Inexigibilidade17/03/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA NO CURSO “PROJETO ESPECIALISTA REFERÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, MINISTRADO PELO PROF. MATHEUS CARVALHO, NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 102 (CENTO E DUAS) HORAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSCÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE · Trizidela do Vale/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de curso de capacitação "Formação Completa de Agentes Públicos e Pregoeiros em Licitações e Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações".Câmara Municipal Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de empresa visando a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito dos processos licitatórios, compreendendo análise preventiva, emissão de pareceres jurídicos e orientação técnica aos agentes públicos envolvidos (Agente de Contratação, Fiscal e Gestor de Contratos) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PBPrefeitura Municipal de Poço José de Moura · Poço de José de Moura/PBR$ 36 mil
Inexigibilidade09/04/2026Curso presencial “Planejamento, Gestão de Contratos e Licitações – Formação de Pregoeiros e Agentes de Contratação: Contratações Públicas com Apoio da Inteligência Artificial”Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade01/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de prestação dos serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria administrativa, com ênfase em licitações e contratos, com suporte técnico e jurídico aos agentes municipais na condução dos processos administrativos da câmara municipal de Passagem Franca- MA.Câmara Municipal de Passagem Franca · Passagem Franca/MAR$ 120 mil
Inexigibilidade13/02/2026O objeto da presente contratação é a inscrição de 3 (três) servidoras da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC na IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, evento destinado à capacitação de agentes públicos na aplicação da Lei nº 14.133/2021, com ênfase nos instrumentos de governança, planejamento e gestão de riscos, visando assegurar maior segurança jurídica e conformidade com as exigências dos órgãos de controle, bem como ao aperfeiçoamento técnico quanto às técnicas de fiscalização contratual e à utilização de inteligência artificial nas compras públicas, promovendo maior eficiência administrativa, celeridade processual e alinhamento às inovações legais e às recentes decisões dos Tribunais de Contas.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Dispensa03/02/2026O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de agente de integração, para auxiliar na gestão do programa de alocação de vagas de estágio, seja ele obrigatório ou não remunerado, destinado a estudantes de ensino superior, dentro da Secretaria de Estado de Transformação Digital- SETD.SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMACAO DIGITAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa29/04/2026[LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na capacitação dos Agentes do Trânsito e da Guarda Civil do Município de Itamaraju/BA, conforme planilha em anexo do presente Contrato.MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 57 mil
Inexigibilidade15/06/2026aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Câmara Municipal de Rondonópolis no 5º Congresso Brasileiro de Contratações Públicas, promovido pela Avante – Instituto de Capacitação e Evolução Humana, inscrita no CNPJ nº 44.448.585/0001-82, abrangendo palestras, painéis e debates voltados ao aperfeiçoamento dos agentes públicos que atuam nas áreas de licitações, contratos administrativos, planejamento das contratações, gestão e fiscalização contratual, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Rondonópolis/MTR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de empresa, para aquisição de serviços de agente de integração de estagiários, conforme PA 2026/78, Contrato Admin. 40001/2026/AGERST.AGÊNCIA REGULADORA · Santa Cruz do Sul/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CURSO DE FORMAÇÃO COMPLETA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA · Barão de Antonina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização de Capacitação em Inteligência Artificial aplicada a licitações e contratos; Captação de Recursos; Formação e Atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência Especificação Técnica do Objeto.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrições em curso de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, destinado aos agentes públicos vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Cujubim – INPREC.INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBLICOS DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 19 mil
Inexigibilidade06/03/2026A participação de servidor na ação de desenvolvimento consistente no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico contínuo dos agentes que atuam nas áreas de licitações e contratos, especialmente diante das inovações e exigências introduzidas pela Lei nº 14.133/2021 e demais normativos.COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 11 (ONZE) SERVIDORES MUNICIPAIS NO 2º LICITARMS – CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, EM CAMPO GRANDE/MS, PROMOVIDO PELA EMPRESA EFFICIENCE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS-AULA, VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, PLANEJAMENTO, CONTROLE E ASSESSORAMENTO JURÍDICO.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 23 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de serviço especializado de capacitação, por inexigibilidade de licitação para inscrição de servidores da Coordenadoria de Aquisições e Contratos, no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação que ocorrerá no período de 23 a 26 de março de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu no Estado do ParanáSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Cuiabá/MTR$ 13 mil
Dispensa06/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS/CORRELATOS UTILIZADOS PELOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA OS SERVIDORES CONTRATADOS, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA TRABALHAREM NO COMBATE AS ENDEMIASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Caldas Novas/GOR$ 139 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para a área de gestão de contratos administrativos, em especial para o Curso "ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade11/02/2026Prestação de ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, de caráter contínuo, EXCLUSIVAMENTE destinada ao SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Câmara Municipal de Simões Filho/BA, com apoio técnico-jurídico ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e unidades demandantes na fase preparatória, seleção do fornecedor, formalização, gestão e fiscalização de contratos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, normas correlatas, regulamentos internos e entendimentos dos órgãos de controle.Câmara Municipal Simões Filho · Simões Filho/BAR$ 179 mil
Inexigibilidade22/06/2026Formalização de novo contrato de SAT (Subprograma de Aquisição de Terras) com agente financeiro, no âmbito do PNCF, para prestação de serviços de contratação de operações de financiamentoMIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA · Brasília/DFR$ 1,5 mi