Dispensa29/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 327
214 resultados para "Determinação Judicial -Autos nº"
Dispensa24/04/2026
Contratação emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de serviços médicos e hospitalares para realização de procedimento cirúrgico de histerectomia laparoscópica com lise de aderências e exérese de focos de endometriose, e em cumprimento à determinação judicial proferida no processo nº 5000384-29.2025.8.13.0141, expedida pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 18 mil
Dispensa17/08/2026
Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral e individualizado destinado a pessoa com deficiência intelectual residente no Município de Realeza, em cumprimento à determinação judicial, referida no Processo nº 0001361-88.2026.8.16.0141, visando garantir proteção, cuidados contínuos, atendimento especializado, condições adequadas de convivência, segurança, dignidade e qualidade de vida, conforme as necessidades específicas do usuário e em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Realeza/PRR$ 80 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026
Contratação direta da empresa Casa de Repouso Residencial Aliança II Ltda. (CNPJ: 52.9521.943/0001-50), visando o acolhimento do idoso Belmiro de Moura em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI – particular, pelo período de 06 meses, conforme determinação judicial advinda do processo nº 1010549-68.2025.8.26.0554.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 34 mil
Dispensa16/04/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003858-72.2025.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 31 do vereador L.A.A.
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 32 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 721
Dispensa24/07/2026
Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003555-24.2026.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 22 da Vereadora D. A B, complementada pela emenda 31 do vereador L.A.A.
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 19 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, PELO PRAZO ADICIONAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 21 mil
Dispensa03/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional para a senhora E.S.N. em caráter de urgência, com fundamento em determinação judicial, constante no Processo nº XXXXXXX-XX.2026.8.26.0346.
Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 33 mil
Dispensa13/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 201
Dispensa01/06/2026
Contratação de clínica especializada para realização de terapias com paciente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para atender a determinação judicial proferida pela sentença nº 5005223-34.2024.8.24.0139/SC, em favor da paciente T. A. V.
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bombinhas/SCR$ 106 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação do RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LÍRIO, CNPJ: 52.816.836/0001-62 para prestação de serviços de acolhimento institucional e acompanhamento especializado ao munícipe Jorge Alberto Capalonga Belloti, conforme determinação judicial constante no Processo nº 044/1.156.0000829-1 (CNJ: 0001851-58.2015.8.21.0044).
P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 29 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação do RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LÍRIO, CNPJ: 52.816.836/0001-62 para prestação de serviços de acolhimento institucional e acompanhamento especializado ao munícipe Jair Frozza, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003636-52.2024.8.21.0044.
P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 64 mil
Dispensa02/02/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026
AQUISIÇÃO DE DIETA NUTRICIONAL INDUSTRIALIZADA NEOFORTE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PACIENTE MIGUEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 0267409-66.2018.8.13.0672 VINCULADO A JUSTIFICATIVA EMERGENCIAL E AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138102, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 13 mil
Dispensa23/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 518
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional de adolescente, em cumprimento à determinação judicial oriunda do Processo nº 5001818-11.2021.8.21.0096, da Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno/RS. O objeto consiste na disponibilização de 01 (uma) vaga no Centro de Acolhimento Infanto Juvenil Casa Pôr do Sol, localizado no município de São Pedro do Sul/RS, pelo período estimado de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 250 mil
Dispensa10/02/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 451
Dispensa22/04/2026
Aquisição do medicamento macrogol associado ao propilenoglicol e hidroxipropilguar, solução oftálmica de 5 ml, conforme determinação judicial constante no Processo nº 0900149-12.2016.8.24.0019, com fundamentos no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fundo Municipal de Saúde · Concórdia/SCR$ 488