Inexigibilidade27/04/2026Assessoria Jurídica para Licitações e Contratos AdministrativosTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de pessoa jurídica para assessoria em licitações desta autarquia.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO/MANTENA · Mantena/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade08/02/2026Solicitação de contratação de assessoria jurídica técnica especializada em licitações e contratos.CÂMARA MUN. DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS · Água Fria de Goiás/GOR$ 94 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas legais, a eficiência dos processos licitatórios e a segurança jCÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 7 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos.MUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 96 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM · Senhor do Bonfim/BAR$ 89 mil
Inexigibilidade03/06/2026PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE – MT NO EVENTO “8º CONASJUR – CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 11 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA JURÍDICA, LICITAÇÕES PÚBLICAS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GESTÃO DE RISCOS E APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade10/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inscrição para participação de 01(um) servidor do Departamento Jurídico do Conselho Regional de Educação Física da 15ª região—CREF15/PI no curso “Assessoria Jurídica no auxílio aos processos de licitações e contratações públicas- sob a ótica da lei nº 14.133/2021: O papel do Assessor Jurídico nas Licitações e Contratos Públicos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026ASSESSORIA JURÍDICA PARA O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOCAMARA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratando a empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, para inscrição de servidores da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Parcerias no 8º Congresso Nacional sobre a atuação de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos – CONASJUR, a ser realizado no período de 08 a 11 de junho de 2026, no formato presencial, em Brasília/DF, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Parcerias.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerradoPrestação de Serviço de Assessoria e Consultoria em LicitaçõesSecretaria Municipal de Administração · Olho d'Água das Cunhãs/MAR$ 416 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, com ênfase na área de Licitações e Contratos AdministrativosPrefeitura · Campo Redondo/RNR$ 86 mil
Inexigibilidade11/08/2026Assessoria e Consultoria Técnica na área de Licitações e Contratos.INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E ASSESSORIA JURÍDICACMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade16/06/2026Prestação de serviços de consultoria por meio de orientação por escrito em licitações e contratos e utilização de ferramenta de inteligência artificial (Zia), destinados à Secretaria de Auditoria Interna (SEAUD) e à Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos (ASLIC)STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 42 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EM LICITAÇÃOFMAS · Itaguaru/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de serviço de capacitação profissional, mediante inscrição individual de 01 (uma) servidora da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias —SPAF em evento externo especializado na área de assessoramento jurídico em licitações e contratos administrativos, a ser realizado na modalidade online, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, voltado à atualização técnica sobre temas relacionados à Lei Federal nº 14.133/2021, segurança jurídica, gestão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação contratual, incidentes na execução contratual, responsabilidade do assessor jurídico, controle preventivo e aplicação de tecnologias à advocacia pública.SECRETARIA DE ESTADO DE PORTOS, AEROPORTOS E FERROVIAS · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EM LICITAÇÃOFMS - ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada na realização de cursos para a participação de 2 (dois) funcionários do CRCSP no curso: "Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos", em formato presencial na cidade de Brasília - DF, no período de 24 a 25 de Setembro de 2026 promovidos pela empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 21.545.863/0001-14,CONSELHO REG. DE CONTAB. DO EST. DE SãO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria jurídica administrativa junto ao Departamento de Licitações e Contratos.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade29/07/2026[LICITANET] - Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica em licitações e contratos administrativosMUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 156 mil
Inexigibilidade18/02/2026Assessoria JurídicaCONS. PÚBLICO DA ASSOC. MUNICÍPIOS DO VALE RIO DOS SINOS · Novo Hamburgo/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO-COMAR.Unidade Única · Taiobeiras/MGR$ 60 mil
Dispensa19/01/2026Prestação de serviços de assessoria na área de licitações.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 59 mil