Dispensa15/06/2026
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/MG, DENOMINADO “PRAIA DO SELEIRO”, PRECEDIDA DE OBRAS E REFORMAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM ENCARGOS.
Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 0
113 resultados para "EXPLORAÇÃO DE USO DE"
Inexigibilidade13/05/2026
Contratação temporária de assessoria e consultoria ambiental com enfoque em licenciamentos ambientais para exploração de recursos minerais (pedreiras, cascalheiras e afins) a serem utilizados na recuperação e conservação de vias municipais e outorga de direito de uso de água, de poços artesianos para melhorias nas redes de abastecimento das áreas rurais.
Unidade administrativa · Irati/PRR$ 175 mil
Inexigibilidade31/07/2026
A PERMISSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE EM ANEXO AO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A EXPLORAÇÃO DE PONTOS DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRUSQUE/SC QUE OCORRERÁ DIA 03 DE AGOSTO DE 2026
Fundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 0
Dispensa30/07/2026
Cessão de Uso de área de 11.160 m² (onze mil cento e sessenta metros quadrados) no interior da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia para exploração comercial por empresa especializada em eventos, mediante planejamento, organização romoção e execução do evento “Portões Abertos 2026” nos padrões apontados no Termo de Referência
BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026
AQUISICAO DE 1.000 UNIDADES DE BALOES ECOLOGICOS BIODEGRADAVEIS EM LATEX NATURAL PROPRIOS PARA USO COM GAS HELIO NAS CORES AMARELO E LARANJA PARA EVENTO DO DIA 18 DE MAIO DE 2026 DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES .
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 491
Dispensa16/03/2026
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS/UNIFORMES PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA DE ATUAÇÃO DA CAMPANHA DE 18 DE MAIO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL; 12 DE JUNHO DIA NACIONAL E MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL; 15 DE JUNHO CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA; UNIFORME PARA USO DOS VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CADASTRADORES E COLABORADORES DO CADÚNICO/ PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, SERVIDORES DA REDE DE APOIO ASSISTENCIAL CRAS/CREAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 64 mil
Dispensa10/03/2026
Contratação de empresa especializada para exploração e operação comercial de serviços de alimentação coletiva, compreendendo o fornecimento de refeições preparadas, alimentos pré-processados, in natura, industrializados, dentre outros, associada à concessão de uso de área(s) física(s) e instalações próprias do Instituto Federal da Paraíba – IFPB Campus Picuí,
INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS PICUÍ · Picuí/PBR$ 307 mil
Inexigibilidade30/03/2026
O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO OURINHENSE DE BEM ESTAR AOBE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo servico regulamentado pela Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais tendo como objetivo primordial a garantia de direitos aos seus participantes oferecer acoes a partir da Vinculacao com a Rede de atendimento socioassistencial do municipio busca prevenir diversas acoes vividas negativamente pelos usuarios como desigualdade sociais pobreza exclusao social falta de vinculo afetivos na familia e nos demais espacos de socializacao falta de acesso a educacao saude lazer alimentacao e cultura exploracao do trabalho infantil falta de perspectivas profissionais para o futuro o alto indice de reprovacao e ou evasao escolar a oferta de integracao ao consumo de drogas o uso de armas e o trafico de drogas valorizando o sentido de vida coletiva em consonancia com o disposto no conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 553 mil
Dispensa24/07/2026
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO COM ÁREA DE 40 M², LOCALIZADO NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ‘PEDRO SANCHES Y SANCHES’, EM BIRIGUI/SP, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026
Chamamento Público é a outorga de permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma área pública de 230 m² localizada na Rua 01, paralelo a GO-154 (Ponto de Referência: Abaixo da pista de caminhada), Coordenadas geográficas: 15°46'27.57"S 49°38'10.12"O, Itaguaru/GO, destinada exclusivamente à instalação e exploração comercial de Serviços de Alimentação, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 1
Inexigibilidade05/08/2026
Permissão Precária e Onerosa de Uso de Bem Público Aeroportuário, classificado como AE/EX - Área Edificada Externa, compreendendo área de 80,64 m², localizada no Aeroporto Regional do Oeste - Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), destinada exclusivamente à instalação, operação e manutenção da Estação Prestadora de Telecomunicações e Tráfego Aéreo - EPTA, para exploração dos serviços de telecomunicações aeronáuticas.
Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 512 mil
Inexigibilidade27/03/2026
O objeto da presente é, justamente, o arrendamento de área de terra, localizada na Colônia Rio Bonito, sob a matrícula n° 23.389 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto União/SC, com jazida destinada à exploração de rocha basáltica, e instalação de um conjunto de britagem com o fim específico de produzir pedras britadas nas mais diversas medidas e de acordo com a necessidade para atender ao interesse público, especificamente no que atina a recomposição e manutenção das vias rurais do Município. A contratação é necessária para garantir o abastecimento contínuo de brita utilizada na manutenção das estradas rurais do município, cuja demanda é constante e essencial para o acesso de produtores, transporte escolar, serviços públicos e escoamento da produção agrícola. A retomada da exploração da Pedreira do Rio Bonito representa significativa economia aos cofres públicos, uma vez que a produção própria reduz substancialmente os custos quando comparada à aquisição de brita de fornecedores externos, que atualmente exige elevado volume financeiro mensal. Assim, a locação da área é medida indispensável para assegurar eficiência, autonomia operacional e racionalidade no uso dos recursos públicos, permitindo que o município continue executando suas atividades de infraestrutura viária com menor custo e maior regularidade
MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 60 mil
Dispensa23/01/2026encerrado
Serviço técnico de consultoria e assessoramento voltados à análise de indicadores operacionais e de gestão relacionados à assistência à saúde, bem como ao desenvolvimento, implantação e manutenção de soluções de Business Intelligence (BI) incluindo a criação de painéis interativos, dashboards e ferramentas de visualização, análise e exploração de dados, com foco nos seguintes processos: faturamento de serviços ambulatoriais e hospitalares, identificação e redução de glosas, análise de reembolsos, monitoramento da produção assistencial e avaliação da capacidade operacional do Hospital Universitário Antônio Pedro. O escopo inclui ainda a manutenção e atualização das soluções desenvolvidas, o suporte técnico e funcional e a mentoria e o treinamento da equipe interna para uso e gestão das ferramentas desenvolvidas.
EBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDRO · Niterói/RJR$ 0