Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa15/04/2026encerradocontratação de serviços para obtenção da Carteira de Habilitação categoria Arrais-Amador, destinada a servidores que atuam nas atividades operacionais da Rede Hidrometeorológica sob responsabilidade da SEMARH, visando à condução legal e segura de embarcações empregadas nas ações de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva das Plataformas de Coleta de Dados – PCDs instaladas no Estado do Tocantins. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 914
Dispensa10/04/2026encerradoContratação de serviço de mudança da carteira de habilitação na categoria B para D.SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO · Nova Friburgo/RJR$ 7 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade30/03/2026PC.21.2026.Inexigibilidade.14.2026_ Contratação da Zênite para a participação no Curso: Habilitação nas Contratações Públicas. (SC.029)Ger. de Desenvolvimento de Pessoas e Desempen · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de empresa especializada em capacitação on line: Habilitação nas Contratações Públicas, com base na Lei 14.133/21.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026encerradoREF. EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE HABILITAÇÃO, DA CNH CATEGORIA B OU C PARA CATEGORIA D, INCLUÍDAS A TAXA DO DETRAN, EXAMES CLÍNICOS, PSICOTÉCNICO/PSICOLÓGICO E TOXICOLÓGICO, DENTRE OUTROSFEMBOM · Luziânia/GOR$ 28 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, habilitação e gerenciamento de dispositivos eletrônicos de radiofrequência - TAG.SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO · Florianópolis/SCR$ 11 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÂO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de serviço de mudança de categoria nacional de habilitação de carteira “B” para categoria “D” para militares do Comando do 2º Distrito Naval lotados no setor de transporteCOMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para ministração de curso para habilitação de operadores para plataforma aérea hidráulica modelo HA16SPX fabricante Haulotte.BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 10 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de serviço de mudança de categoria nacional de habilitação de carteira “B” para categoria “D” para militares do Comando do 2º Distrito Naval lotados no setor de transporte.COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa11/03/2026encerradoContratação de uma empresa especializada que disponha de profissional com habilitação legal, registrado no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) correspondente, para realizar a avaliação e emissão do Laudo de Valor da Terra Nua (VTN).PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 7 mil
Dispensa29/01/2026encerradoContratação de uma empresa especializada que disponha de profissional com habilitação legal, registrado no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) correspondente, para realizar a avaliação e emissão do Laudo de Valor da Terra Nua (VTN).PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), precedido do Edital de credenciamento nº 1/2024 da SECIRM, tem por objeto a contratação de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no Continente Antártico.SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 115 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de inscrição em curso de capacitação teórico-prática para habilitação de 01 (uma) enfermeira da rede municipal de saúde na inserção e retirada do Implante Subdérmico Liberador de Etonogestrel (Implanon®), incluindo certificação e treinamento prático, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde e normativas do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), visando à ampliação da oferta de métodos contraceptivos reversíveis de longa duração (LARC) e ao fortalecimento das ações de planejamento reprodutivo no Município.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS · Palmitos/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de entidade especializada para prestação de ações e serviços de habilitação, reabilitação, apoio e fortalecimento da rede de cuidado à pessoa com deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), com recursos financeiros vinculados às Resoluções da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a serem executados pela APAE de Piraúba-MGPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG · Piraúba/MGR$ 814 mil
Inexigibilidade25/02/2026Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada para realização de CURSO DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO EM ESCUTA ESPECIALIZADA destinada aos profissionais indicados das Secretarias Municipais para qualificação técnica e padronização dos procedimentos adotados no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 9 mil
Dispensa18/02/2026Contratação de associação sem fins lucrativos para prestação de serviços de habilitação e reabilitação para pessoas portadoras de deficiência visual, no período de fevereiro a dezembro de 2026.FMAS · Farroupilha/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Treinamento/capacitação: inscrição de servidora para participar do Curso de Habilitação em Laserterapia (MEC /CFO), Período de realização: 16, 17 e 18 de julho, 13, 14 e 15 de agosto e 17, 18 e 19 de setembro. Carga horária: 60 horas. Local de realização: Fortaleza-CE;UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA PI · Parnaíba/PIR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO AVALIATIVO PARA HABILITAÇÃO DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA PARTICIPAÇÃO NA ETAPA DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETORSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Feira de Santana/BAR$ 156 mil