Dispensa19/06/2026
COMPRA AQUISIÇÃO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 5 mil
400 resultados para "Aquisição dos direitos de"
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação do Instituto Mineiro de Direito Administrativo para inscrição de 100 servidores/colaboradores do Tribunal de Contas de Minas Gerais no XIV Congresso Mineiro de Direito Administrativo.
COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 80 mil
Dispensa24/06/2026
COMPRA AQUISIÇÃO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 480
Dispensa26/02/2026
Aquisição do livro Direito Municipal Brasileiro (2026), de autoria de Hely L. M. e Giovani da S. Corralo, editora JusPodivm.
Câmara Municipal de Bauru · Bauru/SPR$ 190
Dispensa12/08/2026
A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS · Maués/AMR$ 103 mil
Dispensa22/07/2026
COMPRA AQUISIÇÃO
Câmara Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 474
Dispensa27/07/2026
Aquisição do Código de processo civil e legislação processual em vigor, de autoria de Theutonio Negrão e outros, publicada pela Editora Saraiva. Quantidade: 01 Aquisição do Manual de direito processual civil: volume único, de autoria de Daniel Amorim Assumpção Neves, publicada pela Editora Juspodivm, 2026. Quantidade: 01
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 984
Dispensa08/05/2026
COMPRA AQUISIÇÃO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 70
Dispensa23/07/2026
COMPRA AQUISIÇÃO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
Aquisição de licenças de direitos permanentes de uso de sistema operacional Windows 11 e subscrição de pacotes de aplicativos de produtividade em nuvem Office 365.
7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Natal/RNR$ 56 mil
Dispensa26/06/2026
AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSFEMURAL DIREITA SOB MEDIDA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0807245- 27.2026.8.15.0001, EM TRÂMITE NA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE/PB. EM FAVOR DO PACIENTE: ANA BEATRIS DA SILVA TEIXEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 11 mil
Dispensa10/02/2026
COMPRA AQUISIÇÃO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 844
Inexigibilidade25/06/2026
AQUISIÇÃO DE INGRESSOS, COM DIREITO À ALMOÇO PARA COLÔNIA DE FÉRIAS EM PARQUE ECOEDUCATIVO QUE OFEREÇA UMA AMPLA GAMA DE ATRAÇÕES LÚDICAS E EDUCATIVAS, PROMOVENDO DIVERSÃO, APRENDIZADO SOBRE A HISTÓRIA E CULTURA LOCAL DE FORMA INTERATIVA PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 70 mil
Dispensa19/02/2026
COMPRA AQUISIÇÃO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 799
Inexigibilidade19/06/2026
Aquisição de licenciamento de direitos de uso pleno e contínuo da obra intelectual e artística denominada "FAMÍLIA FOLHAS", criada pelo autor Ziraldo Alves Pinto, concedendo ao Município de Curitiba a prerrogativa irrestrita de reproduzir, distribuir, edi
SMCS - SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL · Curitiba/PRR$ 385 mil
Dispensa30/04/2026
COMPRA AQUISIÇÃO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 175
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação, por 12 (doze) meses, da empresa Editora Fórum Ltda. para prestação de serviços especializados de assinatura da Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico (Módulo Fórum de Direito), com acesso
COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 152 mil
Dispensa05/05/2026
COMPRA AQUISIÇÃO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 390
Dispensa11/05/2026
COMPRA AQUISIÇÃO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A AQUISIÇÃO DE TERMINAL DIREÇÃO DIREITA, TERMINAL DE DIREÇÃO ESQUERDA E OUTROS MATERIAIS JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A TROCA DE TERMINAL E BARRA, TROCA DOS AMORTECEDORES, TROCA BUCHA BARRA ESTABILIZADORA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, SOLDA GERAL, TROCAR PRISIONEIROS DE RODA BI-TRUCK, TROCAR DIAFRAGMA, SOLDA INTERNA NO TANQUE, TROCA DE TERMINAL DAS BARRAS, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PLACAS: NKN-4589,RMV-0I54, QWB-3E13, PRO-6731, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PARAÚNA-GO.
PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 8 mil
Dispensa11/06/2026
COMPRA AQUISIÇÃO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 522
Dispensa08/04/2026encerrado
Aquisição de licença de direito de uso de software jurídico integrado para gerenciamento de processos judiciais, incluindo: a) Fornecimento de licenças do software; b) Serviços de Implantação, customização e migração de dados; c) Treinamento técnico aos usuários, remoto ou presencial (fundamental); d) Suporte técnico contínuo durante a vigência do contrato, incluindo os serviços de manutenção. e) Configuração de dados de planilhas de controle processual existentes na Autarquia para o software (se possível). Neste contexto, tem como finalidade reunir todos os elementos técnicos necessários e suficientes para a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de acesso ao uso de software jurídico integrado, destinado ao gerenciamento eficiente e integrado de processos judiciais e administrativos.
Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 7 mil
Dispensa18/06/2026
COMPRA AQUISIÇÃO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 230
Dispensa24/03/2026
Aquisição de livro de Direito Administrativo 2026.
Departamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 220
Dispensa23/06/2026
COMPRA AQUISIÇÃO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 290