Inexigibilidade29/07/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa24/03/2026Prestação de serviço de elaboração de Projeto de Reforma, elaboração do or-çamento e cronograma para referida reforma, contemplando no serviço a emis-são da anotação de responsabilidade técnica - ART para o projeto, orçamento e consultoria técnica para execução da obra conforme projeto elaborado. Elaboração orçamento e cronograma da obra; Consultoria durante a execução da obra; 2 Visitas programadas durante a execução da obra; Orientação técnica à equipe executora; Emissão de ART de Serviço.CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade07/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa28/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01859/26 AQUISIÇÃO DE UNIDADE CONDENSADORA COMPLETA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT. A aquisição de unidade condensadora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento da geladeira industrial vertical 4 portas, a qual apresenta falta de refrigeração (não gela), sendo este equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa28/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01860/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA SUBSTITUIÇÃO COM CARGA DE GÁS NA GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS 220V NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT. A contratação justifica-se pela necessidade de substituição com carga de gás em geladeira industrial vertical 4 portas 220V, equipamento essencial para a conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar. O mal funcionamento compromete a segurança sanitária e a continuidade do serviço, sendo necessária a execução por mão de obra especializada para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 520
Dispensa09/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00947/26 A aquisição de pratos justifica-se pela necessidade de garantir a adequada distribuição da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, assegurando condições apropriadas de higiene, segurança alimentar e organização no serviço das refeições, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Trata-se de item quebrável e de pouca durabilidade, como os que vinham sendo utilizados anteriormente, o que resultou em desgaste e perdas frequentes. Atualmente, há unidades escolares sem quantitativo suficiente de pratos para atendimento integral dos alunos, e não há tempo hábil para a realização de novo processo licitatório sem que haja prejuízo ao serviço, tornando necessária a reposição imediata para evitar comprometimento da oferta da alimentação escolar. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade04/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa11/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00521/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA SUBSTITUIÇÃO COM CARGA DE GÁS NO FREEZER VERTICAL INDUSTRIAL 220V NA CRECHE E.M.R. FAVO DE MEL. A contratação justifica-se pela necessidade de substituição com carga de gás em freezer vertical industrial 220V, equipamento essencial para a conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar. O mal funcionamento compromete a segurança sanitária e a continuidade do serviço, sendo necessária a execução por mão de obra especializada para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 950
Inexigibilidade16/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa11/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00523/26 AQUISIÇÃO DE UNIDADE COMPRESSORA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM FREEZER VERTICAL INDUSTRIAL NA E.M.R. FAVO DE MEL. A aquisição de unidade compressora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento do freezer vertical industrial da E.M.R. Favo de Mel, equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa11/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00281/26 AQUISIÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL, DE ALTA PRECISÃO, COM PESAGEM ATÉ 32 KG Justifica-se a aquisição de 3 unidades de Balança Digital de bancada até 32 kg, para as unidades : Sala de Nutrição, creche E.M.R. Abelhinha e escola E.M. Novo Florescer, tendo em vista que os equipamentos atualmente disponíveis nesta unidades encontram-se danificados e sem precisão, impossibilitando seu uso. A pesagem correta é imprescindível para o preparo dos alimentos e controle de insumos, não havendo equipamento substituto em condições de funcionamento. Diante da necessidade imediata de utilização e da inexistência de tempo hábil para aguardar o trâmite de procedimento licitatório, a aquisição mostra-se necessária para garantir a continuidade das atividades. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de serviços especiais de engenharia, de natureza predominantemente intelectual, sem dedicação exclusiva de mão de obra e por escopo, para elaboração de projetos técnicos com Anotação de Responsabilidade Técnica — ART relativos aos sistemas de audiovisual do auditório, do plenário e do foyer da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso — CRM-MT, Elaboração de artefatos licitatórios, supervisão técnica da execução da implantação.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade07/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de sondagem de reconhecimento de subsolo pelo método SPT, com elaboração de laudo técnico e emissão de ART, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITACAO E URBANISMO · Realeza/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade31/07/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem de simples reconhecimento do solo (SPT), compreendendo a realização de 04 (quatro) perfurações, elaboração de relatório técnico e emissão de ART, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Trânsito.Juquiá · Juquiá/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 300
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada para execução do plantio de 20 (vinte) mudas florestais com DAP de 3 cm, incluindo a seleção de espécies, aquisição de mudas e insumos, preparo do solo, plantio, adubação, tutoramento, elaboração de relatório técnico de plantio com ART e emissão de relatório de comprovação ambiental referente à preservação de 109 (cento e nove) mudas florestais existentes nas dependências do Campus São Paulo do IFSP.INST.FED.SÃO PAULO/CAMPUS SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de organização e execução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo atividades preparatórias, apoio técnico documental e metodológico, realização de palestra magna, coordenação da deliberação das propostas, assessoramento da plenária final com votação das deliberações, apoio no processo de escolha dos delegados, tradução simultânea em Libras, fornecimento de materiais personalizados e assessoria na elaboração do relatório final, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021.SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade16/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa especializada para realização de ensaios geotécnicos de solo (CBR), incluindo coleta de amostras, ensaios laboratoriais, elaboração de relatório técnico e emissão de ART.MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 16 mil