Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEREM UTILIZADO.S NA REPRESA DO CLUBE DO POVO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS · Catalão/GOR$ 48 mil
Dispensa10/08/2026A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de serviço de limpeza, para serem utilizados pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR. A contratação de serviço de limpeza é fundamental para a realização da Festa da Uva de 2026Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 87 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de serviço de segurança, para serem utilizados pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR. A contratação de serviço de segurança é fundamental para a realização da Festa da Uva de 2026Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 124 mil
Dispensa31/03/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA JUNTO AO IPEM-SP, RPC IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.106.305/0002-80, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO, SEGUINDO AS NORMAS TÉCNICAS PADRÃO E CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS REGULADORES, COM APROVAÇÃO JUNTO AO DENATRAN.Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa20/01/20261.OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de 2 dois eletricistas plantonistas para efetuar a manutencao preventiva corretiva preditiva e programada com os servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica substituicao de lampadas trocas de fios cabos mangueiras de led interruptores de tomadas nas estruturas natalinas sendo elas bolas gigantes arvore de natal tres reis magos presepio feliz natal feliz ano novo dois mil e vinte e seis e iluminacao das arvores do parque da orla fluvial. Esses servicos serao realizados em locais especificos como Parque da Orla Vila do Papai Noel. O quantitativo sera 70 setenta diarias sem o fornecimento de material por parte da empresa contratada sendo este de responsabilidade do orgao contratante. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS 2.1. SERVICO ELETRICO ILUMINACAO Servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica Substituicao de lampadas troca de fios cabos mangueiras de LED interruptores e tomadas. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO 3.1. Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. 3.2. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas implicara na nao aceitacao dos mesmos sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente sendo necessaria a substituicao sem nenhum onus adicional. 3.3. Comunicar ao fiscal do contrato por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual para a adocao das providencias cabiveis. 3.4. Reparar corrigir remover reconstruir ou substituir no todo ou em parte e as suas expensas os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade17/01/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa11/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE PASSAGEIROS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER PLACA TPS2G44, UTILIZADO NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS TRANSPORTADOS, ASSEGURANDO COBERTURA PARA EVENTUAIS DANOS PESSOAIS DECORRENTES DE ACIDENTES, BEM COMO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER PLACA TPS2G44, UTILIZADO NO TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A COBERTURA DE EVENTUAIS DANOS AO VEÍCULO, A TERCEIROS E AOS USUÁRIOS TRANSPORTADOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS, ASSEGURANDO SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 6 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE PASSAGEIROS PARA OS VEÍCULOS PEUGEOT EXPERT EUROLAF PLACA RDW2C66 E M.B. SPRINTER PLACA RXX4E95, UTILIZADOS NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS TRANSPORTADOS, ASSEGURANDO COBERTURA PARA EVENTUAIS DANOS PESSOAIS DECORRENTES DE ACIDENTES, BEM COMO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 390
Dispensa19/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA TQE1J74, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO BEM PÚBLICO E A SEGURANÇA DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES TRANSPORTADOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO USO CONTÍNUO DO VEÍCULO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE, O QUE O EXPÕE A RISCOS DE ACIDENTES, AVARIAS, FURTOS E DEMAIS SINISTROS. A COBERTURA PARA CASCO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS, INVALIDEZ, DANOS MORAIS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS É INDISPENSÁVEL PARA RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, REDUZIR RISCOS FINANCEIROS E JURÍDICOS AO MUNICÍPIO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO, ULTRASSONOGRAFIA (ULTRASSOM) E ECOCARDIOGRAMA, UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL, PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/ALPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES · Joaquim Gomes/ALR$ 64 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263
Inexigibilidade11/08/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROL DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MÃO DE OBRA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 678