Inexigibilidade12/06/2026Contratação de instrutora para realização de Curso In Company sobre Reforma Tributária ministrado por LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA.PGE · Belém/PAR$ 40 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa especializada para ministração de cursos sobre a Reforma TributáriaSECRETARIA DA CÂMARA · Vargem Bonita/MGR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "PRIMEIRO ENCONTRO GOIANO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA OS MUNICÍPIOS", A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO.SECRETARIA MUN. DE FINANCAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação do Curso de Especialização em Direito Tributário e sua Reforma com Ênfase no Estado, destinado à capacitação de até 30 Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – PGE-RS.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 750 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de vagas para participação no curso online “Impactos da reforma tributária nas contratações públicas”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de inscrições para participação de servidores municipais no curso: Reforma Tributária: Ações estratégicas e imediatas para 2026, a modalidade presencial.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de uma inscrição para participação no Curso Impactos Da Reforma Tributária Nos Municípios e a Fiscalização do IBS, para Prefeitura Municipal de Pinhais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoFundo Municipal de Habitação e Interesse Social · Pinhais/PRR$ 900
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE: PASSO A PASSO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, NOS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026 NA CIDADE DE CURITIBA-PR, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade06/06/2026O objeto deste instrumento consiste na contratação de inscrições de servidores para a participação no curso denominado Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S - Presencial, conforme condições estabelecidas na proposta acostada no evento (1038883).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 10 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de vaga para Participação de Procuradores no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”.PGE · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa para inscrição no curso de capacitação presencial Masterclass: Reforma Tributária - O Impacto na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, a ser realizado entre os dias 25 e 27 de maio de 2026, na cidade de BrasíliaPrefeitura Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de instituição especializada para realização do curso de capacitação aberto “REFORMA TRIBUTÁRIA: CIB E SINTER. O CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E NORMAS CORRELATAS. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS”, na modalidade online, com carga horária total de 08 horas, pela DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77, para três servidores municipaisPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, PARA O CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA - COMO ANALISAR NF-E E NFS-E COM IBS E CBS SEM ASSUMIR RISCOS, PAGAMENTOS INDEVIDOS OU RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade04/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização de Curso de atualização em Reforma Tributária destinado aos servidores do Setor de Tributação, qual seja o curso: • Curso de Atualização em Reforma Tributária (com duração de 360 horas): ✓ 06 (seis) módulos presenciais; ✓ 03 (três) módulos em mídias digitais – EAD.MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Atualização em Reforma Tributária ofertado pela Fundação Cesar Montes (FUNDACEM), que terá início em 28 de fevereiro e finalizará em 05 de julho, com carga horária total de 360 horas.Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 35 mil
Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL - REFORMA TRIBUTÁRIA PARA GESTORES PÚBLICOS - CONHECIMENTO E ESTRATÉGIAS ESSENCIAIS PARA UMA GRANDE GESTÃO, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM, A REALIZAR-SE NOS DIAS 26/01/2026 E 27/01/2026 DE 8H ÀS 17H, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CERTIFICAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA - IBMEC, COM CARGA HORÁRIA DE 60 HORAS, DURAÇÃO DE 12 SEMANAS E INÍCIO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA EM DETALHES(LEGISLAÇÃO E PRÁTICA)" NO FORMATO EAD COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS NOS DIAS 24 ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2026 PARA A SERVIDORA ALINE HENRICH NOGUEROL POLETTO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de inscrição de servidor em curso de capacitação "Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC nº 103/2019 e Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição na Administração Pública - Portaria nº 1.467/2022 - MTP.- Atualizado pela EC 103/2019 e Portaria MTP 1.467/2022"INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG · Montes Claros/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de aquisição de 17 (dezessete) inscrições para o curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, por inexigibilidade de licitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 31 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de 8 (oito) inscrições no curso "O novo BDI após a Reforma Tributária", com agendamento previsto para os dias 14 e 15 de maio de 2026, no formato presencial, na cidade de São Paulo, carga horária: 16 horasJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de curso, na modalidade presencial, com o tema ?Os Impactos da Reforma Tributária?, a ser ministrado pelo Sr. Gustavo Cauduro Hermes, destinado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 75 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada, para capacitação de servidores por meio do curso “REFORMA TRIBUTARIA PARA MUNICIPIOS”, visando preparar a Administração Pública Municipal, para as mudanças decorrentes da Reforma Tributária e seus impactos na arrecadação e gestão fiscal, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração.Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratacao de 03 tres inscricoes no curso intitulado PANORAMA GERAL SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES COMUNICACAO ESTRATEGICA E MIDIAS SOCIAIS EMENDAS IMPOSITIVAS UM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS VEREADORES E PORTAL DA TRANSPARENCIA. a ser realizado pela empresa LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA nos dias 27 a 30 de janeiro de 2026 em Foz do Iguacu PR contemplando a participacao do Presidente da Camara Municipal Sr. Solismar Germiniani de Souza da Vice Presidente Sra. Ivanete Antonia Bordin Casagrande e do Vereador Sr. Castilho Francisco Stanqueviski.CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade14/05/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL "MASTERCLASS: REFORMA TRIBUTÁRIA - O IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL", DESTINADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil