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240 resultados para "CULTURA - INEXIGIBILIDADE -"

Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTURA; ASSESSORIA E CONSULTORIA APOIO ADMINISTRATIVO FORMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS DA APOIO ADMINISTRATIVO; COMISSÃO DE SELEÇÃO OU PARECERISTAS DE AÇÕES DE FOMENTO, INCENTIVO E INVESTIMENTO NO SETOR CULTURAL; CONSULTORIA PARA FORTALECIMENTO NACIONAL E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS, CONFORME POLÍTICA OBJETIVO DE ALDIR ATENDER BLANC - PNAB DE FOMENTO À CULTURA (LEI FEDERAL N 14.399/2022), COМ О ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Prestação de serviços de consultoria e assessoria referente a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, realização de reuniões presenciais com agentes, coletivos, entidades e empresas culturais de municipio, reuniões presenciais com a equipe de gestão da cultura no município, diálogo com o Ministiário da Cultura, elaboração dos editais de fomento/premiação/subsidio/aquisigão; formação de equipe de pareceristas para análise das propostas submetidas pelos proponentes, elaboração de minutas com resultados das etapas preliminares e finais dos editais, orientação para respostas a possíveis recursos apresentados por proponentes insatisfeitos com os resultados, orientação para procedimentos de termos de execução, fomento ou outro instrumento para fins de repasse dos benefícios

Secretaria de Cultura · Araci/BAR$ 19 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.056.024., denominado, “Cultivartes: Ações Artísticas e Culturais da PROCEV”, com recursos resultantes da LOA da UFMT/2026 [PROCEV Ações Culturais], com a finalidade fortalecer e integrar os equipamentos culturais da Universidade Federal de Mato Grosso, ampliando sua capacidade de produção, formação e difusão cultural, com vistas à democratização do acesso à arte e à cultura. conforme Processo Administrativo nº 23108.033748/2026-33/UFMT- 20260005651/UNISELVA.CONTRATO Nº 72/FUFMT/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação do grupo cultural GRUPPO DI BALLO NOVA TRENTO, representado pelo 59.326.268 ARTHUR GOMES BOTTONI, inscrito no CNPJ nº 59.326.268/0001- 60, para realização de 04 (quatro) apresentações culturais integrando a programação oficial da Feira dos Municípios 2026, no Pavilhão de Carapina, Serra/ES , representando o município de Aracruz/ES, por meio da valorização da cultura italiana, com apresentações de danças típicas italianas, integrantes caracterizados com trajes tradicionais, manifestações culturais temáticas e promoção das tradições italianas preservadas no município, promovendo e divulgando a cultura italiana aracruzense no evento estadual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços administrativos e de assessoria técnica especializada, destinados a subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Nossa Senhora do Socorro, com foco no planejamento, estruturação, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação e encerramento das ações e projetos culturais financiados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), CICLO 2, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, o cumprimento das metas pactuadas, a transparência administrativa e o fortalecimento das políticas públicas culturais municipais

MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 70 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

A utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 130 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

[LICITANET] - Refere-se a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão cultural, abrangendo a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Política Nacional de Cultura Viva e gestão do patrimônio cultural, incluindo ações voltadas ao ICMS Patrimônio Cultural, conforme legislações vigentes. A contratação compreende suporte técnico contínuo, orientação normativa, elaboração de instrumentos legais (leis, decretos, editais e formulários), acompanhamento da execução dos recursos culturais, capacitação de agentes culturais, apoio na prestação de contas e assessoria na organização e envio de documentação aos sistemas estaduais e federais.

MUNICIPIO DE MONTE CARMELO/MG · Monte Carmelo/MGR$ 0
Dispensa14/05/2026encerrado

Refere-se a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão cultural, abrangendo a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Política Nacional de Cultura Viva e gestão do patrimônio cultural, incluindo ações voltadas ao ICMS Patrimônio Cultural, conforme legislações vigentes. A contratação compreende suporte técnico contínuo, orientação normativa, elaboração de instrumentos legais (leis, decretos, editais e formulários), acompanhamento da execução dos recursos culturais, capacitação de agentes culturais, apoio na prestação de contas e assessoria na organização e envio de documentação aos sistemas estaduais e federais

