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249 resultados para "Documento: TERMO DE REFERÊNCIA"

Dispensa27/05/2026

Contratação de serviços de locação de veículo tipo ÔNIBUS (Padrão Semi-Leito), dotado de ar-condicionado, sanitário e Wi-Fi, incluindo motorista e todos os custos operacionais, com capacidade mínima para 42 (quarenta e dois) passageiros, para atender a realização do I Encontro Amazônico Transfronteiriço da Justiça do Trabalho (Brasil – Guiana Francesa), conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 3 do Processo nº 4741/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 19 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulância tipo B, com tripulação, sendo acrescido a presença de um médico, conforme especificações, condições e quantidades definidas no Termo de Referência, documento nº 55 do Processo nº 1629/2026, para atender a demanda da Coordenadoria de Segurança Institucional – CODSE, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ªRegião.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 35 mil
Dispensa19/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de 04 (quatro)profissionais habilitados para ministrar curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), nível básico, na modalidade presencial, destinado a servidores das prefeituras municipais e ao público em geral, no âmbito da Itinerância da Justiça do Trabalho na Ilha do Marajó em 2026, conforme Termo de Referência , documento nº 11, do Processo nº 4360/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 15 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações da Vara do Trabalho de Monte Dourado – PA, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência, conforme Termo de Referência documento nº 10 do Processo nº 3768/2026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade27/04/2026

contratação de Maria Elizabete Martins Leites (Beth Leites), por meio de sua representante exclusiva PALAVRA OFICINA DE TEXTOS LTDA., para a realização das seguintes atividades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Documento SEI n.º 4093749): I) Realização de evento de mediação de leitura de “O Louco do Cati”, de Dyonélio Machado, projeto desenvolvido pela Contratada, para aproximadamente 50 (cinquenta) pessoas; e II) Participação como palestrante e mediadora do debate sobre a vida e a obra de Dyonélio Machado, a ser realizado por ocasião do lançamento do livro da Série Perfis Parlamentares sobre o referido deputado.

ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Dispensa08/04/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços postais e telemáticos, nacionais e internacionais, destinados ao envio de correspondências institucionais, judiciais e administrativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com vigência a partir de 19 de março de 2026, conforme Termo de referência, documento nº 11 do Processo nº 978/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 843 mil