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174 resultados para "Despesa com registro de"

Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 170
Dispensa25/02/2026

Despesa visando a contratacao de empresa especializada para substituicao do tacografo analogico por tacografo digital incluindo fornecimento do equipamento instalacao afericao calibracao certificacao e lacracao no veiculo Sprinter placa IZZ2I33 de propriedade do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A substituicao do tacografo analogico por equipamento digital visa Modernizar o sistema de registro de velocidade e tempo de direcao Garantir maior precisao confiabilidade e seguranca dos dados Atender a legislacao vigente do CONTRAN e as normas do INMETRO Assegurar conformidade nas fiscalizacoes de transito Reduzir custos com manutencao de sistemas obsoletos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de mentoria, consultoria e suporte técnico voltados à organização e execução do Festival Gastronômico de Piedade dos Gerais, compreendendo a realização de reuniões técnicas, palestras, oficinas gastronômicas no formato "aula show", acompanhamento e orientação aos participantes, análise e harmonização de receitas, orientações sobre boas práticas de manipulação e segurança alimentar, apresentação e precificação dos pratos, apoio à divulgação do evento mediante montagem de pratos para registros fotográficos e audiovisuais, bem como assessoramento operacional durante a realização do festival, incluindo todas as despesas necessárias à execução dos serviços, tais como transporte, alimentação, hospedagem, materiais e demais custos correlatos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços23/01/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM PDF. REFERENTE A: PASTAS DE DESPESAS, PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS DE 2026, CONFORME NECESSIDADE E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 16 mil
Dispensa13/03/2026

O VALOR ORA EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS VINCULADAS À NOTA DE EMPENHO Nº 12.781, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. O REFERIDO EMPENHO FOI ANULADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025 EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, SENDO O PRESENTE EMPENHO DESTINADO A DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 11 mil
Dispensa31/07/2026

Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Dispensa20/07/2026

Despesa visando servicos de tacografo para os tres onibus e um micro onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA. TRATA SE DE EMPENHO EXTEMPORANEO EM RAZAO DE A AQUISICAO JA TER SIDO REALIZADA ANTERIORMENTE DIANTE DA NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DOS SERVICOS OPERACIONAIS NAO HAVENDO TEMPO HABIL PARA A FORMALIZACAO PREVIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E EMISSAO DO RESPECTIVO EMPENHO. RESSALTA SE AINDA QUE NAO HAVIA ATA DE REGISTRO DE PRECOS VIGENTE QUE CONTEMPLASSE OS ITENS NECESSARIOS SENDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA E A POSTERIOR REGULARIZACAO DA DESPESA PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO AO FORNECEDOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA. TRATA SE DE EMPENHO EXTEMPORANEO EM RAZAO DE A AQUISICAO JA TER SIDO REALIZADA ANTERIORMENTE DIANTE DA NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DOS SERVICOS OPERACIONAIS NAO HAVENDO TEMPO HABIL PARA A FORMALIZACAO PREVIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E EMISSAO DO RESPECTIVO EMPENHO. RESSALTA SE AINDA QUE NAO HAVIA ATA DE REGISTRO DE PRECOS VIGENTE QUE CONTEMPLASSE OS ITENS NECESSARIOS SENDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA E A POSTERIOR REGULARIZACAO DA DESPESA PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO AO FORNECEDOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 4 mil