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203 resultados para "CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL,"

Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5008579-23.2025.8.21.0030/RS, para acolhimento de Joana Benites. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Borja/RSR$ 46 mil

Dispensa22/01/2026

Contratação emergencial de serviços de Psicologia e Terapia Ocupacional em atendimento à determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Araquari/SCR$ 8 mil

Dispensa21/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNACAO DE MUNICIPE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL.

Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 9 mil

Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SR. J.R.P) CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5003524-66.2024.8.24.0055/SC.

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Rio Negrinho/SCR$ 174 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Tem por objeto a contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em regime integral, para cumprimento de determinação judicial, visando garantir a continuidade do atendimento ao interditando, que necessita de cuidados permanentes em regime integral, incluindo assistência médica, acompanhamento multiprofissional e suporte às atividades diárias

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 82 mil

Dispensa19/05/2026

Contratação de clinica especializada para internação do adolescente K. H. S. S. conforme determinação judicial.

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 30 mil

Dispensa06/05/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO CIRCUNSTANCIADO, CONFORME NORMAS VIGENTES

SECRETARIA DE SAUDE · Itararé/SPR$ 11 mil

Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de instituição terapêutica especializada para acolhimento institucional de pessoa com deficiência, conforme DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROCESSO SOB Nº 134.5.19.0000042-3 .

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 59 mil

Dispensa09/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5001222-72.2026.8.13.0452

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Serrana/MGR$ 65 mil

Dispensa02/04/2026

Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 36 mil

Dispensa02/04/2026

Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 36 mil

Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE B.Z. EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5006490-90.2025.8.24.0079/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDEIRA · Videira/SCR$ 19 mil

Dispensa18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO EMERGENCIAL DO PACIENTE V.A., EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 90 mil

Dispensa06/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5000659-78.2026.8.13.0452

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Serrana/MGR$ 65 mil

Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO DIGITAL Nº 0000398-09.2026.8.26.0495

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 27 mil

Dispensa18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5082024-20.2026.

FMS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 83 mil

Dispensa25/05/2026

Contratacao de clinica especializada para internacao involuntaria compulsoria de 6 seis pacientes assistidops por determinacao judicial pelo periodo de 3 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL · Cambará do Sul/RSR$ 45 mil

Dispensa02/04/2026encerrado

Contratação emergencial de Instituição de Longa Permanência – ILP para acolhimento compulsório em atendimento à determinação judicial constante no Processo Judicial nº 0804286-53.2024.8.20.5162

Prefeitura · Extremoz/RNR$ 29 mil

Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização do procedimento por Cápsula Endoscópica, em atendimento a determinação judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 7 mil

Dispensa24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização do procedimento por Cápsula Endoscópica, em atendimento a determinação judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 7 mil

Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 36 mil

Dispensa25/02/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 25 mil

Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas com deficiência, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5009027-93.2025.8.21.0030/RS, para acolhimento de Hugo Rogério Ketzer

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Borja/RSR$ 27 mil

Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ORIUNDA DO PROCESSO DE Nº 1000457-84.2024.8.11.0036, PARA PACIENTE SRA. CELIA MARIA SANTANA COSTA GRASSIOTO, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 13 mil

Dispensa21/01/2026

Contratação de empresa especializada para realização de 30 sessões de oxigenoterapia, em atendimento a determinação judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 10 mil