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175 resultados para "Emissão de nota"

Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de Assessoria Técnica Especializada, de caráter continuado, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem executados por profissionais ou empresa de notória especialização, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, destinada à Presidência, Diretoria e aos demais Setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI/MT. A contratação compreende atendimento técnico personalizado e especializado, com foco na análise, elaboração, orientação, acompanhamento e planejamento estratégico institucional, bem como no monitoramento e na realização de reuniões institucionais e na produção de subsídios relacionados às demandas estratégicas institucionais. Incluem-se, ainda, a elaboração de relatórios técnicos, a atuação junto aos gestores, a emissão de notas técnicas institucionais e a elaboração de matriz de impactos, com a finalidade de fornecer pleno suporte técnico e assessoria técnica especializada institucional, visando ao alcance dos objetivos institucionais. A inexigibilidade fundamenta-se na singularidade do objeto e na notória especialização do contratado, conforme as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 47/2025 e seus anexos, que o integram.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 180 mil
Dispensa05/01/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária e Autoatendimento Tributário via internet, com Módulo de Auditória e Fiscalização Integrado ao Sistema de Gestão Tributária e ao Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de serviços padrão ABRASF visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Finanças do Município de Canarana-Bahia.

SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 20 mil
Dispensa19/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na Locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária com a Módula Arrecadação (ADM TRIBUTOS), Autoatendimento Tributário via Internet (ADM TRIBUTOS WEB). Locação do Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços: Sistema de emissão, armazenamento e gerenciamento de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços padrão ABRASF, visando atender as necessidades do Município de Santa Rita de Cássia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 49 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo Municipal, nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional, de forma contínua e sob demanda, abrangendo: (i) atuação junto a órgãos de controle (TCM, TCE, TCU, MPBA, MPF e MPT), com elaboração de defesas, respostas e estratégias jurídicas; (ii) apoio legislativo, incluindo elaboração e revisão de projetos de lei, atos normativos, vetos e respectivos pareceres; e (iii) emissão de pareceres, notas técnicas, minutas e relatórios, com atendimento consultivo contínuo à Administração Municipal.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 198 mil
Dispensa14/05/2026

Execução completa de projeto de engenharia para adequação da cabine primária de energia de média tensão da Penitenciária 1 integrante do Complexo Penal de Pirajuí, estritamente de acordo com o projeto recomendado e aprovado pela CPFL, para aumento da carga da demanda contratada de energia elétrica e da modalidade tarifária da Penitenciária 1 integrante do Complexo Penal de Pirajuí. Garantia de 12 meses. Prazo de entrega de 30 dias a contar da data de emissão da respectiva Nota de Empenho

ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica ao Município de Alfenas/MG , a serem executados por sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público e Administrativo (exceto na Lei 14.133/21), em caráter contínuo e complementar à atuação da Procuradoria Geral do Município. Os serviços compreenderão, de forma integrada e contínua: • assessoria jurídica consultiva, mediante emissão de pareceres, notas técnicas e orientações formais em matérias de maior complexidade jurídica; • atuação contenciosa em grau recursal, com elaboração de peças processuais, recursos, contrarrazões e memoriais, bem como acompanhamento estratégico de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunais Superiores; • apoio técnico à Administração Municipal na análise de temas jurídicos relevantes, subsidiando a tomada de decisão dos gestores públicos; • participação em reuniões técnicas, quando necessário, para alinhamento de estratégias jurídicas e orientação das unidades administrativas. A prestação dos serviços será realizada de forma contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada sua vantajosidade para a Administração.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 252 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, manutenção, suporte técnico atualização e hospedagem do Sistema de Gestão Escolar Bravo, plataforma informatizada de gestão educacional que contempla módulos administrativos, docente e discente, com funcionalidades para lançamento de notas e frequência, emissão de relatórios, gestão de matrículas, históricos escolares, documentos oficiais, controle acadêmico, integração com o Educacenso e demais rotinas escolares.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 53 mil
Dispensa24/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema integrado de Administração Escolar e Gestão Educacional, em ambiente web, com implantação, suporte, manutenção e atualização, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibiá e das unidades da rede municipal de ensino, visando à gestão de matrículas, frequência, notas, turmas, servidores, emissão de documentos escolares e relatórios gerenciais

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 785 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Objeto: 150 crachás de PVC (conforme modelo anexo a este) + 150 porta crachás, sendo que, 117 com entrega imediata e o restante, sob demanda, até o final do ano corrente. Critério de julgamento: Menor Preço global Local de entrega: Edifício Sede do Poder Legislativo Municipal, localizado na Rua Dr. João Freitas, 75, Petrópolis em Passo Fundo – RS. Prazo de entrega e pagamento: 10 (dez) dias úteis a contar do pedido contendo os arquivos com as fotos e as informações funcionais dos servidores com pagamento em até 20 dias após o recebimento e emissão da respectiva Nota Fiscal. Validade da Proposta: a proposta de preços, por unidade, deverá ser mantida durante todo o ano de 2026.

Câmara Municipal de Passo Fundo · Passo Fundo/RSR$ 1 mil
Dispensa29/01/2026

Contratacao da Fundacao de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensao FADEPE para fornecimento de 06 seis licencas de uso do sistema SISLAME Sistema Integrado de Administracao e Controle Escolar destinada a modernizacao da gestao da rede municipal de ensino permitindo a integracao entre escolas e Secretaria Municipal de Educacao bem como o cadastro de alunos lancamento de notas e frequencia emissao de documentos e geracao de informacoes para apoio a tomada de decisoes educacionais no Municipio de Alvinopolis MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada em Direito Trabalhista e Previdenciário, sob demanda, visando ao fornecimento de análises jurídicas, pareceres, notas técnicas, orientações formais e suporte especializado às áreas envolvidas na gestão de pessoal, bem como apoio direto à Diretoria e à Assessoria Jurídica da Autarquia.] Prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, incluindo: - emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas, relatórios de análise e respostas formais; - suporte técnico à Diretoria e à Assessoria Jurídica sobre temas trabalhistas e previdenciários; - participação em reuniões técnicas quando convocado; - análise de casos concretos, com respostas aos questionamentos iniciais e posteriores; - orientações sobre conformidade e mitigação de riscos trabalhistas e previdenciários; - apoio em processos administrativos internos relacionados à gestão de pessoal.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP · São Paulo/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, compreendendo apoio aos fechamentos mensais e anuais, integrações de sistemas, atendimento às exigências da Reforma Tributária, suporte à emissão e gestão da nota fiscal de água, bem como cumprimento das obrigações de prestação de contas ao TCE/SC por meio do sistema E-Sfinge e aos órgãos de controle e fiscalização.

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA HERVAL DOESTE E LUZERNA · Joaçaba/SCR$ 66 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO CAMPO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PARA SUBSIDIAR A ATUAÇÃO LEGISLATIVA DAS COMISSÕES PERMANENTES TEMÁTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A EMISSÃO DE PARECERES E NOTAS TÉCNICAS PARA AUXILIAR OS VEREADORES NA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUAS E PARCERIAS DO TERCEIRO SETOR (MROSC); O ASSESSORAMENTO JURÍDICO NO AUXÍLIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FOCADAS EM VULNERABILIDADE E DIREITOS SOCIAIS; E A ELABORAÇÃO TÉCNICA DE

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE · Salgueiro/PER$ 109 mil
Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO CAMPO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PARA SUBSIDIAR A ATUAÇÃO LEGISLATIVA DAS COMISSÕES PERMANENTES TEMÁTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A EMISSÃO DE PARECERES E NOTAS TÉCNICAS PARA AUXILIAR OS VEREADORES NA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUAS E PARCERIAS DO TERCEIRO SETOR (MROSC); O ASSESSORAMENTO JURÍDICO NO AUXÍLIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FOCADAS EM VULNERABILIDADE E DIREITOS SOCIAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE · Salgueiro/PER$ 90 mil
Inexigibilidade23/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.

FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 84 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASTAS PERSONALIZADAS CONFECCIONADAS EM BAGUM LAMINADO DE PVC, DESTINADAS AO ACONDICIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL EMITIDAS NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL, CAMPOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL E INFORMAÇÕES ORIENTATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EMISSÃO, GUARDA E CONSERVAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

SECRETARIA MUN DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, E TURISMO · Cafelândia/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade08/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de despesas públicas, onde inclui analise de empenhos, notas fiscais, transferências bancarias, com emissão de parecer técnico atestando a legalidade de despesas em conformidade legislações legais, junto a Câmara Municipal de Patos – PB, compreendendo os seguintes serviços: * Análise e conferência de empenhos, notas fiscais e transferências bancárias. * Verificação da conformidade das despesas públicas com a legislação vigente. * Elaboração de pareceres técnicos fundamentados, atestando a legalidade e regularidade dos gastos. * Orientação técnica sobre a correta aplicação dos recursos públicos e medidas corretivas, quando necessário.

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil