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232 resultados para "Equipamentos e Artigos de"

Inexigibilidade30/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 - PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA PARANÁ EQUIPAMENTOS S A, ESTABELECIDA NA RODOVIA BR 116, Nº 11807, BAIRRO HAUER, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.690-170, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.527.951/0001-85, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL/NCP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO AUTOPROPELIDO COM KIT PÉ DE CARNEIRO, MARCA CATERPILLAR, MODELO CS10GC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE, COM RECURSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 407/2025 - SEAB.

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 670 mil
Dispensa11/08/2026

A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para reparos na rede elétrica, conserto cabeamento rompido e fazer substituição de disjuntor do quadro de distribuição e luminárias queimadas devido a uma pane elétrica que ficou parte do CRAS Floresta sem energia, nas salas onde ocorrem as oficinas de SCFV. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Essa contratação se faz indispensável devido à falta de equipe interna especializada. CRAS com princípio de curto-circuito. Não tem licitação vigente, nem em andamento.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FG ASSESSORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA DR MIGUEL TABBAL, Nº 141, BAIRRO SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE TAPEJARA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CEP: 99.950-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 18.206.859/0001-17, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DO GRUPO MANOTAÇO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O BAILE DO FANDANGO DO CTG, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, CONFORME PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS INSTITUÍDAS PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 25 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Argo 1.0 FX PGM2 ORVRPL8 05 passageiros, PLACA TZG3G26, chassi 9BD358ACSTYR13283, a serviço da Secretaria de Saude Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamnetos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 961
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia Aircross 7 XTR Turbo 200 AT 2026 - Placa TYB9J97 - Chassi 935CNFCAXTB527877, a serviço da Secretaria de Saude Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(A), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção de veículo, em período de garantia, Toro Volcano 2.2T Diesel AT9 05 Passageiros, placa TZG3G24, chassi 9882262SWTKG89934, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021 artigo 75, inciso IV (a), que versa "Bens, componetes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 661
Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção em veículo em período de garantia, SPIN 1.8L AT LTZ, placa SYZ8H79, chassi 9BGJC7520SB131112, em atendimento às demandas contínuas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e específicações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia, Máquina RG170B+CF+AR+RT, chassi HBZN0170VSAF10883, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Transportes, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia, Argo Trekking 1.3 MT ORVR PL 05 passageiros, placa TXJ1A21, chassi 9BD358AGUTYP75061, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do forncedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Spin 1.8L AT LTZ, placa SYZ8H52, chassi 9BGJC7520SB119511, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, inciso IV(a), que versa " Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos , a serem adquiridos do fornecedor orginal desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, SPIN 1.8L AT LTZ PLACA SYZ8H79, chassi 9BGJC7520SB131112, a serviço da Secretaria de Saude Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do forncedor original desses euipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 7 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia Argo Trekking 1.3 MT ORVR PL 05 passageiros - Placa TXJ1A16 - chassi 9BD358AGUTYP79206, a serviço da Secretaria de Saude Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda, em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 1 mil