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214 resultados para "III - GERES -"

Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO POR ESCOPO FECHADO DO ESPAÇO FÍSICO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), QUE INCLUI A MONTAGEM, CONTEMPLA 1 AUDITÓRIO PARA 600 PESSOAS (PROJEÇÃO DO PÚBLICO-ALVO ESPERADO), 8 SALAS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA 50 A 70 PESSOAS E 1 ESPAÇO PARA COQUETEL, PARA RECEBER O III CONGRESSO NACIONAL DA DÍVIDA ATIVA, COM DURAÇÃO DE 03(TRÊS) DIAS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASÍLIA.

GECOT · Brasília/DFR$ 183 mil
Inexigibilidade11/08/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços de capacitação, por meio da participação de servidores no IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro – ABDF 2026, a ser realizado no período de 12 a 14 de agosto de 2026, no Município do Rio de Janeiro/RJ, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de inscrições para a 13ª edição do evento Sapion Summit (Sapion Summit 2026), o maior encontro de inovação, inclusão e gestão educacional do Espírito Santo, realizado em Colatina/ES em 29/08/2026, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 - Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), na modalidade presencial, tendo como participantes os servidores VIVIANNE YUKA KANEGAE, DIOGO FELIN CANTARELLI, EDUARDO PEÇANHA NUNES, IVAN DA COSTA ARSKY e PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional THIAGO MARRARA DE MATOS para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Prática do Direito Públ

PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026

XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)”, no valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) referente ao custeio de 24 (vinte e quatro) inscrições aos Defensores Públicos selecionados no Edital 05/2026 (SEI nº 0304319 página 2, item 2.2), com fundamento e amparo legal no art. 134, § 2° da Constituição Federal de 1988; art. 74, III, f e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de tratar-se de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 41 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Pagamento de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores municipais em curso de capacitação relacionada ao Sistema Único de Saúde, no âmbito dos sistemas de informação e faturamento SUS em hospitais públicos municipais no dia 13/08, além do curso de simplificação do SIASUS e simplificando o CNES nos dias 19 e 20 de agosto. Contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de 3 (três) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aimorés/MG – SAAE no 2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, com carga horária total de 12 (doze) horas, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, nas modalidades presencial e online ao vivo, no município de Belo Horizonte/MG.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 7 mil