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228 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA"

Dispensa30/04/2026

Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para implementação de tecnologias sociais de reúso de águas cinzas, para o aproveitamento na agricultura e nos quintais produtivos no assentamento Paulo Freire – Pio IX-PI, a ser custeada com recursos do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé - Estado do Piauí (PSI/PI).

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 305 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), organização estrangeira, para realização do serviço de auditoria de reavaliação (reassessment), por meio de um auditor designado, com o intuito de viabilizar a revalidação trienal periódica obrigatória e a renovação da certificação do Centro de Treinamento da Anac no Programa TRAINAIR PLUS, com início estimado para novembro de 2026, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar (sei! 13168906), no Termo de Referência (sei! 13168915) e no Manual TPOM (sei! 12100477).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 72 mil
Inexigibilidade20/04/2026

contratação de organização para a prestação dos serviços de captação, pasteurização, beneficiamento, envase, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral, oriundo da agricultura familiar, podendo subcontratar para tal, visando à execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite) , modalidade de incentivo à produção e ao consumo de leite, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 6,8 mi
Dispensa05/03/2026

Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 – Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 – Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 – Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantes

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária · Santa Luzia/MAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade26/01/2026

CONTRATAÇÃO de Organização da Sociedade Civil – OSC, para a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, com capacidade para atender até 37 (trinta e sete) pessoas idosas, de ambos os sexos, em conformidade com as diretrizes da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Medianeira/PR.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 1,9 mi
Inexigibilidade09/01/2026

contratação de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, registrados no Conselho de Assistência Social e no Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes do município de sua sede, para oferta de 03 (três) vagas do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, em medida protetiva e com determinação judicial de acolhimento Institucional.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tunápolis/SCR$ 202 mil
Dispensa21/07/2026

Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Master e Veterano do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome docampeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026

Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do Bolao da sociedade Joaneta no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do tornrio sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do torneio ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de Bolao da Sociedade Joaneta 19 copinha da amizade 2026 do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil