Inexigibilidade27/04/2026
Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Y. V. F. C. (DN 07/07/14) em razão de cumprimento de Medida de Proteção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 46 mil
224 resultados para "Contratação de acolhimento institucional"
Inexigibilidade27/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.F.S.R., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor B. F. P. (DN 20/01/17) em razão de cumprimento de Medida de Proteção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 46 mil
Dispensa23/04/2026
Aquisição de leitefórmula infantil destinada ao atendimento de criança de 06 seis meses a 01 um ano de idade, acolhida no Abrigo Institucional municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, garantindo o adequado suprimento nutricional, segurança alimentar e a continuidade do serviço de acolhimento institucional. 1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 260 dias 4 Prazo de Execução de Contratação: 260 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelada7 Descrição Local: Sede do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes.8 Contrato: sim9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprio
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado B.J.G., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado M.K.T., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.M.D., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.G.S.H., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.R.C., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade15/04/2026
DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O INTERESSADO H.G.K., EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade13/04/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPACIALIZADAPARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO RESIDENCIAL TERAPEUTICO LIRIO LTDA CNPJ 52.816.836 0001 62 PARA INTERNACAO DE G. C. TENDO EM VISTA DECISAO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO N 053 2.18.0000001 2
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 74 mil
Inexigibilidade13/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), COM A FINALIDADE DE ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO, A PROTEÇÃO INTEGRAL E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA.
Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade10/04/2026
DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS MESES, PARA O INTERESSADO V.S., EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Idosos/Adultos ILPI Centro Dia Vó Ana, visando garantir vagas para os Srs. I.J., 78 anos / P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos pessoas idosas e adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 216 mil
Dispensa07/04/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE A.M.R, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº5000686-89-2023.8.24.0022/SC.NA FORMA DA LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO VIII E ANEXO 1 DESTE EDITAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 51 mil
Inexigibilidade07/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL N° 8000657-80.2022.8 .05.0206 E N° 800013- 69.2024.8.05.0206, PARA 07 ( SETE) CRIANÇAS E ADOLESCENTES , ATENDENDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS , BAHIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Queimadas/BAR$ 168 mil
Inexigibilidade07/04/2026
DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, PARA O INTERESSADO W.D.A, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 56 mil
Inexigibilidade06/04/2026
DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O INTERESSADO M.P., EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil
Dispensa27/03/2026
Contratação de vagas em Acolhimento Institucional, em cumprimento à Ordem Judicial nº 1500213-73.2026.8.26.0210
MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO ATRÁVES DA CHAMADA PUBLICA Nº01/2026.
Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO ATRÁVES DA CHAMADA PUBLICA Nº01/2026. IDOSO GRAU II (DEPENDÊNCIA PARCIAL)
Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade26/03/2026
para contratação de empresa para acolhimento institucional de longa permanência para idoso, com dependência de grau III, pelo período de doze meses, através do credenciamento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando: 92/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.
Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 72 mil
Dispensa24/03/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA URGÊNCIA DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL Nº 5006030-05.2024.8.24.0026/SC, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE.
Fundo Mun. de Assistência Social de Guaramirim · Guaramirim/SCR$ 87 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
Funcionamento e Manut. do Fdo Mun. Assist. Social · Ibirama/SCR$ 118 mil
Inexigibilidade17/03/2026
DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O INTERESSADO M.D.V, EM RAZÃO DO SEU QUADRO PSICOSSOCIAL, CONFORME MEMORANDO Nº 4.409/2026.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 50 mil