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241 resultados para "CREDENCIAMENTO PÚBLICO de pessoa"

Inexigibilidade12/03/2026

Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de habilitação e reabilitação integral de pessoas com deficiência física, neuromotora ou com limitações funcionais, residentes no Município de Botelhos, por meio de atendimento multiprofissional especializado, incluindo avaliação, diagnóstico funcional, plano terapêutico individualizado e acompanhamento sistemático

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços comuns de manutenção predial e de manutenção e conservação de passeios e calçadas, a serem executados de forma contínua e sob demanda, compreendendo pequenos reparos, adequações, conservação e serviços correlatos, com valores previamente fixados pela Administração, para atendimento das necessidades do município de Botelhos - MG, conforme Termo de Referência e Lei Federal nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade09/01/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2025, ANEXA A ESTE PROCESSO, E CONFORME DEMANDA QUE VENHA A SURGIR NO MUNICÍPIO, JUNTO AOS DIVERSOS CASOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2017.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 119 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Chamada Pública para credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box (box 04), conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico SEMDE · Santa Vitória/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de MÉDICOS VETERINÁRIOS (PESSOA FÍSICA) E CLÍNICAS VETERINÁRIAS (PESSOA JURÍDICA) para prestação de serviços consistentes em atendimentos clínicos veterinários e realização de castrações de cães e gatos machos e fêmeas, bem como apoio técnico em ações e campanhas promovidas pelo Bem Estar Animal, através da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

Agência Municipal do Meio Ambiente · Petrolina/PER$ 300 mil