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165 resultados para "Assessoramento técnico destinado à"

Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada, com reconhecida expertise e comprovada experiência em gestão estratégica, para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoramento destinados a apoiar o TCE-PB na elaboração, validação, implantação, desdobramento, acompanhamento, avaliação e revisão do novo Planejamento Estratégico institucional.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 1,1 mi
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à elaboração de estudos técnicos, especificações, documentos preparatórios e assessoramento integral ao processo licitatório destinado à contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, fiscalização e gerenciamento da execução das obras de reforma, ampliação e/ou construção da sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais – CRF-MG.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 52 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação da empresa Bobby Soluções Educativas Ltda, por meio de inexigibilidade de licitação, para implantação e execução de projeto pedagógico personalizado, com fornecimento de plataforma educacional digital, materiais didáticos, trilhas de recomposição da aprendizagem, avaliações impressas com correção, assessoria pedagógica, formação continuada de professores e suporte técnico especializado, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Vila Pavão, visando à recomposição e ao desenvolvimento contínuo da aprendizagem dos estudantes da rede municipal de ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 629 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-legislativa, de natureza singular, destinados à ATUALIZAÇÃO,REVISÃO E MODERNIZAÇÃO INTEGRAL do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Botelhos/MG, com o propósito de adequar tais diplomas normativos às alterações constitucionais, infraconstitucionais, regulamentares e jurisprudenciais supervenientes, bem como às melhores práticas legislativas contemporâneas, conferindo-lhes higidez jurídica, sistematicidade e plena conformidade com o ordenamento vigente.

CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS · Botelhos/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, prestados de forma presencial e remota, destinados ao suporte da gestão municipal na avaliação, orientação e monitoramento de atos administrativos e judiciais, com foco em Direito Público, Administrativo e Municipal, incluindo implementação de controles internos e gestão de riscos, em complementação técnica à Procuradoria do Município de Várzea/RN.

MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 144 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI, para a prestação de serviços continuados de assistência técnica e extensão rural, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Ibicaré/SC, compreendendo o atendimento e assessoramento aos produtores rurais, a elaboração, execução e acompanhamento de projetos técnicos, a difusão e transferência de tecnologias, a promoção de ações de capacitação e qualificação de agricultores, bem como a implementação e execução de programas e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da atividade agropecuária e ao desenvolvimento rural sustentável do Município.

MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E MODELAGENS TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIA COM O SETOR PRIVADO PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 80 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Implementação da Educação Digital e da Computação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, compreendendo o licenciamento de plataforma para estudantes e professores, disponibilização de recursos educacionais digitais, suporte técnico, implementação pedagógica, formação continuada de docentes, assessoria pedagógica e fornecimento de relatórios de acompanhamento, destinada às unidades escolares da rede municipal de ensino de Aracruz.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 77 mil
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE TAPIRA – PR PARA O DECÊNIO 2026–2036, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ELABORAÇÃO DOCUMENTAL, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E SUPORTE TÉCNICO-LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Unidade administrativa · Tapira/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM CONTROLE EXTERNO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TECNICO JURIDICO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE CONTAS, FISCALIZAÇÕES, ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, PARECERES JURIDICOS E ASSESSORAMENTO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRANSPARENCIA PUBLICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 156 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica destinada ao acompanhamento e elaboração de minutas de atos administrativos, atuação jurisdicional acerca de orientação técnica aos órgãos e entidades da Secretaria Municipal de Educação do município acerca da aplicação do estatuto do magistério, além da avaliação e diagnóstico do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e Acompanhamento e Defesa do ente nos processos em trâmite perante a justiça do trabalho com origem na Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Anguera · Anguera/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa na área de Arquitetura e/ou Engenharia Civil, no regime de carga horária mensal de 20 horas semanais prestado de forma presencial e/ou remota, destinada a construção da sede da unidade de acolhimento institucional na modalidade “Casa Lar”, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, contemplando as seguintes fases: 1) Elaboração de Projeto Executivo completo, bem como dos demais projetos técnicos complementares, documentos técnicos, orçamentos, cronogramas, até as devidas aprovações legais nos órgãos competentes.2) Assessoramento técnico na elaboração do procedimento da futura contratação de empresa para execução da obra.3) Alimentação, atualização e monitoramento dos sistemas de acompanhamento e transparência pública, e das plataformas e ferramentas públicas destinadas à captação de recursos.4) Acompanhamento e fiscalização da execução da obra, assim como adoção de todas as medidas para o regular andamento e conclusão da obra

CONS INTER LAR DE ACOL SAO FRANC · Frederico Westphalen/RSR$ 92 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil