Dispensa09/03/2026CAPA PARA COLCHÃO DE CAMA HOSPITALAR (Item 01)EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/2025, ITEM 01, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 ZERO KM COM DESCRITIVO MÍNIMO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM O E-PROTOCOLO N° 24.525.373-7, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES – SECID PARA SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PRUnidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 600 mil
Dispensa26/02/2026encerradoRÁDIO HT DEP 450 - REFERÊNCIA - Mínimo de 16 canais programáveis - Frequência de operação VHF: 174 MHz e UHF: 470 MHz(a mesma do Museu Paulista e compatíveis com a repetidora existente) – baixa potência de: 1W e Alta potência de : 4W(UHF) e 5W(VHF) – Espaçamento de Canal 12,5/20/25 KHz – Bateria com autonomia de: analógico: 10 horas e digital: 13 horas - Cobertura de no mínimo 5 km em campo aberto, com comunicação estável e clara – Os rádios deverão suportar modo dual (analógico e digital) e estar em conformidade com os padrões de Rádio Móvel Digital (DMR) - Devem atender às exigências de Narrowbanding e operar com criptografia analógica e privacidade digital básica - Os equipamentos deverão possuir classificação mínima IP54, garantindo resistência à poeira e respingos - Composição de cada item: 01 (um) rádio portátil completo - 02 (duas) baterias recarregáveis por unidade - 01 (um) carregador individual por unidade - 01 (um) fone de ouvido compatível - Manual do usuário em português - Cabos, antenas e demais componentes necessários ao funcionamento pleno do equipamentoESP-MUSEU PAULISTA - USP · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade22/02/2026A concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto mencionado no item 01 da Cláusula Primeira deste CONTRATO, doravante denominado PROJETO PATROCINADO, de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, nos termos acordados neste CONTRATO.GERENCIA DE PROJETOS CULTURAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 938 mil
Inexigibilidade10/02/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 05/2025, Pregão Eletrônico n° 11/2025, Processo Administrativo n° 24/2025, Item 01, na condição de órgão INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE do Consórcio Intermunicipal De Segurança Pública, Soluções E Melhorias Do Norte Central Paranaense - Cismel, para aquisição de um CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 ZERO KM com descritivo mínimo de acordo com o Termo de referência, através de recursos oriundos do Termo de Convênio n° 426/2025 - SEAB, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para implantação do Programa Estradas Rurais Integradas aos princípios e sistema conservacionista - Estradas de Integração previsto no Decreto 6615/2012 para ser utilizado pela Secretaria de Administração do município de Lunardelli/PrUnidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 600 mil
Dispensa27/01/2026encerradoAquisição de material de manutenção, com entrega única, do ITEM 01 – 120 (cento e vinte) metros de Tubo de concreto simples, classe PS-I, junta rígida, tipo ponta e bolsa 600 mm x 1,50 m, peças com 150 cm - Proposta e lances em metros linear - Entrega de tubos com 1,5 metrosPMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade23/01/2026CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE INSTRUTOR/ORIENTADOR GRUPO PAIF, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ITEM 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO N.º 14/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 42 mil
Inexigibilidade22/01/2026O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2025 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica e Pilates, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 01 - CONSULTA MEDICA DE CARDIOLOGIA (RQE).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 170 mil
Dispensa16/01/2026CLOREXIDINA 2% 30ML (item 01)EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 367
Dispensa18/06/2026encerradoItem 1: Placa Externa, 01 unidade Placa confeccionada em ACM - Aluminium Composite Material ou Alumínio Composto são painéis formados por duas lâminas de alumínio e um núcleo de polietileno; com espessura mínima de 3 mm, medindo 200 cm x 75 cm, destinada à instalação na fachada do Departamento PROCON, na Praça Dr. J.A. Correa, 127, Centro, conforme modelo em anexo. A placa deverá possuir impressão em alta resolução, acabamento adequado para utilização externa, resistência à ação do tempo, raios UV, umidade e demais intempéries, garantindo durabilidade, estabilidade de cores e resistência ao desbotamento. A instalação deverá contemplar sistema de fixação apropriado à estrutura existente, incluindo todos os suportes, parafusos, buchas e demais materiais necessários para perfeita instalação e segurança do conjunto. Item 2: Placas internas, 02 unidades Placas confeccionadas em ACM - Aluminium Composite Material ou Alumínio Composto são painéis formados por