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107 resultados para "Elaboração de revisão do"

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria, assessoria e desenvolvimento institucional, mediante realização de auditorias, diagnósticos, estudos técnicos, análises jurídicas e administrativas, emissão de pareceres, elaboração de relatórios técnicos e capacitação de servidores, visando à identificação de créditos passíveis de recuperação, compensação ou restituição, à revisão de contribuições previdenciárias e tributárias, à análise das despesas com pessoal, encargos da Administração Municipal e repasses constitucionais, bem como ao suporte técnico aos procedimentos administrativos correlatos, em conformidade com a legislação vigente.

Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 1,5 mi
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos previdenciários para elaboração de estudos, consolidação e adequação da legislação previdenciária municipal às disposições da Emenda Constitucional n° 103/2019, contemplando a análise de anteprojetos legislativos, revisão da legislação municipal, realização de reuniões técnicas on-line, destinados ao atendimento das demandas do IPREV, no âmbito das Subunidades Núcleo de Benefícios e Diretoria, executados pelo Setor de Benefícios e Setor Jurídico.

NUCLEO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS IPREV TRÊS PONTAS · Três Pontas/MGR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria visando a elaboracao do Plano Municipal de Educacao PME do Municipio de Bom Sucesso do Sul PR em conformidade com a legislacao vigente contemplando diagnostico da realidade educacional revisao de indicadores definicao de metas e estrategias coordenacao de processos participativos realizacao de audiencias publicas e entrega da minuta do Projeto de Lei do Plano Municipal de Educacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria legislativa destinados a revisao atualizacao consolidacao adequacao tecnica modernizacao e adequacao juridica da Lei Organica do Municipio de Salto do Lontra do Regimento Interno da Camara Municipal e a elaboracao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar compreendendo a realizacao de estudos tecnicos analises juridicas elaboracao de minutas legislativas pareceres tecnicos reunioes de trabalho assessoramento especializado acompanhamento tecnico da execucao dos trabalhos e da discussao institucional das propostas normativas ate a conclusao dos servicos.

CÂMARA MUNICIPAL · Salto do Lontra/PRR$ 70 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à modernização da gestão tributária municipal do Município de Lindoeste/PR, contemplando a consolidação, revisão e atualização do Código Tributário Municipal - CTM, inclusive Planta Genérica de Valores, impostos, taxas e contribuições; treinamento e capacitação de servidores; adaptação institucional à Reforma Tributária; elaboração de Código de Defesa do Contribuinte; planejamento financeiro; apoio técnico à fiscalização do ISSQN; padronização de fluxos e procedimentos; e fortalecimento da arrecadação municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais destinados à revisão da segregação da massa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaraguá do Sul, com ênfase na avaliação da viabilidade de transferência de segurados e/ou beneficiários do Fundo em Repartição para o Fundo em Capitalização, compreendendo diagnóstico atuarial, elaboração e comparação de cenários, avaliação dos impactos administrativos, financeiros, orçamentários, fiscais e patrimoniais, emissão de parecer atuarial conclusivo e assessoramento técnico para implementação da alternativa aprovada pela Administração.

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 105 mil