Dispensa08/01/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃOPARCELADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM OMUNICÍPIO DE Sooretama/ES, POR INTERMÉDIODA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE NESTE ATO NOMINADOCONTRATANTE, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DAREGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE/ES,NESTE ATO DENOMIINADO CONTRATADO, EMCONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS ECONDIÇÕES ABAIXO:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sooretama/ESR$ 6,0 mi
Dispensa09/04/2026Contrato de Prestação de serviços técnicos de FISCALIZAÇÃO DE OBRA, referentes à conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde – UBS Bateias de Cima, atualmente com aproximadamente 50% de execução, conforme documentação técnica, cronograma físico financeiro e saldo a medir fornecidos pela Contratante. Solicitação de compra 201/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 14 mil
Dispensa09/04/2026Contrato de Prestação de serviços técnicos de FISCALIZAÇÃO DE OBRA, referentes à conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde – UBS Bateias de Baixo, atualmente com aproximadamente 50% de execução, conforme documentação técnica, cronograma físico financeiro e saldo a medir fornecidos pela Contratante. Solicitação de compra 284/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 14 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade09/04/2026Emissão de contrato para prestação de serviços de saúde, (consultas médicas especializadas e exames de diagnóstico/imagem), com valores diferenciados da tabela SUS, que o Município utiliza para seus usuários conforme valores constantes da TABELA (preço diferenciado da tabela – SUS). Credenciamento nº 05/2019. Valor do Contrato: R$ 12.000,00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 12 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIA MUNICIPAL, LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA PARA O PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO ATIVIDADES COMO A ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, O ATENDIMENTO DE CONSULTAS JURÍDICO- TÉCNICAS, O APOIO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS, EDITAIS, PROJETOS DE LEI E DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa13/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Engenharia Civil para elaborar, coordenar, reformular, acompanhar e/ou fiscalizar projetos, preparando plantas e especificações técnicas e estéticas da obra, indicando tipo e qualidade de materiais equipamentos, indicando a mão de obra necessária e efetuando cálculos dos custos, para possibilitar a construção, reforma e/ou manutenção de edificações públicas e outros. Fiscalizar contratos de prestação de serviços de projetos de engenharia e obras, fazer medicação de serviços, elaborar laudos, pareceres técnicos. Efetuar fiscalização de projetos e obras para a emissão de Alvarás e Habite-se. Emitir e/ou elaborar instruções normativas, manuais técnicos, relatórios, registros e cadastros, relativos às atividades de engenharia. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato, com carga horária de 40 horas semanais para atendimento na Prefeitura Municipal.PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 74 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS A PROPOSITURA E/OU ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, EM FACE DA UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, REFERENTE AOS VALORES INDEVIDAMENTE ARRECADADOS PELA UNIÃO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS, POR AQUELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO · Santana do Acaraú/CER$ 1,4 mi
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Dispensa05/01/2026Formalização de Contrato de Prestação de Serviços com o Consórcio Público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo – CONDOESTE, com fundamento no art. 2º, III c/c art. 13, da Lei Federal nº 11.107/2005, art. 18, Parágrafo Único c/c art. 30 do Decreto Federal nº 6.017/2007, art. 75, XI, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quinta, §6º, II do Contrato de Consórcio Público do CONDOESTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 64 mil
Dispensa31/07/2026SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇO SOCIAL PELA CONTRATADA, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DESTE MUNICÍPIO, ATUANDO NAS DEMANDAS DE ACOLHIMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, ESTUDOS SOCIAIS E EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), AS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS PELA CONTRATADA DE FORMA HÍBRIDA ( PRESENCIAL E REMOTA), ESTIMANDO-SE UMA DEDICAÇÃO DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI F.M.A.S · Itaguari/GOR$ 17 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONSTIU-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN E CARRO PARA O 78º ANIVERSÁRIO DE PORANGATU, E ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME LEI Nº 14.133, ART 75, INCISO II. A PROPOSTA DEVE SER GLOBAL E ENCAMINHADA PARA O EMAIL: CULTURA@PORANGATU.GO.GOV.BR.MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026PROPOSTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LEVANTAMENTO EM CREDITOS TRIBUTARIOS.MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 278 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONSTITUI OBJETO DO FUTURO CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS (LEGISLAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 81 mil
Dispensa12/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, para realização de show musical do artista MARQUINHOS NAVAIS, com duração estimada de 1h30min, no dia 04 de setembro de 2026, durante a programação do tradicional Festival Cannabrava, promovido pelo Município de Canarana/BA.SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 90 mil