Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação anual de empresa para prestar serviços de consulta às leis e jurisprudências, conforme Processo SEI nº 3546603.437.00001193/2026-01; modalidade inexigibilidade, com fundamento no art. 74, I.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 21 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de serviço de autorização/licenciamento anual unificado para exibição pública não comercial de obras audiovisuais, fornecido pela Entidade de Gestão de Direitos sobre Obras Audiovisuais da República Federativa do Brasil ¿ EGEDA, necessária à regularidade jurídica e à continuidade das atividades do Programa Cineclube TJ. SEI 0080297-49.2026.8.13.0000GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa03/06/2026Contratação dos serviços de inspeção periódica (anual) do sistema de ancoragem e linha de vida na sede do Ministério Público do Paraná de Curitiba (Blocos I, II, III e IV).MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 9 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO REGULAR (ANUAL) COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS PARA A CALIBRAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS REFRIGERADORES INDREL RVV22D-SERIE 41512 E ELBER MEDICAL LINE MODELO CSV120-SERIE 312108128, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – PATRIMÔNIO Nº 8484, 5728 E 9380FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DESCANSO · Descanso/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade10/04/2026contratação de serviços comuns de assinatura anual da ferramenta de pesquisa “Zênite Fácil IA”PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · Teresina/PIR$ 22 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa20/03/2026O objeto desse contrato visa a contratação dos serviços de inspeção periódica (anual) do sistema de ancoragem e linha de vida na sede do Ministério Público do Paraná de Maringá. 1.2. A execução deste ajuste será rigorosamente cumprida nos termos do Termo de Referência, que integra este contrato e regula a prestação de serviços, assim como o orçamento atualizado da empresa.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 7 mil
Dispensa10/02/2026Contratação do serviço de seguro predial anual (2026) para o edifício sede da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, situado na Avenida Rio Branco, nº 387, Centro, Florianópolis/SC.Junta Comercial do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de prestação continuada anual de serviços postais, em regime de monopólio, abrangendo postagem, coleta, transporte, tratamento e entrega de correspondências físicas, inclusive cartas, cartas registradas, impressos e telegramas, com cobertura nacional, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - SC · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PCA — PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DEVENDO CONTER INTEGRAÇÃO VIA WEB, COM SUPORTE ONLINE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU — CECÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU · Paracuru/CER$ 26 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO PARA FUTURAS CONSULTAS POR ESTA CASA DE LEIS. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO PODER EXECUTIVO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESSES DOCUMENTOS OFICIAIS. O PPA E A LOA SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ORIENTAM AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E SERVEM COMO REFERÊNCIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. A IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DESSES DOCUMENTOS POSSIBILITAM: • DISPONIBILIDADE PARA FUTURAS CONSULTAS POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES; • PRESERVAÇÃO FÍSICA E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, EVITANDO EXTRAVIOS E FACILITANDO O MANUSEIO; • SUPORTE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO QUE OS PARLAMENTARES TENHAM ACESSO RÁPIDO E SEGURO ÀS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS; • CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE EXIGEM A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICANDO PLENAMENTE A NECESSIDADE DO SERVIÇO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 125
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços de aperfeiçoamento profissional, assinatura anual para 10 ServidoresESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026DESPESA ANUAL REFERENTE À CONTRATAÇÃO/MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM GOOGLE DRIVE – PLANO GOOGLE ONE PREMIUM (2 TB), VINCULADO AO ENDEREÇO ELETRÔNICO ENG.CLMARQUES@GMAIL.COM. O SERVIÇO É UTILIZADO COMO FERRAMENTA DE TRABALHO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, SENDO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO, COMPARTILHAMENTO, BACKUP E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, PROJETOS, RELATÓRIOS, PLANTAS, ARQUIVOS DIGITAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DO SETOR. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 500
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Dispensa09/06/2026Contratação de serviços Pesquisa de Demanda Turística AnualPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 12 mil