Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL, ATRAVÉS DA MODALIDADE CARONA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025, SENDO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAIUnidade administrativa · Bocaiúva do Sul/PRR$ 1,1 mi
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa para aquisição de material permanente mobiliário e equipamentos, a fim de atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Jerônimo Monteiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.Ressaltase que os itens ora pretendidos foram anteriormente objeto de procedimento licitatório na modalidade pregão, o qual restou fracassado, tendo em vista a ausência de propostas válidas ou fornecedores habilitados para os itens.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, com mão de obra para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para viaturas leves e utilitários pertencentes ao 12ºBBM através do processo na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço 247 do Pregão forma presencial nº 63/2024, nos termos da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 86 inciso § 2º, e § 3º - II, maior desconto.FUNREBOM - Fundo Reeq. Corpo Bombeiros - Funrebom · Guarapuava/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 198/2023, oriunda do Pregão Eletrônico PREG-e nº 1037/2023, gerenciada pela SEAP/DECON, de licenças de software Autodesk Collection – Autodesk Architecture, destinadas ao atendimento das demandas técnicas da Secretaria Municipal de Obras.Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74 Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 023/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 86 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE TECNOLOGIA PROJETADA PARA PROCESSAR COMPRAS PÚBLICAS EM CONFORMIDADE COM A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/21, PARA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA. O SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS DESTINA-SE À REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES EM MEIO DIGITAL, ESPECIFICAMENTE NA MODALIDADE PREGÃO EM TODAS AS SUAS FORMAS, ALÉM DE DISPENSAS ELETRÔNICAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃODepartamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 0
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026Referente Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de licenciamento mensal de sistemas integrados de gestão pública, para atendimento das necessidades do município de Jupiá, oriundo do contrato nº 32/2022, de 19 de maio de 2022 e termo aditivo n 034/2025, originário do processo administrativo nº 12/2022, modalidade pregão presencial nº 6/2022. Conforme descrição do Termo de Referência.MUNICÍPIO DE JUPIÁ · Jupiá/SCR$ 38 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Dispensaregistro de preços13/06/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 022/2024, oriunda do Processo Licitatório nº. 013/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - COM Jequitinhonha, cujo objeto é a aquisição de pisos poliédricos destinados à manutenção de áreas internas e externas esportivas e recreativas, em atendimento às necessidades dos municípios consorciados ao CIM-Jequitinhonha. Especificamente, esta contratação refere-se ao Item 03 - Piso Outdoor, confeccionado em PP - Polipropileno Copolímetro de alto impacto e alta resistência, com dimensões de 250 mm x 250 mm x 12 mm, fornecido por metro quadrado (m²), com quantitativo estimado de até 50.000 m² e garantia mínima de 10 (dez) anos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 71 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de plataforma de tecnologia projetada para processar compras públicas em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos 14.133/21, para o Município de Sangão/SC. O sistema denominado Portal de Compras Públicas destina-se à realização de licitações em meio digital, especificamente na modalidade Pregão em todas as suas formas, além de dispensas eletrônicas e demais procedimentos previstos na legislação.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 0
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de 3 (três) inscrições para participação no curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica”, a ser ministrado pela empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP – LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, no período de 15 a 17 de junho de 2026, na modalidade presencial, no Mabu Thermas Grand Resort, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, conforme SC nº 150/2026 - Processo nº 6748/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrições em eventos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, na modalidade presencial, destinados aos empregados do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), contemplando a participação nos eventos Masterclass Sanções Administrativas – Da Regulação à Aplicação Prática, 13º Contratos Week – Seminário Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, 6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, 20º Pregão Week – Seminário Nacional de Estudos Avançados em Pregão e Masterclass em Planilha de Custos e Formação de Preços.CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE · Brasília/DFR$ 82 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação da empresa BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.353.258/0001-60, para a aquisição de um veículo tipo van com capacidade para 21 lugares (20 passageiros mais motorista). A aquisição será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preço nº 008/2024 gerenciada pelo Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo (CISARP), vinculada ao processo administrativo nº 014/2024, modalidade pregão eletrônico nº 005/2024, atendendo as necessidades do Departamento de Saúde.Fundo Municipal de Saúde · Marmeleiro/PRR$ 525 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação da empresa BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.353.258/0001-60, para a aquisição de um veículo tipo van com capacidade para 16 lugares (15 passageiros mais motorista). A aquisição será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preço nº 007/2025 gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Alto Suaçuí Grande (CIDASG), vinculada ao processo administrativo nº 013/2025, modalidade pregão eletrônico nº 004/2025, atendendo as necessidades do Departamento de Saúde.Fundo Municipal de Saúde · Marmeleiro/PRR$ 420 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil