Dispensa15/01/2026Despesa visando O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores e coordenadores pedagogicos da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Esta contratacao de servico visa fortalecer a implementacao da BNCC computacao de forma transversal ao curriculo com foco na Aprendizagem Baseada em Projetos por meio da abordagem STEAM. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao da BNCC da Computacao na rede municipal de educacao tema da contratacao pretendida justifica se pela necessidade de promover uma aprendizagem significativa critica e criativa alinhada as demandas contemporaneas da sociedade digital. A proposta busca integrar os conceitos e praticas da Computacao de forma transversal ao curriculo favorecendo o desenvolvimento do pensamento computacional em articulacao com as diferentes areas do conhecimento. Nesse contexto a Aprendizagem Baseada em Projetos ABP apresenta se como uma metodologia potente para concretizar esses principios permitindo que os estudantes construam conhecimentos de maneira colaborativa investigativa e orientada a resolucao de problemas reais. Alem disso a utilizacao de abordagens diversas como a abordagem STEAM Ciencia Tecnologia Engenharia Artes e Matematica possibilita ampliar as experiencias de ensino e aprendizagem considerando o nivel de apropriacao e maturidade dos profissionais envolvidos. Dessa forma a proposta promove um processo educativo dinamico integrado e contextualizado que valoriza a autoria docente e discente e fortalece a implementacao transversal da BNCC da Computacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviços junto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS, para fornecimento de créditos eletrônicos em cartões de Vale-Transporte Metropolitano e Urbano (Pass Card/Bilhete Único)ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 18 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de curso junto à empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, destinado ao treinamento de 03 (três) vereadores no curso com o TEMA "LDO E GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA (O PAPEL DO LEGISLATIVO E DO CONTROLE INTERNO NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES", a ser realizado nos dias 30 de junho e, 01, 02 e 03 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte - MG.Câmara Municipal de Antônio Carlos · Antônio Carlos/MGR$ 4 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Dispensa24/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica junto à Comissão de Contratação do Município de Olho D’Água do Borges/RN, com vistas ao cumprimento das normas previstas na Lei nº 14.133/2021, no período de janeiro a dezembro de 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES · Olho d'Água do Borges/RNR$ 50 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de curso junto à empresa Instituto Global de Administração Pública Ltda., destinado ao treinamento de 04 (quatro) vereadores no curso com o tema "FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: COMO IDENTIFICAR TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR, CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS SELETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL", a ser realizado nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.Câmara Municipal de Antônio Carlos · Antônio Carlos/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026Aquisição de vale-transporte para os itinerários Urussanga/Cocal do Sul e Urussanga/Criciúma, destinados à concessão mensal aos servidores municipais, visando custear as despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, conforme legislação vigente. A contratação será realizada junto à empresa detentora da concessão do transporte público intermunicipal da região, Grupo Forquilhinha.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de serviço junto à concessionária CPFL Paulista para instalação de novo ponto de energia elétrica ao funcionamento da torre de transmissão, retransmissores, transmissores e demais equipamentos vinculador à TV Câmara Municipal de Penápolis.MSP-CAMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS · Penápolis/SPR$ 0
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE ANUIDADE JUNTO À ARTAFAMPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de licença, junto ao Ecad, dos direitos autorais de execução pública musical via streaming para viabilizar o lançamento e operação da Plataforma Tela Brasil do MinC.COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 500 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de curso junto à empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, destinado ao treinamento de 01 (um) servidor no curso com o tema "REGIMENTO INTERNO E PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DO PROJETO À VOTAÇÃO COM SEGURANÇA JURÍDICA", a ser realizado nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de Belo Horizonte.Câmara Municipal de Antônio Carlos · Antônio Carlos/MGR$ 2 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de curso junto à empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, destinado ao treinamento de 01 (um) servidor no curso com o tema "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL", a ser realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Belo Horizonte - MG.Câmara Municipal de Antônio Carlos · Antônio Carlos/MGR$ 1 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026JUNTA MÉDICA - SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SERVIÇO MÉDICO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ORTOPEDIA, ESSE PROFISSIONAL COMPORÁ A JUNTA MÉDICA QUE REALIZARÁ LAUDO MÉDICO, PARA 5 FUNCIONÁRIAS: FATIMA APARECIDA NERS SOUZA, MELISSA MARQUES FABRICIO, ANA ALICE PROENSI CHAVES, NADINA DO CANTO MARTINS E MANOEL LUCIANO SANTOS NASCIMENTO. OBS: O LAUDO DEVE SER ENCAMINHADO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIGITADO. ESPECIFICAR NA PERICIA SEO SERVIDOR DEVE SE APOSENTAR POR INVALIDEZ OU RETORNAR AO TRABALHO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil