Dispensa08/05/2026Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software para elaboração de orçamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MOBI TRANSPORTE URBANO LTDA. PARA O FORNECIMENTO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE TRANSPORTE; A CESSÃO DE CARTÕES MOBICARD VALE TRANSPORTE; A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA A BORDO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE TRANSPORTE ATRAVÉS DE APLICATIVO; E A LICENÇA DE USO DO SOFTWARE APLICATIVO DE CARGA REMOTA, PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES DA CONTRATANTE (IPREM/GV) NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MOBI TRANSPORTE URBANO LTDA. PARA O FORNECIMENTO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE TRANSPORTE; A CESSÃO DE CARTÕES MOBICARD VALE TRANSPORTE; A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA A BORDO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE TRANSPORTE ATRAVÉS DE APLICATIVO; E A LICENÇA DE USO DO SOFTWARE APLICATIVO DE CARGA REMOTA, PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES DA CONTRATANTE (IPREM/GV) NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MGINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade06/05/2026contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso, a título gratuito, de sistema informatizado (software) para gestão de consignações facultativas.CM DE CRUZ ALTA · Cruz Alta/RSR$ 0
Dispensa02/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PAO TIPO FRANCES CONGELADO PAO DE BATATA CONGELADO PAO DE QUEIJO TRADICIONAL CONGELADO ROSCA CONGELADA PAO DE HAMBURGUER E PAO DE LEITE CONGELADO CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERENCIA COM CESSAO NAO ONEROSA EM REGIME DE COMODATO E DURANTE TODA A VIGENCIA DO CONTRATO DE FORNO CAMARA CLIMATICA FREEZER ARMARIO ESTEIRAS E ASSADEIRAS NECESSARIOS AO PREPARO DOS PRODUTOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 50 mil
Dispensaregistro de preços14/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Cessão/Licença de uso de Softwares de gerenciamento de licitações/compras, gestão de contratos, gestão de frota, gestão de concessão de diária, gestão contábil, RH e arrecadação, gestão esMUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 201 mil
Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SISTEMA WEB NOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, COMPRAS E CONTRATOS, CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS, ALMOXARIFADOS, PROTOCOLO E FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN.LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO NA MODALIDADE DE CESSÃO GRATUITA PARA USO DOS PAE COPEL CURITIBA E COPEL IIGECOT · Brasília/DFR$ 1
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISLicitações e Contratos · Sete Lagoas/MGR$ 302 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA A INSTALAÇÃO DO PA JOÃO ALFREDO/PEGECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Dispensa24/04/2026encerradoContratação Serviços de Cessão de Direito de Uso do Sistema Integrado de Gestão e Controle de Licitações e Contratos, disponibilizados em ambiente web (nuvem), incluindo módulo com Inteligência Artificial para otimização da elaboração dos artefatos da fase interna das licitações (DFD, ETP, TR), bem como os serviços de implantação, migração/conversão de dados, treinamento/capacitação, suporte técnico e manutenção contínua, para atender as necessidades do município de Aliança/PEPREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA · Aliança/PER$ 53 mil
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de empresa especializada para execução do remanescente de serviços do Contrato nº 2025.7421.0316, de serviços de engenharia para Pontos de Atendimento do Banco do Brasil de Perfil C, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado do Espírito Santo, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, um lote (único), incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado.CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 6,2 mi
Dispensa27/04/2026Contratação de serviço de Modernização do Quadro de Comando do Elevador do Prédio de Juiz de Fora, denominado 3139 HALFELD (MG), constituindo fornecimento de material e mão de obra para modernização do quadro de comando, modernizando também itens correlatos à seu funcionamento como botoeiras de cabina e pavimento, regulador de velocidade, cabo de aço limitador e operador de porta, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas no regime de empreitada por preço global, consistindo encargo e responsabilidade da empresa contratada o fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim todo o necessário para sua execução, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA).CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 100 mil
Dispensa15/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICO MUNICIPAL, MÓDULOS: LICITAÇÕES GERENCIAIS - CONTRATOS E CONVÊNIOS. VISANDO ATENDER AO MUNICÍPIO DE AMARAJI NA ADMINISTRAÇÃO, ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE DELE FAZEM PARTE, NO FORNECIMENTO MEDIANTE SUPORTE TÉCNICO MENSAL E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO OS SERVIÇOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO DO SISTEMA, ASSESSORIA NO PROCEPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI · Amaraji/PER$ 51 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de serviços de manutenção corretiva para dois elevadores do prédio da dependência 0309 POÇOS DE CALDAS (MG), constituindo fornecimento de material e mão de obra para retrofit do quadro de comando eletrônico de ambos os elevadores, além de substituição da polia, cabos de tração e equalização dos cabos e teste de carga, que segundo relatório da empresa mantenedora, é o necessário para o reestabelecimento seguro e funcional dos 02 equipamentos mencionados, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas no regime de empreitada por preço global, consistindo encargo e responsabilidade da empresa contratada o fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim todo o necessário para sua execução.CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 72 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de serviços vistoria nos elevadores do fabricante ATI de 19 agências de Minas Gerais, para emissão de laudos, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas no regime de empreitada por preço global, consistindo encargo e responsabilidade da empresa contratada o fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim todo o necessário para sua execução.CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 77 mil
Dispensa05/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da informação, cessão de uso de software de gestão de diárias e gestão financeira, sistema de elaboração e gestão de contratos além de suporte e manutenção, em atendimento as demandas da Câmara Municipal de Barreirinha/AMCÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM · Barreirinha/AMR$ 65 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de empresa para execução de serviços de cemitério com cessão de 600 (seiscentas) campas, que consiste na disponibilização de campas ou jazigos em cemitério administrado pela empresa contratada, destinadas ao sepultamento de pessoas cujos espaços deverão ser cedidos à Municipalidade, com período não inferior a 02 (dois) anos.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 2,5 mi
Dispensa28/01/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, cessão de uso de software de gestão de diárias e gestão financeira, sistema de elaboração e gestão de contratos além de suporte e manutenção, em atendimento as demandas da Câmara Municipal de Barreirinha/AMCÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM · Barreirinha/AMR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NAS CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS, A ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO, OBSERVADAS AS NORMAS EXPEDIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 210 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando o diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município de Taquarana; Estruturar e modelar juridicamente eventual cessão onerosa desses créditos, nos termos da LC nº 208/2024; Assessorar a Administração em todas as etapas técnicas, jurídicas, institucionais e operacionais necessárias à concretização da cessão, desde o diagnóstico inicial até o fechamento da operaçãoSecretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Dispensa04/03/2026Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria econômico-jurídico-financeira a serem contratados para a elaboração de estudos e minutas de documentos convocatórios e contratuais, com a finalidade de estruturar operação de cessão de créditos pertencentes à Estância Turística de Avaré, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 0
Dispensa30/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para cessão de licença de uso de sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente web, contemplando os módulos de Compras e Contratos e Frotas e Controle de Combustível, incluindo implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, para atender às necessidades do Município de São José do Piauí – PI.Prefeitura Municipal de São José do Piauí · São José do Piauí/PIR$ 39 mil