Dispensa11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES PARA OS SERVIDORESUNID SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS · Recife/PER$ 40 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de dois docente para ministrar, em co-docência, o curso: Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais - CEJUSC/Icoaraci (Módulo teórico), de forma presencial, com carga horária de 40 horas/aulas, para o aperfeiçoamento de magistrados (as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como estudantes de graduação que estejam no 3º ano ou 5º semestre do curso e graduados há menos de 02 (dois) anos, para função de Conciliadores Judiciais.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 14 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação do docente Moisés Casarotto para ministrar 2 h/a no curso Assédio Eleitoral nas relações de trabalho, tendo como público-alvo: membros do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 900
Inexigibilidade20/03/2026Contratação do docente Daniel Zaclis para ministrar 6 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.33ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação da docente Mylene Comploier para ministrar 30 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 18 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação do docente Leonardo Geliski para ministrar 4 h/a no curso: O uso de dados e estatística na atuação do Ministério Público Federal: capacidades e estratégias institucionais, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU, CNMP, Ministérios Públicos Estaduais e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação do docente Eduardo Machado para ministrar as disciplinas Gestão de Riscos e Compliance X Programa de Integridade no Curso Certificação de Administradores para Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista -Turma 1.2026.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação do docente Rodrigo Lahoz para ministrar o Curso Nova Lei de Licitações. As aulas acontecerão nos dias 05, 06 e 07/05/2026 e a carga horária será de 24 horas-aulaFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 600
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da docente Fernanda Costa Corezola para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da docente Mariana de Siqueira, para ministrar a disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) do Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação do docente Leonardo Leonel Romanelli para ministrar 2 h/a no curso Insurgência criminal: os novos caminhos do crime organizado no Brasil, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 600
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR FORMAÇÃO AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE ESTUDO E PLANEJAMENTO PREVISTOS NO CALENDÁRIO ESCOLAR, COM O TEMA "DESIGUALDADE SOCIAL E RACIAL: RACISMO ESTRUTURAL E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ANTIRRACISTAS".Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DAS ATIVIDADES DE ESTUDO E PLANEJAMENTO PREVISTAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR, COM O TEMA “O PAPEL DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E BULLYING NA ESCOLA”;Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do docente Marcos Fey Probst para ministrar a disciplina Judicialização das Políticas Públicas no Curso de Pós-graduação Lato sensu em Gestão de Políticas PúblicasFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da docente Francine Regis Goudel para ministrar o Curso Curadoria e Montagem de Exposições (FCC) que terá a carga horária de 40 horas e acontecerá 21 e 28/08/2026; 4, 11, 18 e 25/09/2026; 2, 9, 16, 23 e 30/10/2026 e 6 e 13/11/2026.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do docente Rafael Wobeto Pinter para ministrar 2 h/a no curso Prova Testemunhal - testemunho propriamente dito e reconhecimento de pessoas, teoria e prática., tendo como público-alvo: membros do MPF, MPM, MPDFT, CNMP e MP Estadual.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 900
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do docente Márcio Schlee Gomes para ministrar 2 h/a no curso Júri Federal: peculiaridades relevantes nos processos de crimes dolosos contra a vida, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPF.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 900
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da docente Maria Cecília Butierres para ministrar 2 h/a no curso Prova Testemunhal - testemunho propriamente dito e reconhecimento de pessoas, teoria e prática., tendo como público-alvo: membros do MPF, MPM, MPDFT, CNMP e MP Estadual.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1,4 bi
Inexigibilidade24/06/2026Contratação do docente SANDRO TRESCASTRO BERGUE para ministrar a disciplina "A Nova Arquitetura da Liderança", no Eixo I da 5ª Edição da Academia de Líderes: Líderes do Agora, a ser realizada na modalidade híbrida, com carga horária de 20 horas-aula, sendo 04 horas de aula magna presencial, 01 hora-aula síncrona, 04 horas-aula gravadas, 04 horas de encerramento presencial e 07 horas de material complementar, cuja execução está prevista para o período de agosto a novembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade18/06/2026Solicitação de contratação do docente Marcello Beckert Zappellini para ministrar a disciplina Ética e Políticas Públicas, do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, com carha horária de 36 horas-aula nos dias 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30/07/2026Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação do(a) docente Alessandro Visacro para ministrar 2 h/a no curso Insurgência criminal: os novos caminhos do crime organizado no Brasil, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 900
Inexigibilidade27/05/2026Contratação do docente FABRICIO CASTAGNA LUNARDI para ministrar o CURSO “SENTENÇA PENAL: QUESTÕES RELEVANTES E DOSIMETRIA DA PENA”, no período de 22 de junho a 3 de julho de 2026, para capacitar magistrados e magistradas, servidores e servidoras do sistema de justiça com o objetivo principal de aperfeiçoamento e atualização do quadro funcional.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação da docente Marcella Facó Soares para ministrar a disciplina Informação Regulatória, com carga horária de 18 horas aula do Curso de Pós-Graduação Governança e Controle da Regulação. As aulas acontecerão nos dias 07, 08 e 14/05/2026.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 3 mil