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Prestação de serviços de consultoria e elaboração de projetos para as pastas de Cultura e Turismo, contemplando a operacionalização da PNAB, atualização do Sistema Municipal de Cultura, elaboração de projetos culturais, elaboração e atualização do Sistema Municipal de Turismo, bem como a elaboração de projetos turísticos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Ubaíra – BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade13/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ ES, nome fantasia CENTRO DI CULTURA ITALIANA ITALIA UNITA, inscrita no CNPJ nº 02.439.502/0001-49, para a realização de 04 (quatro) apresentações culturais do grupo ITALIA UNITA, representando o município de Aracruz, integrando a programação da “FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2026”, no Pavilhão de Carapina, Serra/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização das apresentações culturais, incluindo figurinos, apresentações artísticas, infraestrutura, transporte, hospedagem, alimentação, segurança dos participantes e demais serviços relacionados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 12 mil
Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa para execução dos serviços de realização de curso de formação para agentes culturais, assessoria executiva para implementação da Política Nacional ALDIR BLANC de fomento a cultura e disponibilização de pareceristas com experiência na análise de Projetos Culturais, com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/22 (PNAB)de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu – CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 27 mil
Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DO CICLO 02 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, CONTEMPLANDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA À DIRETORIA DE CULTURA, ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DE EXECUÇÃO, ANÁLISE TÉCNICA DE PROPOSTAS SUBMETIDAS AOS EDITAIS MUNICIPAIS, ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS APROVADOS E SUPORTE PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CULTURA, VISANDO À CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC.

DIRETORIA DE CULTURA · Rio dos Cedros/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA MARCIO LEAL GONCALVES 25164219824, INSCRITA NO CNPJ: 39.523.802/0001-11, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PARA O SEGUNDO CICLO DA LEI 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA DE ITACARÉ, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITACARÉ E POSTERIORMENTE PELO MINISTÉRIO DA CULTURA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Justificativa para Contratação de Apresentação Musical A contratação do cantor Erick Rocha para apresentação no dia 26 de abril, durante a Festa do Pinhal Novo, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística do evento, proporcionando entretenimento cultural e musical ao público participante. A Festa do Pinhal Novo é um evento tradicional do município, que reúne moradores e visitantes, promovendo a valorização da cultura popular e incentivando a participação da comunidade em atividades culturais gratuitas. Nesse contexto, a realização de apresentações musicais é fundamental para garantir a atratividade do evento, fomentar a convivência social e fortalecer as manifestações culturais locais. O cantor Erick Rocha possui repertório adequado ao perfil do evento e ao público esperado, contribuindo para a diversidade da programação musical e para o sucesso da festividade. Sua apresentação agrega valor artístico ao evento, incentivando a participação popular e promovendo o acesso democrático à cultura.

GERAL · Lorena/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Projeto ENCENA PARÁ que trata de pagamento de cachê para os artistas: Grupo de Musicas Regionais Aracuã, Grupo de Cultura Popular Pará Caboclo, Grupo Balé Folclorico da Amazonia, Companhia Folcorica Mistura Regional, Grupo de Expressoes Folcoricas Sabor Marajoara, Grupo de Manifestaçõe Folcloricas Parananin, Grupo deExpressão Folclorica Encantos do Sol, Grupo de Cultura Regional Ayrakyrã, Grupo Ponto de Cultura Kawahva, Grupo de Cultura regional Iaçá Luterana, Grupo Parafolclorico Frutos do Pará, Grupo Parafolclorico Flor da Amazonia, Grupo Parafolclorico Vaiangá,Companhia Folclorica Encantos do Curió, que será realizado pela produtora, TALENTOS DA AMAZONIA, O evento será realizado nos dias 27,28 e 01/03/2026 nos horários de 17h às 23h no Praça benedito Monteiro, Trav. Ezeriel Mônico de Matos, 469-591- Guamá, Belém PA.

FCP · Belém/PAR$ 250 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para apoio à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos do Município de Xaxim/SC na implementação do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), abrangendo orientação técnica, realização de oitivas públicas, elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), capacitação de agentes culturais, análise de projetos culturais (até 30 pareceres) e suporte nos procedimentos de prestação de contas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade16/03/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica visando a operacionalização das ações que envolvem a execução da Política Nacional Aldir Blanc PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROCESSO N° 15.867/2025- SECULT Secretaria Municipal de Cultura Endereço: Cidade Nova V, WE 30, nº 311 – Bairro: Coqueiro– CEP: 67133-120 Ananindeua-PA Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022) no Município de Ananindeua/PA

Secretaria Municipal de Cultura · Ananindeua/PAR$ 153 mil