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192 resultados para "CREDENCIAMENTO de entidades ou"

Dispensa13/03/2026encerrado

“Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência - SPREV, para prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria de certificação institucional Pró-Gestão RPPS - Nível II, com vistas à verificação da conformidade da CAPSTUBA aos requisitos do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015 e suas alterações, visando à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.”

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUN · Taquarituba/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Chamamento/credenciamento de clínicas e/ou hospitais veterinários para prestação de serviços de castração e microchipagem de machos caninos e felinos, em atendimento a demanda da diretoria de bem estar animal com a finalidade de atender animais considerados em situação de risco e vulnerabilidade; em situação de maus tratos; ou ainda, animais acolhidos por protetores independentes com cadastro ativo e entidades de proteção animal credenciados pelo Município - NAELI DALPIAZ

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 746 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Credenciamento a contratação de entidades privadas ou filantrópicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas especializadas, procedimentos com a finalidade diagnóstica, cirúrgica, hospitalar, ambulatorial, de média e alta complexidade, discriminados (CONSTANTES) NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhota SC, de forma complementar à rede pública de saúde. Edital de Chamada Pública – nº 597/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 1,0 mi
Inexigibilidade22/06/2026

Credenciamento da ASSOCIAÇÃO ONÇA ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.

CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026

Credenciamento a contratação de entidades privadas ou filantrópicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas especializadas, procedimentos com a finalidade diagnóstica, cirúrgica, hospitalar, ambulatorial, de média e alta complexidade, discriminados (CONSTANTES) NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhota SC, de forma complementar à rede pública de saúde. Edital de Chamada Pública – nº 597/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 298 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

Contratação direta de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação dos serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV, na forma e nas quantidades descritas no item 4 do Termo de Referência.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Credenciamento da ASSOCIAÇÃO MUTUA BRASILEIRA ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.

CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/01/2026

Constitui Objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada no gerenciamento do fornecimento de Combustíveis, Aditivos, Lubrificantes e Filtros de Óleo, com o uso de cartão magnético ou por meio de etiqueta autoadesiva com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification) ou tecnologia NFC (Near Field Communication) ou similar, com fornecimento parcelado, para uso nos veículos automotores e equipamentos, dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao CINCATARINA, seus órgãos e entidades, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis.

MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 400 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais privadas, e entidades, regularmente constituídas, para prestação de serviços contínuos de oferta de vagas na educação infantil, objetivando a inclusão de alunos em lista de espera e fora do ambiente escolar, desde que residentes no município de Medianeira. O presente credenciamento possui caráter rotativo, destinando-se ao atendimento de crianças na Educação Infantil de forma temporária. O aluno permanecerá na instituição credenciada por até 100 (cem) dias letivos, contados da data de sua matrícula, podendo haver prorrogação por igual período, de forma excepcional, caso não haja vaga disponível na rede municipal.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2,1 mi
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 12
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026

Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLIS

CIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 4,8 mi
Inexigibilidade25/06/2026

Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLIS

CIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 18,3 mi
Dispensa20/07/2026

Contratação do SEBRAE-SP – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro Empresas, Unidade São Carlos, entidade do sistema S, sem fins lucrativos, devidamente credenciada, para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à revisão do Plano Diretor do Município de São Carlos/SP, compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados visando a organização, facilitação e apoio metodológico na realização das audiências públicas temáticas de devolutiva, necessário ao processo de revisão da Lei Municipal nº 8.053/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Credenciamento da CDC SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A - ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.

CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026

Credenciamento da EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.

CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026

Credenciamento da COOPERFORTE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS LTDA, ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.

CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026

Credenciamento da DELTA GLOBAL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. - ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.

CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 0