Inexigibilidade07/08/2026Locação de imóvelPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade07/05/2026Locação de imóvel destinado ao atendimento do Setor Sala da Cidadania (Incra Ms), que ficará localizado na Rua São Paulo, fundo lote 01B, Bairro Centro, no Município de Sidrolândia/MS, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 32 mil
Inexigibilidade29/04/2026A locação do imóvel localizado na Rua Gustavo de Godoy, nº 536, Centro, Pindamonhangaba, destinado à instalação e funcionamento do Departamento de Proteção de Riscos e Agravos à Saúde (DPR), encontra respaldo na legislação vigente, em especial na Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas de licitações e contratos administrativos. A contratação atende ao interesse público, considerando a adequação do imóvel às necessidades operacionais do DPR, bem como sua localização estratégica para o atendimento das demandas administrativas e assistenciais do município. pelo préiodo de 12 meses.GESTAO DA SAUDE · Pindamonhangaba/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade28/01/2026Autorização para celebração de contrato de locação de dois terrenos urbanos para utilização como estacionamento e pátio de apoio da frota oficial do Hospital Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olímpia, pelo período de 12 meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, conforme a Lei Municipal n. 1.642/2026.Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvelAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026Valor referente à locação de imóvel destinado à nova sede da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas - SEGEP, conforme contrato de locação a ser firmado, por meio de inexigibilidade, perfazendo o total de R$ 4.110.000,00 para a vigência de 60 meses, sendo o valor mensal de aluguel de R$ 64.500,00 e valor estimado de condomínio mensal de R$ 4.000,00, totalizando o valor anual de R$ 822.000,00.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 4,1 mi
Inexigibilidade31/07/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 226/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0078/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA GENERAL ANTÔNIO SEBASTIÃO BASÍLIO PIRRO, Nº 289, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, CEP 49140-000, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO SOB O Nº 01.01.020.0272.000001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06 DE MAIO DE 2026 E TÉRMINO EM 06 DE MAIO DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 27 mil
Inexigibilidade22/05/2026Locação de imóvel comercial destinado à instalação e ao funcionamento das atividades administrativas regulares da Prefeitura Municipal de Formoso/MG, bem como ao atendimento de demandas complementares decorrentes da execução de serviços públicos em benefício da coletividade, para suprir as necessidades dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Administração Municipal de Formoso/MG.Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 120 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas temporárias, mobiliário, decoração e fornecimento de mão de obra necessária à montagem e desmontagem visando à realização da Feira da Agroindústria Familiar Sabor Gaúcho - Edição de Páscoa 2026, no período de 30 de março à 01 de abril de 2026 na sede da OSPA junto ao Centro Administrativo Fernando Ferrari.DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 9 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS MEDIANTE LOCACAO DE SOFTWARES DE CONTROLE E GESTAO, DESTINADOS A PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS EM DIARIO OFICIAL, BEM COMO SISTEMAS INTEGRADOS DE TRANSPARENCIA PUBLICA, SISTEMA INFORMACAO AO CIDADAO - E-SIC, SISTEMA DE OUVIDORIA, BEM COMO AO GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO, CONTROLE E DIVULGACAO CENTRALIZADA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXIGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 (LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), COM INTEGRACAO ESTRUTURADA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS – PNCP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRECE/BA.DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA · Irecê/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade19/01/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade01/06/2026O objeto do presente contrato consiste na locação de 01 (um) imóvel tipo galpão destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura e turismo do Município de Umbaúba/Se, situado na Rua Vila Macedo, nº 50, Centro, Município de Umbaúba/SE, no âmbito de uma contratação estratégica voltada ao armazenamento, organização e suporte operacional das atividades culturais, festivas e administrativas da pasta.PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 36 mil
Inexigibilidade16/03/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pedra do Indaiá/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade01/06/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 183/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADO, SITUADO À RUA TIM MAIA, Nº 25 (ANTIGA RUA W), CONJUNTO PRISCO VIANA, CENTRO, CEP 49.140-000, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01 DE ABRIL DE 2026 E TÉRMINO EM 01 DE ABRIL DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 16 mil
Inexigibilidade31/07/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 939, VIA LOCAL 01 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 20 (PAVIMENTO SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0493.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 85 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade04/05/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 173/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0045/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 198, VIA LOCAL 01 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 20 (PAVIMENTO INFERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 03.01.252.0503.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 17 DE MARÇO DE 2026 E TÉRMINO EM 17 DE MARÇO DE 2027.MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 66 mil
Inexigibilidade21/05/2026Locação do imóvel situado na Rua Cruzeiro, nº 917, Bairro Chapéu do Sol, Cidade de Monte Mor/SP, devidamente registrados junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Capivari, sob a matrícula n° 4.500, destinado ao funcionamento da Base do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme artigo 74, inciso V, da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/21 e suas alterações, pelo período de 12 (Doze) mesesSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL · Monte Mor/SPR$ 156 mil