Inexigibilidade27/03/2026
Contratação de inscrições de servidores no 8° Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos - CONASJUR.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 20 mil
231 resultados para "Assessoria Jurídica para Licitações"
Inexigibilidade27/03/2026
Inscrição de 02 servidores da Assessoria Jurídica da Presidência no evento 8º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos".
COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Participação de 02 (dois) empregados públicos desta Autarquia no 8º Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativo - 8º CONASJUR, que será realizado nos dias 08 a 11 de junho de 2026
ESP-INSTIT DE PESOS E MEDIDAS DO EST. S.PAULO · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade25/03/2026
INSCRIÇÃO NO CURSO "COMPLETO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO", PARA OS SERVIDORES: MARISA BETINA AMARAL JACOBOSKI (ASSESSORA JURÍDICA DE GABINETE) - MATRÍCULA N° 329291, SAMANTA RIBEIRO DE LIMA (COORDENADORA II) - MATRÍCULA N° 329442, RAFAEL CARLOS BERLEZE (OFICIAL ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N° 325958 E FRANCIELE FERNANDA TREVISAN (ASSESSORA JURÍDICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) - MATRÍCULA N° 319331, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade17/03/2026
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 6 (seis) servidores do TJRR no 8º Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado no período de 08 a 11 de junho de 2026, em Brasília/DF.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 33 mil
Inexigibilidade16/03/2026
O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial “8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em licitações e contratos administrativos”, a ser realizado no período de 8 a 11 de junho de 2026, em Brasília-DF.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação da INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA para inscrição no 8º CONASJUR Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos
COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação de 04 (quatro) inscrições presenciais no 8º CONASJUR - Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, a realizar-se de 08 a 11 de junho de 2026, em Brasília/DF.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MS · Campo Grande/MSR$ 24 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria econsultoria jurídica à Câmara Municipal de Minas Novas, em matéria de processolegislativo e assessoramento jurídico em licitações e contratos administrativos, à luz daLei nº 14.133/2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS · Minas Novas/MGR$ 81 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Aquisição de 01 (vaga) vaga/inscrição para participação no "8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos", a ser realizado nos dias 08 a 11 de junho de 2026, no Windsor Plaza Brasília Hotel, SHS Quadra 05 Bloco H – Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322-912
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 6 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Aquisição de 01 (vaga) vaga/inscrição para participação no "8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos", a ser realizado nos dias 08 a 11 de junho de 2026, no Windsor Plaza Brasília Hotel, SHS Quadra 05 Bloco H – Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322-912
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 6 mil
Inexigibilidade20/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRI DO ALTO RIO PARDO.
Unidade Única · Taiobeiras/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Contratação de 03 (três) inscrições para o “8º CONASJUR – Congresso Nacional Sobre Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos”
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, para acompanhamento dos processos de contratações da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória · Santa Maria da Vitória/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Contratação direta por inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação – 4° Seminário Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos, para servidores da Câmara Municipal de Macaé, conforme Documento de Oficialização de Demanda nº. 58/2025.
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade06/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NOS SEGUINTES TERMOS: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO DOS ATOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E O PREGOEIRO, ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES DE EDITAIS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de serviços de assessoria juridica especializada em licitações e contratos administrativos , destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública do município de Turilândia,-MA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Turilândia/MAR$ 192 mil
Inexigibilidade23/07/2026encerrado
Contratação do IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública Ltda para inscrição em curso de capacitação denominado "A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas", destinado aos servidores municipais que atuam nas áreas de assessoria jurídica, controle interno, licitações e contratos administrativos, a ser realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR.
GABINETE DO PREFEITO · Porto Amazonas/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Contratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado “ASSESSORIA JURÍDICA: ATUALIZAÇÃO AVANÇADA: LICITAÇÕES, APONTES, REDAÇÃO DE PARECERES, PESSOAL E TEMAS CONTROVERTIDOS NA ADMINISTRAÇÃO ”.
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ATUARIAL E PREVIDENCIÁRIA, REPRESENTAÇÃO JURÍDICA EM PROCESSOS JUDICIAIS E CONTENCIOSA DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, ANÁLISE E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS, INCLUINDO SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ORIENTAÇÃO.
CAIXA DE APOSENTADORIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 167 mil
Inexigibilidade25/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO/TREINAMENTO PARA SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS DE COMPRAS, CONTRATAÇÕES DIRETAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O TREINAMENTO SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2026.
Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Contratação de serviços de formação técnica, por meio de curso de capacitação em Licitações e Gestões - Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ · Mesquita/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade21/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos específicos na área de Direito Administrativo, relativos à assessoria jurídica especializada em licitações, incluindo a análise de Estudos Técnicos preliminares, Termos de Referência, Editais e Contratos, abrangendo a emissão de pareceres nos processos licitatórios, suporte jurídico na condução de processos de contratação direta, adesões a atas de registros de preços, consultoria para estruturação e padronização de editais e acompanhamentos das novas regulamentações da lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 174 mil
Inexigibilidade29/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO ASSESSORAMENTO JURÍDICO ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CISARF
CONSORCIO INTER.DE SAU.DA REG.FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 122 mil