duas lâminas de alumínio e um núcleo de polietileno; com espessura mínima de 3 mm, medindo 110 cm x 100 cm, destinadas à instalação em ambiente interno no Departamento do PROCON, conforme modelo em anexo. As placas serão instaladas em local protegido das intempéries e deverão possuir acabamento refinado, impressão em alta resolução e sistema de instalação através de espaçadores metálicos, permitindo projeção em relação à parede, proporcionando acabamento estético institucional. Os espaçadores deverão possuir resistência compatível com o peso da peça, acabamento cromado, escovado ou equivalente, e garantir firmeza e estabilidade após a instalação. Item 3, banner, 01 unidade Confecção e fornecimento de banner informativo em lona vinílica, com impressão digital colorida em alta resolução, medindo aproximadamente 80 cm x 130 cm, destinado à instalação em ambiente interno na sala de espera do Departamento PROCON/PAV, conforme modelo em anexo. O material deverá possuir qualidade adequada para visualização em ambiente interno, com impressão nítida, cores vivas e boa definição de imagens, textos e elementos gráficos. O banner deverá contemplar acabamento completo, incluindo: bastões superior e inferior; ponteiras de acabamento; cordão para fixação/sustentação; reforço nas extremidades quando necessário; demais materiais necessários para adequada instalação e utilização.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026O objeto do presente Termo Aditivo é a supressão total do item 55, LOTE 07, do Contrato n° 069/2025 – SEMEC, e a supressão de 1 (uma) unidade do item 21 (camiseta regata) e 01 (unidade) do item 25 (jaqueta em helanca), ambos do LOTE 03.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 6,3 mi
Dispensa30/06/2026encerradoAquisição de bens materiais para o Arquivo Geral da PRT 4ª Região, em Santa Maria/RS. ITEM 1: ESCADA DE AÇO INOX, fixa (não desmontável), com 3 (três) degraus cobertos com material antiderrapante e ponteira nos pés. Capacidade mínima de suporte de carga de 150 Kg. Quantidade: 01 unidade. ITEM 2: TERMO-HIGRÔMETRO DIGITAL, para medição de temperatura interna (de -10 a 50°C) e externa (de -50 a 70°C), umidade (de 20 a 95%U.R.), que apresente os seguintes indicadores em seu display digital: temperatura externa e interna (leitura em ºC); umidade interna (leitura em %) e horário. Possuir ponto para fixação em parede. Com certificado de calibração. Quantidade: 08 unidades.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Serviço de manutenção para os equipamentos GEO-D2 PHASER (Número de série: 209123) e GEO-S8 TIGER (Número de série: 212016),), conforme previsto no Plano de Trabalho do Convênio PETROBRAS 0050.0121716.22.9, na rubrica Serviços de Terceiros – Manutenção de Equipamento - item nº 01.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa29/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em solução tecnológica integrada, na modalidade Software como Serviço (SaaS), para automação de certidões, verificação de regularidade fiscal/cadastral, controle de contratos administrativos e gestão de conformidade em processos de pagamentos, incluindo instalação, configuração, treinamento, suporte técnico ilimitado e atualizações legais periódicas, em 01 (hum) lote, totalizando 01 (hum) item, destinados a atender às necessidades do CRO-PE.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PE · Recife/PER$ 46 mil
Dispensa15/04/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA, A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE "FORNO DE CERAMICA", EM 01 (UM) LOTE, TOTALIZANDO 01 (UM) ITEM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO RECIFE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 65 mil
Dispensa17/03/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA DO RECIFE, EM 01 (UM) ITEM, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME O ARTIGO 75, II, DA LEI FEDERAL N°14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO RECIFE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa13/02/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais. Item 1 - 02 unidades de Certificado Digital WildCard SSL/TLS, OV ; e Item 2 - 01 unidade de Certificado Digital WildCard SSL/TLS, OV (SECTIGO). Outras especificações do serviço e condições de contratação: conforme "Termo de Referência" e "Requisitos Técnicos" (anexos da Dispensa Eletrônica)TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 4 mil
