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117 resultados para "CESTAS BASICAS ASSISTENCIA SOCIAL"

Dispensa30/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICIDADE E PROPAGANDA (COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO À DIVULGAÇÃO DE ATOS), DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POSSIBILITAR A DIVULGAÇÃO DE PROJETOS, CAMPANHAS, ENTREGA DE BENEFÍCIOS, HOMENAGENS, FESTIVIDADES, LEMBRETES E ORIENTAÇÕES DIRECIONADAS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA. TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS PROXIMOS MESES IRÃO OCORRER DIVERSAS ENTREGAS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO, COMO ENTREGA DE AGASALHOS, MANTAS, CESTAS BASICAS E ETC, TAMBÉM IRÁ OCORRER FESTIVIDADES, COMO DIA DAS MÃES E DEMAIS ATIVIDADES LIGADAS AO FUNDO MUNICIPAL, SENDO ASSIM A COTNRATAÇÃO VISA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL SÃO IMPORTANTES PARA PROMOVER A IMAGEM DA INSTITUIÇÃO, E PARA TRANSMITIR MENSAGENS IMPORTANTES. A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, PARA MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA SOBRE O MUNICÍPIO, VISANDO A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANDIRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação Direta emergencial, por Dispensa de Licitação, de empresa para aquisição de kits (Cesta Básica de gêneros alimentícios e Limpeza) em ação a ajuda humanitária destinadas as famílias afetadas pelas intensas chuvas no município de Trizidela do Vale/MA, conforme Plano de Trabalho Análise de Metas do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos.

Fundo Municipal de Assistência Social · Trizidela do Vale/MAR$ 75 mil
Inexigibilidade22/07/2026

A assistência social é um direito social integrante da cidadania brasileira, uma política pública, inscrita na seguridade social, instituída pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 8.742 de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu Art. 22 e a Política Nacional de Assistência Social (2014) tratam ainda sobre a concessão de benefícios eventuais que visam atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária, relacionadas ao ciclo de vida, as situações de desvantagem pessoal ou a ocorrências de incertezas que representam perdas e danos. Republicação com os preços atualizados. OS itens serão fornecidos por embalagem em forma de cesta BASICA. O JULGAMENTO se dará pelo valor global total da cesta. Cada cesta Básica será composta de acordo com os quantitativos abaixo: Item Descrição do Gênero / Produto Qtd 1 Achocolatado Pó (EMBALAGEM 400g) 1 2 Açúcar Refinado Branco (Emb. 1kg) 5 3 Farinha de Mandioca Branca (Emb. 500g) 2 4 Arroz Beneficiado Agulhinha Tipo 1 (5kg) 2 5 Biscoito Cream Cracker (Pacote 400g) 2 6 Café Torrado e Moído Tradicional (500g) 1 7 Feijão Preto Tipo 1 (Emb. 1kg) 3 8 Farinha de Milho Flocada (Emb. 500g) 1 9 Leite em Pó Integral (Emb. 400g) 3 10 Macarrão Espaguete com Ovos (Emb. 1kg) 2 11 Sal Refinado Alimentício (Saco 1kg) 1 12 Farinha de Trigo Doméstica Tipo 1 (1kg) 1 13 Óleo Vegetal de Soja (Emb. 900ml) 2 14 Peixe em Conserva Sardinha Filé (125g) 3 15 Tempero Tipo Completo sem Pimenta (300g) 1

HOSPITAL NAVAL DE BELEM · Belém/PAR$ 24 mil
Dispensa22/01/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 236, SEÇÃO: 001, PÁGINA 55, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

Secretaria Municipal de Assistência Social · São João Batista/MAR$ 772 mil
Dispensa10/02/2026

Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICAS), para a distribuição às famílias afetadas pela estiagem (COBRADE n° 1.4.1.1.0), através dos recursos repassados/disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atender as ações de resposta, que compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 39/2025 GP de 03 de outubro de 2025.

Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania · São José dos Basílios/MAR$ 372 mil
Dispensa10/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO BAÚ, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADO AO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, MATERIAIS HUMANITÁRIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS, NECESSÁRIOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ (COBRADE 1.3.2.1.4 - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVA INTENSA). TAIS EFEITOS NATURAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS, DERAM ORIGEM A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA POSITIVADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0256, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (HOMOLOGADO PELO ESTADO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 5.429, DE 27 DE MAIO DE 2026; E RECONHECIDO, A NÍVEL FEDERAL, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.628, DE 14 DE MAIO DE 2026)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Ipixuna do Pará/PAR$ 9 mil
Dispensa10/06/2026

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, OBJETIVANDO, ATENDER ATENDER AS FAMILIAS RESIDENTES NAS ÁREAS IMPACTADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME, PARECER TÉCNICO Nº. 001/2026 - DEFESA CIVIL, PROCESSO nº 59052.039107/2026-22, (COBRADE: 13214 - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVA INTENSA). TAIS EFEITOS NATURAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS, DERAM ORIGEM A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA POSITIVADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0256, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (HOMOLOGADO PELO ESTADO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 5.429, DE 27 DE MAIO DE 2026; E RECONHECIDO, A NÍVEL FEDERAL, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.628, DE 14 DE MAIO DE 2026).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Ipixuna do Pará/PAR$ 175 mil