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237 resultados para "FORTALECER A REDE DE"

Dispensa26/06/2026encerrado

Proposta 11449169000125014 - Emenda 50410007 A aquisição dos equipamentos justifica-se pela necessidade de estruturar e qualificar os serviços prestados na Atenção Básica, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo melhores condições de atendimento à população e de trabalho às equipes de saúde. Os equipamentos são essenciais para a realização de procedimentos clínicos, ginecológicos, obstétricos, diagnósticos e de atendimento a situações de urgência, contribuindo para a melhoria da resolutividade, segurança dos usuários e continuidade dos serviços, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Os recursos utilizados são oriundos de emenda parlamentar nº 50410007, destinados ao fortalecimento da infraestrutura da rede pública de saúde.

GERAL · Jacareí/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, de palestrantes especializados para participação no Seminário Inter setorial de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC, por intermédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), compreendendo a realização de palestras técnicas e mediação de painéis voltados à capacitação, atualização profissional e fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e das políticas públicas de saúde mental.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

a contratação de assessoria técnica especializada destinada à capacitação, treinamento e apoio institucional à Secretaria Municipal de Saúde, com foco na qualificação dos profissionais de saúde nas áreas de urgência e emergência, Atenção Primária à Saúde (APS) e saúde do trabalhador, contemplando o desenvolvimento de ações de educação permanente em saúde, fortalecimento da organização da Rede de Atenção à Saúde.

Prefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de acervo literário e materiais destinados à implementação de projetos pedagógicos inclusivos, compreendendo bibliotecas móveis, livros infantojuvenis e recursos lúdicos e sensoriais, destinados à manutenção e ao fortalecimento do ensino da rede municipal de ensino de Caraúbas/RN, visando assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais, atendendo as demandas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto Caraúbas/RN.

Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 726 mil
Dispensa07/04/2026

Ressalta-se que a aquisição atende ao interesse público, à economicidade, à eficiência da assistência em saúde mental e ao fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial, configurando medida necessária para ampliação das práticas terapêuticas ofertadas aos usuários do CAPS. Dessa forma, justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação, diante da necessidade do serviço, do benefício terapêutico proporcionado e do enquadramento legal pelo valor. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$2979,02 (dois mil e novecentos e setenta e nove reais e dois centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Conclui-se pela a aquisição de máquina de costura e de bancada/gabinete para o CAPS, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002189/2026-94 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria técnica especializada em pedagógica e tecnológica para fortalecer a gestão da rede municipal de educação do município de Itabaiana, promovendo melhoria da aprendizagem, modernização dos processos administrativos, capacitação tecnológica a diretores, coordenadores, secretários escolares e professores para elevação dos índices educacionais que impactam nos repasses de provenientes do governo federal.

MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 191 mil
Dispensa13/02/2026

Aquisição de materiais e insumos para a confecção de ovos de Páscoa, destinados à realização de curso de capacitação promovido pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Agudos/SP. A ação tem como objetivo promover qualificação, estimular habilidades manuais e fomentar a inclusão social, sendo que os produtos confeccionados serão posteriormente embalados e distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, fortalecendo o vínculo social e comunitário no período da Páscoa. PROC. ADM.1213

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 20 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

Ao integrar a ASSEFIN-SP, o Município de JACAREÍ passa a fazer parte da principal rede estadual de cooperação e fortalecimento institucional das Secretarias Municipais de Finanças, com acesso a: Eventos presenciais e virtuais de alto nível técnico; Oficinas regionais e cursos gratuitos (contabilidade, precatórios, planejamento, tributação, fiscalização) Debates e estudos da Reforma Tributária, com especialistas nacionais Grupos de trabalho permanentes (contábil, tributário, fiscal e RPPS) Apoio institucional e consultoria colaborativa entre municípios e também com a ASSEFIN Rede intermunicipal de boas práticas e soluções compartilhadas

GERAL · Jacareí/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços de formação continuada destinada a toda a Rede Municipal de Ensino. A formação ocorrerá no dia 14 de janeiro de 2026, no período matutino, com o tema “Método Fônico e Consciência Fonológica”, e no dia 15 de janeiro de 2026, em período integral, abordando os temas Educação Especial, Gestão Relacional e BNCC da Computação, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento pedagógico, a qualificação profissional dos educadores e o fortalecimento das práticas educacionais da rede municipal, visando suprir a demanda do Fundo Municipal de Educação.

MAURILANDIA FUNDEB · Maurilândia/GOR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026

Despesa visando aquisicao e instalacao de 02 duas placas de identificacao e inauguracao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico localizado na Rua Carlos Kopper n 154 Bairro Morro Bock Picada Cafe RS. O espaco e destinado para os alunos da Rede Municipal de Ensino onde ocorrem atividades voltadas a agricultura e cultivo de plantas no turno integral. Cabe destacar que o espaco ainda nao tem placas de identificacao o que reforca a identidade visual do local. Justificativa da despesa A contratacao visa a aquisicao de 02 duas placas de identificacao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico espaco destinado a atividade com os alunos de tempo integral voltadas a pratica da agricultura. A aquisicao busca melhorar a identificacao do espaco fortalecer a identidade visual da Rede Municipal de Ensino e valorizar a apresentacao dos espacos escolares.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026

Despesa visando a aquisicao e instalacao de placas de identificacao para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Picada Cafe conforme novo padrao visual definido pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura em substituicao as placas atuais que se encontram desgastadas e desbotadas pela acao do tempo visando a modernizacao e padronizacao da identidade visual das instituicoes. Justificativa da despesa A contratacao visa a substituicao das placas existentes que se encontram desgastadas desbotadas e com diferentes padroes visuais por um novo layout mais moderno e padronizado. A medida busca melhorar a identificacao das escolas fortalecer a identidade visual da Rede Municipal de Ensino e valorizar a apresentacao dos espacos escolares.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa11/05/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA EVENTO REFERENTE AO DIA DA FAMÍLIA MÊS DE MAIO. A ATA DE REGISTRO 08/2026 QUE POSSUI O ITEM 2273 GARRAFA DE PRESSÃO PERSONALIZADA. A EMPRESA GANHADORA SOLICITOU DESISTÊNCIA DA ENTREGA . OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A DESISTÊNCIA E QUE NÃO POSSUI SEGUNDA E TERCEIRA EMPRESA ESTÁ EM ANEXO. O EVENTO BUSCA FORTALECER OS LAÇOS ENTRE OS PARTICIPANTES, ESTIMULAR O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE E PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL. A AQUISIÇÃO DE BRINDES SE JUSTIFICA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO EVENTO, SERVINDO COMO GESTO SIMBÓLICO DE ACOLHIDA, RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DO VÍNCULO ENTRE A REDE SOCIOA SSISTENCIAL E OS USUÁRIOS ATENDIDOS.. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RUA MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO S/N E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 12 mil