licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

166 resultados para "DISPENSA ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO"

Dispensa22/04/2026

Dispensa emergencial para aquisição, em caráter de urgência, de materiais permanentes, destinados à estruturação e melhoria das condições de funcionamento da casa de acolhimento do município de Araçuaí/mg, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da liminar nº 10473660148, especialmente quanto ao disposto no item a.2.3, visando assegurar condições dignas de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei Federal N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 12 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição de 300 adaptadores conversor Displayport macho para Hdmi fêmea, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos, especialmente o Termo de Referência.

DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 6 mil
Dispensa27/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil
Dispensa27/01/2026

Aquisição de Larvicida Biológico à base de Bacillus thuringiensis israelensis (BTI), para uso da Vigilância em Saúde para controle de mosquitos de relevância sanitária, especialmente Aedes aegypti e simulídeos, vetores de doenças como dengue e oncocercose. SMS. Aquisição de ovitrampas para uso da Vigilância em Saúde, método recomendado pelo Ministério da Saúde para o monitoramento e controle do Aedes aegypti, conforme Nota Técnica nº 3/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS. SMS. Dispensa 7/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 21 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

DISPENSA Nº 031/2026 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, COMPREENDENDO MESAS EM "L", CADEIRAS ERGONÔMICAS, CADEIRAS FIXAS E ESTANTES TIPO MINI PORTA PALLET, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS E DO ALMOXARIFADO DA 26ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR ? 26ª CIBM, JUNTO AO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS ? FEMBOM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

FEMBOM FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 50 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

A contratação consiste na aquisição de utensílios destinados às unidades da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação Especial, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais, pedagógicas e de apoio às atividades educacionais desenvolvidas no âmbito da rede de ensino do município de Argirita/MG, via Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 305 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02025/26 A presente aquisição de Access Points modelos U7 e U7 Outdoor tem por finalidade o aprimoramento e a expansão da infraestrutura de conectividade do programa Holambra Conectada, especialmente em ambientes externos e áreas de uso público. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Dispensa23/04/2026

Dispensa de Licitação visando á Aquisição de kit de frisadores para artesanato, confeccionados em alumínio fundido, destinados à fabricação de flores artificiais em EVA e tecidos, a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Divinópolis de Goiás, especialmente em oficinas, cursos e ações socioeducativas voltadas à capacitação e geração de renda dos usuários atendidos pelos programas sociais do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de toner para impressoras pertencentes à Sede administrativa e Casas de Apoio a Saúde Índio - CASAI’s de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Humaitá/AM e de Porto Velho/RO, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição definitiva de mobiliários infantis e itens de proteção novos e padronizados de mercado, destinados à estruturação, adequação e aparelhamento do espaço do berçário do Núcleo Integral de Apoio às Crianças – NIAC, unidade integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Mossoró/RNR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro (frascos não inclusos mediante troca de vasilhame), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa05/01/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO: PROCESSO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM MOTOR CIRÚRGICO, MARCA NSK, MODELO SURGIC PO OPT (230V), E DE UM REFLETOR COM 3 LEDS, MARCA GNATUS, MODELO SIRIUS SENS (A MARCA É REFERENCIAL, ADMITINDO-SE PRODUTOS EQUIVALENTES OU SUPERIORES), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL Nº 19394/2025.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 14 mil
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00437/26 A aquisição de tesoura de corta vergalhão é necessária para atender às atividades operacionais deste Departamento, especialmente em ocorrências que demandem a abertura de portas, portões ou estruturas metálicas, assegurando a atuação eficiente e a preservação da segurança dos agentes e da população. A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 610
Dispensa17/06/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ALTEPLASE 50MG/50ML, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DR. JUVÊNCIO GUIMARÃES, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA RELACIONADOS À TERAPIA TROMBOLÍTICA EM PACIENTES ELEGÍVEIS, EM ESPECIAL NOS CASOS DE CONDIÇÕES TEMPO-DEPENDENTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 23 mil
Dispensa23/01/2026

REFERENTE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE TOPOGRAFIA DO TIPO RECEPTOR GNSS RTK, MODELO XMAP X21L RTK, ACOMPANHADO DE COLETORA DE DADOS, ACESSÓRIOS, SOFTWARES LICENCIADOS E TREINAMENTO TÉCNICO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO URBANO E GEOPROCESSAMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/26. PROCESSO ORIGEM 2025034220

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Luziânia/GOR$ 56 mil