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148 resultados para "CURSO FUNDAMENTOS DA LEI"

Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XV, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CURSO DE FORMAÇÃO, DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINSMG, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE EDITAIS, RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES, APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, ANÁLISE DE TÍTULOS, PROCESSAMENTO DE RESULTADOS, JULGAMENTO DE RECURSOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, SUPORTE TÉCNICOOPERACIONAL, LOGÍSTICA DE APLICAÇÃO, MECANISMOS DE SEGURANÇA E SIGILO, ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DOS CERTAMES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 215 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Objeto do Contrato: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da FUNDACEM - Fundação César Montes, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de treinamento e aperfeiçoamento profissional para 16 (dezesseis) servidores da Secretaria de Administração do Município de Lauro de Freitas/BA, por meio do curso "APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DE PESSOAS PARA PREFEITURAS E CÂMARAS", com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta horas) Dotação Orçamentária: 06.0600.04.128.0002.2077.339039.15000000. Valor: R$ 186.975,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais). Prazo de vigência: de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAURO DE FREITAS · Lauro de Freitas/BAR$ 187 mil
Dispensa23/07/2026

A contratacao de empresa especializada para realizacao de curso para as servidoras Fernanda Benetti e Rosecleia Zatt curso presencial cujo tema e O PREGAO E A CONCORRENCIA NA LEI DE LICITACOES 14.133 21 com carga horaria de 12 horas que ocorrera nos dias 25 e 26 de agosto de 2026. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n. 2.144 2021 Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada atraves do Decreto n. 2.248 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação direta via inexigibilidade de licitação, com fundamento legal no Art. 74, III, f da Lei nº 14133/2021, para a prestação de serviços de capacitação de curta duração aberta ao público em favor dos servidores Carlos Tiago Garantizado, Jaciane Noronha Moraes, e Ana Cláudia Ferreira Olímpio, no curso "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", a ser realizado pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, valor total de R$ 13.770,00.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 14 mil
Inexigibilidade14/05/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL "MASTERCLASS: REFORMA TRIBUTÁRIA - O IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL", DESTINADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021).

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Inscrição de curso presencial “Gestão de Contratos na nova Lei de Licitações: Portal de Contratações, IA e Relatório TCE”, nos dias 17 a 20 de março de 2026, à funcionária Michele de Morais, conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Virtú Soluções em Gestão Pública Ltda, para a aquisição de 04 (quatro) vagas presenciais destinadas a servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF no curso “Inteligência Artificial na Elaboração dos Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, MR e TR)”, a ser realizado entre 04 e 06 de março de 2026, na c

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art.74, alínea “f” e inciso III, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, para fornecimento de 2 (duas) inscrições aos servidores da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), do quadro de pessoal deste Regional, no curso “A NOVA ERA DA CONTRATAÇÃO DIRETA", a ser realizado no período de 20 e 21 de janeiro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, na cidade de Teresina/PI.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade06/03/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA (CON Treinamentos), para a aquisição de 03 (três) vagas presenciais destinadas a servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF no curso Obras Públicas | IA – Contratação Integrada e Semi-integrada

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Trata-se de processo de inexigibilidade de licitação, fundamentado no art. 86, inciso III, alínea “f”, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0), c/c o art. 30, inciso II, alínea “f”, da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto é a contratação de inscrições, por vaga aberta, no 4º Curso sobre Power BI – Tratamento, Análise e Visualização de Dados Governamentais extraídos do Siafi, por meio do Tesouro Gerencial, apresentados na plataforma Power BI – ETL e DATAVIZ.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Trata-se de Curso de Capacitação em Licitação, Processos Digitais e Tomada de Decisão Baseada em Dados, destinado ao aprimoramento técnico dos servidores da Secretaria de Administração, com vistas ao fortalecimento da conformidade normativa e da eficiência administrativa.A necessidade da capacitação fundamenta-se na obrigatoriedade de adequada aplicação da Lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novos parâmetros para as contratações públicas. Ademais, a qualificação proposta visa promover a modernização dos processos administrativos, ampliar a segurança jurídica dos atos praticados e fomentar a adoção de decisões estratégicas fundamentadas em dados, assegurando maior eficiência, transparência e efetividade na gestão pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 0
Inexigibilidade01/07/2026

Inscrição de curso presencial “Curso de Fiscal de Contratos no Poder Público: Atuação Prática com Segurança, Controle e Conformidade", que acontece nos dias 30 à 03 de julho de 2026, à funcionária Michele de Morais, conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de 3 (três) vagas no curso "Masterclass Gestão por Competências", promovido por INFOCORH, CNPJ: 44.825.501/0001-82, a ser realizado na cidade de Recife-PE, previstas para os dias 21 e 22/09/2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada na alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cuja despesa estimada é de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · Brasília/DFR$ 13 mil