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137 resultados para "Execução, Gestão e Fiscalização"

Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de Serviços de sistemas informatizados para gestão pública – PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, Assessoria e acompanhamento junto a órgãos de fiscalização/ controle, atualização de dados em tempo de execução, conforme execução financeira de sistema contábil, fechamento de folha de pagamento, realização de processos de comissão permanente em licitação e demais setores da administração; treinamento de pessoal para acompanhamento/ fiscalização da plataforma de dados, para suprir as necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS – PI

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS- CAMARA MUNICIPAL · Capitão de Campos/PIR$ 26 mil
Inexigibilidade21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONSULTORIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES E SUPORTE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À LEI 14.133/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

PREFEITURA DE JARDIM · Jardim/CER$ 168 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura, compreendendo a elaboração, revisão, compatibilização e detalhamento de projetos técnicos, bem como a fiscalização, supervisão e acompanhamento sistemático da execução de obras, incluindo controle de qualidade, conformidade técnica, verificação físico-financeira, apoio à gestão contratual e assessoramento técnico à Administração, garantindo o atendimento às normas vigentes, às boas práticas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU · Tacaratu/PER$ 130 mil
Inexigibilidade03/06/2026

MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública. Penha, 26 de maio de 2026

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026

OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ÉLIO QUINTINO DA SILVA JÚNIOR E MARCELO NERI PEREIRA VALOR TOTAL: R$ 2.980,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão de convênios, oriundo de recursos estaduais e federais, elaboração de projetos oriundos de recursos próprios municipais e fiscalização de obras, de forma continuada, prestação de contas, cadastramento e gerenciamento em Convênios, prestação de contas de convênios “online” ou em meio físico no Portal dos Convênios Tra

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 192 mil
Inexigibilidade18/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, compreendendo treinamento e capacitação de servidores, elaboração de pareceres técnicos e normativos, preparação de instrumentos legais, bem como o acompanhamento contínuo da execução das atividades tributárias, incluindo diagnóstico inicial, elaboração de relatórios técnicos, preparação de decretos e projetos de lei, e monitoramento e fiscalização, visando ao aprimoramento da gestão tributária e ao fortalecimento da arrecadação municipal.

Prefeitura Municipal de Oeiras · Oeiras/PIR$ 120 mil
Inexigibilidade30/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR ASSESSORIA, CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ABRANGENDO ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISE DE VIABILIDADE, PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E APOIO AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO DE CONTRATOS REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEM EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS OU SERVIÇOS CONSTRUTIVOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoramento, execução, acompanhamento e supervisão das atividades relacionadas à Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Casp, ao planejamento financeiro e orçamentário, à gestão fiscal, à execução financeira e orçamentária, e ao suporte técnico-contábil da Administração Municipal, compreendendo o acompanhamento das rotinas contábeis, orçamentárias, financeiras e patrimoniais, com vistas a assegurar a conformidade com a legislação vigente, os princípios da responsabilidade fiscal e as normas emanadas pelos órgãos de controle e fiscalização, bem como operação e alimentação de sistemas informatizados de órgãos de controle, relatórios de gestão fiscal, prestações de contas e atividades correlatas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Economia, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turístico, Cultura e Inovação do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão, no Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Vereador Jose Edson Oliveira Soares

Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão, no Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Servidora Ivania Regina Cador

Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão, no Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Servidor Andre Müller Libardoni

Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/1404 - ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES: Orçamento Impositivo, Redação Oficial, Atualização normativa e institucional; competências e responsabilidades no exercício da função pública; rotinas administrativas e legislativas essenciais; fiscalização, controle e prevenção de irregularidades; transparência, comunicação pública e boas práticas; orientações sobre patrimônio, temas atuais e orientações práticas para o dia a dia do poder público" e "1026/1404 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 4 mil
Dispensa07/03/2026

Documento de Formalização de Demanda para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em gestão pública, com foco na assessoria técnica para acompanhamento e execução de emendas parlamentares, compreendendo a identificação de possíveis falhas e oportunidades de melhoria nos procedimentos administrativos; elaboração de relatórios técnicos detalhados contendo diagnósticos e recomendações para o aprimoramento da fiscalização e maior eficiência na alocação dos recursos públicos; monitoramento da transparência dos gastos públicos relacionados às emendas, visando auxiliar na adequada prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle; bem como a entrega de relatórios periódicos com o acompanhamento das ações implementadas e avaliação dos resultados obtidos, a fim de atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Uruaçu/GO.

CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade18/06/2026

OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Estadual do Poder Legislativo Municipal: Atuação Institucional, Temas Relevantes e Eficiência na Câmara", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: OSMAURO LUIZ FASSBINDER VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 23/06/2026 a 26/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026

A participação da Contadora no curso de Contabilidade Pública justifica-se pela necessidade de atualização contínua dos conhecimentos técnicos e normativos relacionados à gestão contábil no âmbito da Administração Pública.Considerando as constantes alterações na legislação, nas normas de contabilidade aplicadas ao setor público e nas exigências dos órgãos de controle e fiscalização, a capacitação contribuirá para o aprimoramento das atividades desempenhadas pela servidora, proporcionando maior segurança, eficiência e conformidade na execução dos procedimentos contábeis.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 2 mil