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135 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA PARA"

Dispensa28/07/2026

Execução de serviços de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test), destinados ao estudo do solo do terreno onde serão construídas 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social do Programa Minha Casa, Minha Vida MCMV FNHIS Sub 50, integrante do PAC 2025, no Município de Canela/RS, conforme Contrato de Repasse nº 983476/2025/MCIDADES/CAIXA - serviço a ser executado no prazo máximo de 10 dias após emissão do Empenho, sendo fiscalizado pela técnica responsável, conforme Parecer anexo. SMADSCH. Dispensa 235/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 407,4 mi
Dispensa28/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Manaus quanto à operacionalização administrativa do Programa de Estágio Não Obrigatório para estudantes de cursos de educação superior, compreendendo a formalização, administração e acompanhamento documental dos contratos. de estágio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS/ AM · Manaus/AMR$ 0
Dispensa11/08/2026

O objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento de emissão de fumaça preta (opacidade) em até 06 (seis) veículos movidos a óleo diesel, pelo período de 18 (dezoito) meses, compreendendo 01 (uma) campanha semestral, a ser realizada na IMBEL/Fábrica da Estrela. Cada campanha deverá contemplar até 02 (duas) visitas técnicas, quando necessário, para possibilitar a avaliação de toda a frota disponibilizada pela Contratante. Os serviços deverão incluir a realização das medições de opacidade, a emissão dos respectivos boletins de avaliação, a afixação das etiquetas do Programa PROCON FUMAÇA PRETA nos veículos aprovados, a elaboração de relatório técnico consolidado contendo os resultados obtidos em cada campanha, bem como a entrega de capa de apresentação, dos boletins de avaliação e do Protocolo de Entrega do Boletim de Opacidade do Programa PROCON Fumaça Preta, para apresentação ao INEA.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), no formato de refeição individual diária, a ser consumida no próprio estabelecimento do contratado, no município de Caetité/BA, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura, CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.

CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 47 mil
Dispensa10/08/2026

O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 120 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração no Programa de Estágio da Câmara Municipal de Guarulhos. O serviço abrange desde o recrutamento e seleção de estudantes até a intermediação com instituições de ensino, gestão documental dos contratos, acompanhamento administrativo, pagamento de bolsa-auxílio e benefícios, além do suporte técnico contínuo durante todo o período contratual.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 5,5 mi
Dispensa28/07/2026

A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agente de integração, visando à operacionalização do Programa de Estágio para estudantes regularmente matriculados e frequentando cursos de ensino médio e de educação superior, mediante a realização dos serviços de recrutamento, seleção, administração e acompanhamento dos contratos de estágio, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 e com o Decreto Legislativo nº 02/2015 da Câmara de Vereadores de Canela/RS, conforme Protocolo Administrativo nº 2026/229 e seus anexos.

Câmara Municipal de Vereadores de Canela · Canela/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2017, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade20/07/2026

contratação do Curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Atas de Registro de Preços", a ser ministrado presencialmente no TCE/SC por Felipe Boselli, que será gravado e disponibilizado integralmente na plataforma Educa TCE, para o público interno, por prazo indeterminado, com carga horária programada total de 15 horas, previsto para ocorrer entre os dias 28 de setembro e 05 de outubro de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 38 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA NO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUCAO E CONTROLE — SIMEC, CONTEMPLANDO SUPORTE OPERACIONAL, ORIENTACOES TECNICAS, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E PROGRAMAS VINCULADOS AO FNDE, ESCLARECIMENTO DE DUVIDAS, ACOMPANHAMENTO DE PENDENCIAS E DILIGENCIAS, BEM COMO APOIO NA ALIMENTACAO, ATUALIZACAO E MONITORAMENTO DAS INFORMACOES NO SISTEMA, COM ATENDIMENTO REMOTO POR MEIO DE REUNIOES ONLINE, TELEFONE, WHATSAPP E E-MAIL, CONFORME DEMANDA DA CONTRATANTE. RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 75, CENTRO - GARANHUNS

SECRETARIA DE EDUCACAO · Garanhuns/PER$ 33 mil
Dispensa17/08/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em gestão da Saúde, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaú de Minas/MG, compreendendo o gerenciamento financeiro dos blocos da Saúde, financiamento do SUS, planejamento das ações e verificação dos instrumentos de planejamento, projetos e programas do Ministério da Saúde, Estado e Município, protocolos assistenciais, suporte na organização dos recursos humanos, captação de recursos, monitoramento, suporte em processos licitatórios, treinamentos de equipe, controle, prestação de contas e avaliação das pactuações, apoio à Atenção Primária e Secundária, gerenciamento de contratos e apoio à plenagem de serviços de saúde realizados no município, pelo período de 12 (doze) meses, em regime de prestação parcelada

PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS · Itaú de Minas/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Aquisição de até 6.435 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 669 sacas de milho K 9668 VIP3 - G4; 769 sacas de milho K 7400 VIP3 TSI (Poncho + Fortenza) - G5 e 4.997 sacas de milho K 9606 VIP3 TSI (Poncho + Fortenza) - G5

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade11/08/2026

SEMENTES SHULL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 25.259.494/0001-54. OBJETO: Aquisição de até 2.548 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 17 sacas de sorgo SHULLMAX - G1; 749 sacas de milho SHU 3303 PRO3 - G3; 1.293 sacas de milho SHU 6420 VIP3 - G4; e 489 sacas de milho SHU 6688 VIP3 - G4

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 1,5 mi
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil