Inexigibilidade12/06/2026Contratação de serviços de acolhimento em centro terapêutico para atender pacientes psiquiátricos.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 127 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em regime integral 24 horas com suporte tecnico multidisciplinar para o paciente R.L.J. com Doenca de Huntington conforme determinacao judicial proferida nos autos do Processo n 5000758 08.2025.8.21.0146 RSPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade02/06/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DA PACIENTE V.M.S.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade02/06/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DA PACIENTE C.V.L.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 77 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SR. J.R.P) CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5003524-66.2024.8.24.0055/SC.DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Rio Negrinho/SCR$ 174 mil
Dispensa29/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E CUIDADOS CONTÍNUOS PARA PESSOA IDOSA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM ILPI OU UNIDADE HOSPITALAR DE ALTA DEPENDÊNCIA, MEDIANTE CUSTEIO PARCIAL PELO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO · Salto Veloso/SCR$ 29 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e exepcional destinado a dois menores em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO n 5005458 92.2026.8.21.0016 RS. Opedido compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 16 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado ao atendimento de duas criancas e dois adolescentes em situacao de vulnerabilidade e risco social garantindo moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral durante o periodo de acolhimento em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e da politica de assistencia social.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 23 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 23 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado ao atendimento de duas criancas e dois adolescentes em situacao de vulnerabilidade e risco social garantindo moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral durante o periodo de acolhimento em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e da politica de assistencia social.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 17 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO n 5013740 56.2025.8.21.0016 RS. O servico compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios vestuario acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecaointegral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL E ININTERRUPTA (24 HORAS), MEDIANTE COMPLEMENTAÇÃO MENSAL, EM CUMPRIMENTO À TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NOS AUTOS DO PROC. N.º 5000236-08.2026.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 35 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, SEM REFERÊNCIA FAMILIAR OU COM VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS,PARA ATENDIMENTO DE 5 USUÁRIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 520 mil
Dispensa26/05/2026Contratação de serviços de acolhimento infantil, para atender a Unidade Fazendária de Osasco, em razão de determinação judicial para fornecimento do serviço a filha de servidor, até os 7 (sete) anos de idade.ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À ADOLESCENTE N. F. D. D., CONFORME AUTOS Nº 500****-64.2026.8.24.0066/SCFUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 180 mil
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CASA DE APOIO, LOCALIZADA NA RODOVIA TO-050, KM 14, CHÁCARA 89, PLANO DIRETOR SUL, MUNICÍPIO DE PALMAS – TO, PARA ABRIGAMENTO DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA – TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 59 mil
Inexigibilidade25/05/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado L.L em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade25/05/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado F.N.S., em razão de extrema vulnerabilidade e risco social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade25/05/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada L.C.N.O., em razão de vulnerabilidade e risco social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade25/05/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada S.F.S.R., em razão de vulnerabilidade social, oriundo de ação civeil pública nº 5002736-13.2021.8.24.0005/SC.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL OU CASA LAR) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS, VISANDO A RESERVA E DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS DE PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, NOS TERMOS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIAMUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 213 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de vaga de acolhimento terapêutico residencial/institucional em saúde mental para atendimento do paciente Guilherme Laurindo Honorato, em cumprimento à determinação judicial, visando garantir continuidade do cuidado especializado, acolhimento integral, supervisão contínua e acompanhamento multiprofissional, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 36 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de vaga de acolhimento terapêutico residencial/institucional em saúde mental para atendimento da paciente Jandira Vieira dos Santos, em cumprimento à determinação judicial, visando garantir continuidade do cuidado especializado, acolhimento integral e acompanhamento multiprofissional, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade21/05/2026Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil