Pinto/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 21/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 21 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de uma máquina de pintura airless, destinada à execução de serviços de sinalização viária horizontal, incluindo demarcação de faixas de rolamento, faixas de pedestres, pinturas de meio-fio, estacionamentos e demais sinalizações em vias públicas do Município de Correia Pinto/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 20/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 39 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo completo de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Marco Aurélio Lourenço e de reforma do prédio destinado à futura Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, incluindo os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário, de prevenção e combate a incêndio (PPCI), bem como memorial descritivo e orçamento detalhado, no Município de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 02/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade12/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do `PAR`1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual nº 19.429, de 11/01/2011, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 22 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Aquisição de urnas/caixas ossuárias para acomodação de remanescentes ósseos (despojos/ossadas) produzida com composto termoplástico nas seguintes dimensões aproximadas: 57 cm x 28 cm x 23 cm, peso aproximado: 1,150kg, capacidade: 13 litros, cor: preta ou branca, SIGE nº 147860, conforme solicitação do Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, conforme especificações e exigências constantes do Termo de Referência e no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 13 mil
Dispensa23/01/2026

Aquisição de um televisor de 55 polegadas, a ser instalado na recepção do gabinete. O equipamento será utilizado para divulgação de informativos institucionais, campanhas públicas, avisos, resultados de gestão e mensagens de interesse social, fortalecendo a transparência e a comunicação com servidores, visitantes e o público em geral. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 . A dispensa também justifica-se pela inviabilidade de aquisição por ARP, pois o televisor de 55 polegadas não está contemplado no Extrato da Ata de Registro de Preços nº 55/2024, que registra apenas itens de mobiliário e televisores de 32" e 43" e nenhuma destas compreende o sistema AirPlay ou outra tecnologia similar de espelhamento de dispositivos Android e IOS e screen mirroring (espelhamento de tela) sem auxilio de softwares auxiliares .

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ‘MINAS GERAIS’ (DOMG-E), COMPREENDENDO ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO HIPÓTESES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ALÉM DE OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE SEJA EXIGIDA EM LEI, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 54 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 161 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITES E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, CONFORME ANEXO 1 E 2 DA RESOLUÇÃO SAA Nº 25, DE 26 DE MARÇO DE 2024 DO PROJETO COZINHALIMENTO, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL 50.807 DE 18 DE maio de 2026”, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 61 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2026-D PROCESSO 046-2026 -AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, (BOLAS, REDES, UNIFORME, MEDALHAS, TROFÉUS ENTRE OUTROS) E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 36/206, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA- SUDESB E O CDS- PARAMIRIM, VISANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO “COPA PARAMIRIM”.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM/BA · Caturama/BAR$ 0
Dispensa15/04/2026encerrado

Aquisição de Indicador Biológico para a monitorização e avaliação dos ciclos de esterilização em autoclaves a vapor, caixa com 50 unidades, SIGE nº 51992, em atendimento à Faculdade de Odontologia - FO/UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens/serviços encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026

O objeto do presente procedimento é a Contratação da Fundação de Apoio a Pesquisa Agrícola – FUNDAG, inscrita sob o CNPJ nº 61.705.380/0001-54, por dispensa de licitação, para fornecimento de 11.000 (onze mil) borbulhas para enxertia de plantas cítricas produzidas em estufas devidamente certificadas e preparadas para atender as exigências legais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 127 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Dispensa de licitação para aquisição de 04 (quatro) poltronas hospitalares reclináveis para acompanhante, destinadas à Fundação Hospitalar Municipal Faustino Riscarolli, do município de Correia Pinto/SC provenientes de emenda parlamentar remanescente nº 2333/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

Fundo Municipal de Saúde de Correia Pinto · Correia Pinto/SCR$ 13 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação de serviço técnico especializado, de natureza não continuada, para calibração de equipamentos laboratoriais, compreendendo balanças padrão RBC, prensa hidráulica para teste de argamassa e prensa servocontroladora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta Nº 28/2026 e seus anexos.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 3 mil