Inexigibilidade23/03/2026
Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0003477/2026-81 FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, inscrita sob o CNPJ n.º 17.080.078/0107-14
SEE/CONS.LAFAIETE · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 3,2 mi
241 resultados para "Contratação de projetos inscritos"
Inexigibilidade18/03/2026
Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0236335/2025-70 UNICA EDUCACIONAL LTDA (UNICA), inscrita sob o CNPJ n.º 10.739.240/0012-19.
SEE/MONTES CLAROS · Montes Claros/MGR$ 2,4 mi
Inexigibilidade11/03/2026
Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0001787/2026-24 SOCIEDADE EDUCACIONAL BASE LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 16.884.444/0001-77
SEE/JANAUBA · Janaúba/MGR$ 2,6 mi
Dispensa12/08/2026encerrado
Contratação de serviços técnicos especializados de pareceristas, para função de avaliadores da Comissão de Seleção dos projetos inscritos nos editais da PNAB, do município de Farias Brito/CE, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CE · Farias Brito/CER$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Venho, por meio deste, solicitar a contratação da empresa FIDELIX EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.605.764/0001-95, para a realização da formação "Projetos Interdisciplinares na Era Digital", a ser ministrada pela Dra. Emilly Fidelix da Silva, com duração de 1 (uma) hora, durante o 33º Seminário de Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Giruá, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho de 2026, pelo valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS AOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, PROMOVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARÃO, INCLUINDO A ANÁLISE DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E VALORES OBTIDOS NESTA PESQUISA DE PREÇOS, REALIZADA EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 17.662/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade28/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA MICHELE MENEZES DE SOUZA, inscrita no CPF nº 062.***.***-51.
Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA ADRIANO PEREIRA DE QUEIROZ, inscrita no CPF Nº 016.***.***-38.
Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA ÉDIPO LISBOA PIMENTEL, inscrita no CPF Nº 027.***.***-07.
Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, sendo a empresa contratada MATEUS DA SILVEIRA BRUXEL - ME, inscrita no CNPJ nº 36.525.725/0001-40, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 442/2026 DISPENSA Nº 362/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Inexigibilidade de Licitação, visando a contratação do ANDRE HENNING ARQUITETURA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 43.927.561/0001-43, relativo ao projeto de reformulação arquitetônica e funcional da Rua 24 horas.
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI nº: 1260.01.0003478/2026-54 Instituição: FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, inscrita sob o CNPJ n.º 17.080.078/0001-66.
SEE/CONS.LAFAIETE · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 918 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação da empresa G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, de nome fantasia JR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita sob o CNPJ: 03.641.546/0001-10, representante legal da atraç
[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 20 mil
Inexigibilidade10/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA G.W.DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS-ME (NOME FANTASIA: JR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.641.546/0001-10, VISANDO 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “TRIO FORRÓ VIENNA”, EM APOIO A FESTA DE SÃO JOÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO RECIFE, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Contratação do Instituto Poiesis para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais inscritos nos Editais de Premiação promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, compreendendo Análise de Mérito Artístico-Cultural, Avaliação Técnica conforme critérios estabelecidos nos Instrumentos Convocatórios, Atribuição de Notas, Emissão de Pareceres Técnicos Fundamentados, Consolidação das Avaliações e Análise de Recursos Administrativos eventualmente interpostos pelos Participantes.
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratacao de empresa especializada para realizacao de servico de avaliacao tecnica e emissao de parecer referente aos projetos inscritos nos editais da area de audiovisual memoria e patrimonio cultural da Politica Nacional Aldir Blanc a pedido da Secretaria Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratacao de empresa especializada para realizacao de servico de avaliacao tecnica e emissao de parecer referente aos projetos inscritos nos editais da area de danca e culturas populares da Politica Nacional Aldir Blanc a pedido da Secretaria Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratacao de empresa especializada para realizacao de servico de avaliacao tecnica e emissao de parecer referente aos projetos inscritos nos editais da area de musica da Politica Nacional Aldir Blanc a pedido da Secretaria Municipal de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 8 mil
Dispensa17/04/2026
Contratação emergencial de empresa Barra Nova Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ 05.338.129/0001-28 para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como a execução das obras de contenção de encosta na rua Ouro Fino, no bairro Bonfim, no município de Juiz de Fora/MG, tendo como referência o anteprojeto aprovado e seus anexos, que integram o presente Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 242 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para emissão de pareceres técnicos sobre projetos, propostas culturais e documentações submetidas por agentes culturais inscritos em editais municipais vinculados à Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, via operacionalização da PNAB, 2º ciclo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG · Santa Luzia/MGR$ 44 mil
Dispensa25/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA CAPACITAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS EM EDITAIS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS, PRÊMIOS OU OUTRAS FORMAS DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADAS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS FINAIS DE INDICADORES EM POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E APLICAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação da empresa GIULLIAN MONTE HENRIQUE, inscrita no CNPJ nº 14.898.657/0001-22, para organização e viabilização das apresentações musicais do Projeto Vozes de Currais, integrante da programação oficial do Pavilhão de Sant'Ana 2026, nos dias 23 e 24 de julho de 2026 em Currais Novos/RN.
Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 90 mil
Dispensa28/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento, digitação, transcrição de documentos junto a comissão de análise dos projetos inscritos na Lei Aldir Blanc de Fomento à cultura – PNAB (ciclo 2) nesse município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Almino Afonso/RNR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026
Contratação de empresa responsável por realizar análises técnicas, classificatórias e emissão de pareceres conclusivos acerca de propostas de projetos culturais inscritos em Edital Municipal de Chamamento Público nº 015 de 18 de março de 2026 e Edital Municipal de Chamamento Público nº 016 de 18 de março de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (anexo) de financiamento cultural promovidos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO · Bonito/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Contratação da empresa F. FRANCESCHI LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.731.037/0001-22, para serviços especializados de engenharia para elaboração de Projeto Técnico de Engenharia de Prevenção contra incêndios e a desastres.
Camara Municipal · São Jorge d'Oeste/PRR$ 8 mil