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293 resultados para "Contratação complementar de Estabelecimento"

Dispensa19/01/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de elaboracao de laudo medico pericial com historico clinico fisico exame fisico consideracoes tecnicas revisao bibliografica e conclusao acerca da capacidade laboral do servidor abrangendo eventuais processos de readaptacao ou reavaliacao de servidores ja readaptados conforme estabelece a legislacao vigente em especial a secao VI Lei complementar municipal n 564 2009 e as resolucoes do conselho federal de medicina CFM .

SUPERINT. AGUA E ESGOTO DE LEME - SAECIL · Leme/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade24/06/2026

contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos arquitetônicos, de paisagismo, complementares e orçamento detalhado para o restauro, requalificação e adequação da antiga sede da Câmara Municipal de Castro, hoje sede da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, em área de aproximadamente 1.012,00 m² de terreno, com aproximadamente 930,56 m² construídos, e estabelece técnicas mínimas a serem respeitadas pela contratada para a realização do objeto.

Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 262 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em jornal diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais, em atendimento ao §1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao caput do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo II do Aviso.

CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG · Ipatinga/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação da empresa HSF COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.222.005/0001-45, para o fornecimento de material didático complementar alinhado às novas matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), destinado aos alunos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, incluindo plataforma digital, assessoria pedagógica e demais recursos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 1,8 mi
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split Hi-Wall e Piso-Teto, com tecnologia inverter, incluindo equipamentos, materiais, acessórios, infraestrutura complementar, mão de obra especializada, testes operacionais, comissionamento e garantia, destinados ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher Brasileira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 33 mil
Inexigibilidade29/07/2026

A presente contratação tem por finalidade promover a capacitação e certificaçãoprofissional dos dirigentes e membros dos órgãos colegiados do Instituto de Previdênciae Assistência dos Servidores do Município de Linhares– IPASLI, em atendimento àsexigências estabelecidas no art. 8º-B da Lei Federal nº 9.717/1998, regulamentadas pelaPortaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas expedidas pela Secretaria de RegimesPróprios e Complementar do Ministério da Previdência Social.

INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 9 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de serviços especializados de desassoreamento da Lagoa de Captação do Rio Batalha, a serem executados por meio de dragagem hidráulica por sucção e recalque, compreendendo serviços preparatórios, implantação de estruturas auxiliares, operações de dragagem propriamente dita, desaguamento, manejo e disposição controlada dos sedimentos removidos, bem como intervenções complementares de caráter operacional, conforme as condições e diretrizes aqui estabelecidas.

DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 6,8 mi
Dispensa04/03/2026

[LICITANET] - Contratação de assessoria e consultoria jurídica ao município de Cotegipe-Ba para assessoramento e suporte jurídico consultivo às secretarias municipais, englobando as questões de organizaçao, procedimentos, métodos e planejamento das atividades e ações internas e externas, podendo executar os serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pela procuradoria municipal, para umperíodo de 11 (onze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA, DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, PREVENDO–SE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO, CONDICIONADA AO EFETIVO INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS COFRES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 1,5 mi
Dispensa25/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL HABILITADO, ENGENHEIRO CIVIL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE, PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ELABORACAO DE PROJETO BASICO E PROJETOS COMPLEMENTARES (ARQUITETONICO E DEMAIS NECESSARIOS), INCLUINDO DESIGN DE INTERIORES E DESENVOLVIMENTO DE IMAGENS REALISTAS (MAQUETE ELETRONICA 3D), BEM COMO ELABORACAO DE PLANILHA ORCAMENTARIA DETALHADA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO JUSTIFICATIVO. A CONTRATACAO TEM POR FINALIDADE A REFORMA DA RECEPCAO, DOS BANHEIROS, PINTURAS, RAMPA DE ACESSO E DO ELEVADOR DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE OLEO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGENCIAS E ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. OS SERVICOS DEVERAO CONTEMPLAR AINDA O ACOMPANHAMENTO TECNICO DAS FASES DE LICITACAO E DA EXECUCAO CONTRATUAL, COM ATUACAO IN LOCO DURANTE A EXECUCAO DA REFORMA, ABRANGENDO AVALIACAO, AFERICAO, SUPERVISAO E FISCALIZACAO DOS SERVICOS.

ÓLEO CÂMARA MUNICIPAL · Óleo/SPR$ 24 mil
Dispensa31/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 625 mil