Dispensa22/01/2026encerradoA contratação tem como finalidade a aquisição de assoalho de madeira tipo Cumaru, reconhecido por sua alta densidade e resistência natural a fungos, cupins e variações climáticas, características que o tornam ideal para aplicações externas. O material será utilizado na reforma e implantação de playgrounds em praças e parques públicos do município, com o objetivo de garantir maior durabilidade das estruturas e segurança para os usuários. Atualmente, diversos espaços públicos encontram-se em condições que demandam manutenção urgente, além da existência de projetos para novas instalações que visam ampliar as áreas de lazer disponíveis à população. A escolha do Cumaru se justifica por seu desempenho superior em ambientes de alto tráfego e exposição constante às intempéries, assegurando maior vida útil e menor necessidade de substituições frequentes, o que representa também uma medida de economicidade para a administração pública. O item número 01 (da SC nº 268/2026), embora parcialmente previsto sob o número 4467 do Documento de Formalização de Demanda, será integralmente custeado pelo código de classe nº 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).GERAL · Jacareí/SPR$ 24 mil
Dispensa23/04/2026Referente prestação de serviço de reforma de estofado, a qual se da pela necessidade de manter em boas condições o mobiliário utilizado na sala de espera da Secretaria de Governo, garantindo conforto, segurança e adequada recepção aos munícipes e visitantes. A recuperação do sofá apresenta-se como medida mais econômica e vantajosa à Administração Pública em comparação à aquisição de um novo item. Conforme meta 01 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026encerradoAquisição de 20 tonners para impressoras utilizadas no desempenho das atividades administrativas e legislativas desta Casa. Item Qntd. Descrição 01 10 Tonner HP Laser 408 dn 02 04 Tonner Brother L5212DW 03 01 Tonner HP Laserjet E55040 04 03 Tonner HP Laserjet M1132 CE285A (compatível) 05 02 Tonner Brother Laserjet HL1202 (compatível)Porto Ferreira Camara Municipal · Porto Ferreira/SPR$ 10 mil
Dispensa30/03/2026encerradoItem 1: CARBACOL 0,01% SOLUÇÃO ESTÉRIL COM 2 ML- Medicamento: carbacol 0,01%- Forma farmacêutica: solução estéril intraocular- Via de administração: intraocular - Embalagem primária: frasco-ampola ou seringa com 2 mL. Item 2: MITOMICINA 0,2 MG PÓ ESTÉRIL PARA USO OFTALMOLÓGICO- Medicamento: mitomicina 0,2 mg pó estéril para uso oftalmológico acompanhado de 1 mL de diluente próprio- Forma farmacêutica: pó estéril para uso oftalmológico -Via de administração: ocular- Embalagem primária do medicaPMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura AT 14201 Volkswagen 32.360 CRC 6x4 Ano 2022 Modelo 2023 placa GKE 9D03 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura AT 14201 Volkswagen 32.360 CRC 6x4 Ano 2022 Modelo 2023 placa GKE 9D03 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo e filtros. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de troca do oleo de motor 15W40 com pecas inclusas servico 1 02 Servico de troca do filtro de oleo com pecas inclusas servico 1 03 Servico de troca do filtro de ar com pecas inclusas servico 1 04 Servico de troca do filtro de combustivel com pecas inclusas servico 1 05 Servico de troca do filtro RACOR com pecas inclusas servico 1 06 Servico de troca do oleo e filtros com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e troca de oleo e filtros confoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura ABS 14208 Iveco Tector 170E22 Ano 2012 placa FBV 0140 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura ABS 14208 Iveco Tector 170E22 Ano 2012 placa FBV 0140 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para manutencao do sistema de suspensao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de recuperacao da bomba do arla com pecas inclusas servico 1 02 Servico de limpeza do catalisador com pecas inclusas Servico 1 03 Servico de reparo das cuicas com pecas inclusas servico 1 04 Servico de regulagem do motor e valvulas com pecas inclusas servico 1 05 Servico de manutencao do freio a ar com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e reparo do sistema de mecanico e motor conforme descricao acima . Qualidade das Pecas As pecas devem ser novas originaisPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio filtros e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Troca do rolamento da cruzeta com pecas inclusas servico 1 02 Troca da cruzeta do cardan com pecas inclusas servico 1 03 Manutencao do sistema de transmissao servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e reparo do sistema de transmissao conforme descricao acima . Qualidade das Pecas As pecas devem ser novas originais ou genuinas compativeis com as especificacoes do fabricante do veiculo montadora . Mao de Obra Realizada por mecanicos qualificadoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio filtros e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de revisao geral do motor com pecas inclusas servico 1 02 Servico de trocar filtro de ar e filtro do ar condicionado com pecas inclusas servico 1 03 Servico de trocar o oleo do motor com filtro e demais pecas incluso servico 1 04 Servico de trocar o oleo do cambio em maquina especializada com filtro e demais pecas incluso servico 1 Especificacoes tecnicas minimas 1. Especificacoes do Oleo do Motor e Cambio Viscosidade SAE e Desempenho API ACEA O oleo deve atender estritamente as viscosidadePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil