Inexigibilidade07/08/2026
Prestação de serviço de residência terapêutica, para internamento de paciente Simara, via requisição do Ministério Público e demanda judicial.
Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 71 mil
234 resultados para "Demanda Judicial - ECOENDOSCOPIA"
Dispensa07/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ORIUNDA DO NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO AO SUS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR APROXIMADAMENTE 04 MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 40 mil
Dispensa07/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS E DESERTOS NO PE 76/2026 PARA ATENDENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL POR APROXIMADAMENTE 4 MESES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 20 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
EXAME SEQUENCIAMENTO COMPLEXO DO EXOMA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 86 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Aquisição de Neuroestimulador Sacral para atendimento de Demanda Judicial
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 110 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
DL emergencial. Por Dispensa Eletrônica. Aquisição e Andador e Marcha Grilo para atendimento inicial de demanda judicial. 20a Regional de Saúde
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 15 mil
Dispensa06/08/2026
Contratação de serviços médico-hospitalares especializados, por dispensa de licitação, destinados à realização de procedimento cirúrgico de reconstrução do trânsito intestinal, em cumprimento à demanda judicial
Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 157 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 16 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Simonésia/MGR$ 2,7 mi
Dispensa05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação de serviços advocatícios necessários ao ajuizamento de demanda judicial em benefício deste Município, tendo por objetivo o reenquadramento do índice pago a título de FPM (Fundo de Participação dos Municípios)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Poção de Pedras/MAR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026
Aquisição de Insumos Diabetes atendimento Demanda Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 146 mil
Dispensa04/08/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMO VISANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL EM DESFAVOR DA UNIÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE UBERABA COMO COMPLEMENTO PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES DE TRATAMENTO, POR CONTRATAÇÃO DIRETA
FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Uberaba/MGR$ 29 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 161 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE LEITES PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMOS 45, PACIENTES: GABRIELLY VITORIA RIBEIRO PINTO ? PROCESSO N° 00098448320148260292 ARTUR ISRAEL FERRAZ SOUZA ? PROCESSO N° 1008380-89.2023.8.26.0292
GERAL · Jacareí/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Aquisição de Insumos para Bomba de Infusão para atender a demanda judicial exarada nos autos do Processo Nº 12682-66.2017, movida pelo Sr C.E. L. J. em face ao Município de Amparo. Estes itens são comprados por inexigibilidade já que o único fornecedor apresenta carta de exclusividade.
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 19 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 84 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 19 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE OCRELIZUMABE PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 47, PACIENTE: DIOGO SANTOS PEREIRA PROCESSO Nº 10060762520208260292
GERAL · Jacareí/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Aquisição de Insumos para atendimento Demanda Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 262 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de medicamentos não padronizados, destinados ao atendimento de demanda judicial, no âmbito da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado (DAFA), vinculada à Secretaria da Saúde do Município de São Vicente (SESAU – SV), conforme especificações constantes neste Termo de Referência, pelo período de 06 (seis) meses.
GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 18 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
Constitui objeto da presente dispensa a aquisição de medicamentos não padronizados, destinados ao atendimento de demanda judicial, no âmbito da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado (DAFA), vinculada à Secretaria da Saúde do Município de São Vicente (SESAU – SV), conforme especificações constantes neste Termo de Referência, pelo período de 06 (seis) meses.
FUMDES · São Vicente/SPR$ 18 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
Aquisição de materiais cirúrgicos ortopédicos para a realização do procedimento de ARTROPLASTIA PRIMÁRIA DO QUADRIL COM COMPONENTE ACETABULAR DE REVISÃO E CUNHAS DE ADIÇÃO EM METAL TRABECULAR, em prol de paciente específico de demanda judicial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 94 mil