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113 resultados para "Início da execução do"

Inexigibilidade29/07/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO " EXECUÇÃO DE RECURSOS E ATRIBUIÇÕES DA TESOURARIA MUNICIPAL TEORIA E PRÁTICA DO CONTROLE FINANCEIRO E ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NO SETOR PÚBLICO" PARA AS SERVIDORAS MARIANE CRISTINA PARADA E MARIANA REIS, QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, DE MODO ONLINE, COM INICÍO DAS 08:45 ATÉ AS 17:00, A SER MINISTRADO PELA CONSULTORA EDNA CRISTINA ÁVILA DA SILVA MOREIRA, CONTADORA, PÓS GRADUADA EM MBA GESTÃO DE CIDADES, COM MAIS DE 30 ANOS DE EXPERIêNCIA NA ÀREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ALÉM DE EXPERIÊNCIA EM ASSESORIAS CONTABÉIS E ORÇAMENTÁRIAS EM VARIOS MUNICÍPIOS DO PAÍS.

Depto. de Gestão Contábil e Tesouraria · Céu Azul/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução da Semana Pedagógica 2026, destinada aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Campo Grande/RN, compreendendo a realização de palestras, oficinas, formações pedagógicas e atividades correlatas, com fornecimento de recursos humanos, materiais didáticos, infraestrutura necessária e apoio técnico, visando à capacitação e ao alinhamento pedagógico para o início do ano letivo de 2026.

Prefeitura · Campo Grande/RNR$ 64 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Inscrição de 1 (um) servidor no Curso “0026/2402 – CAPACITAÇÃO INTEGRAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA - Guia Essencial de Conformidade, Gestão e Comunicação para Servidores e Agentes Políticos: Gestão de Diárias e Verbas Indenizatórias (Normas e Prestação de Contas); Orçamento Público (Execução e Fiscalização); Técnica Legislativa e Elaboração de Leis; Comunicação Institucional Eficaz; Diagnóstico do TCE-RS e Plano de Ação para Elevar a Maturidade na Lei nº 14.133/2021; Prevenção de Apontamentos e Orientações do TCE-RS, Ferramentas e Aplicações para Otimizar o Trabalho Parlamentar usando a IA.”, Data de início: 24/02/2026 - Data de Conclusão: 27/02/2026.

JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de apresentação artística do cantor Reinaldo Netto, para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, a ser realizado no dia 12 de junho de 2026, no palco da Praça Pública Municipal, em Monte Alegre/RN, com início previsto às 23h00min e término às 01h00min.A apresentação deverá ser executada com banda completa, repertório predominantemente voltado à temática junina e performance compatível com a proposta cultural do evento, observando-se estrutura artística adequada ao porte da festividade, bem como o atendimento integral às exigências técnicas constantes do rider técnico, incluindo necessidades de som, iluminação, palco e demais condições indispensáveis à perfeita execução da apresentação, em conformidade com as cláusulas, especificações e disposições estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada no planejamento, organização, coordenação, acompanhamento e execução da 6ª Rústica e 5ª caminhada Inclusiva, Rústica Escolar e adulta de Ronda Alta, atividade de caráter educativo voltada a promoção de hábitos saudáveis, ao fortalecimento da convivência comunitária e ao desenvolvimento humano, desenvolvida segundo as participativas, intergeracionais e de mediação cultural adotadas pelo SESC, utilizando o esporte como instrumento de formação e estimulo a qualidade de vida, com data prevista para o dia 06 de novembro, inicio ás 18 horas em frente à Praça Mose Missio, centro da Cidade de Ronda ALTA RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pelo fato de o evento integrar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com finalidade de fortalecer os vínculos entre escola, família e comunidade, promovendo a integração social, a valorização e convivência familiar, a inclusão e a pratica de atividades físicas como instrumentos de promoção da saúde, da qualidade de vida e da cidadania.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação da profissional Sandra Frozza para a execução da palestra intitulada "O Sentido de Ser Professor", a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, durante o retorno e acolhimento da equipe de professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Modelo/SC, com o objetivo de promover reflexão, motivação, valorização profissional e fortalecimento do compromisso pedagógico dos docentes, contribuindo para o aprimoramento do ambiente educacional e para a qualificação das práticas educacionais no início do ano letivo.

Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação, por meio do instrumento jurídico cabível, de apresentação artística da Banda Forró do Japa, para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, a ocorrer no dia 28 de junho de 2026, no palco instalado na Praça Pública Municipal de Monte Alegre/RN, com início previsto às 21h30min e término às 23h00min. A apresentação deverá ser realizada com formação completa da banda, contemplando repertório predominantemente alusivo à cultura nordestina e às tradições juninas, em consonância com a identidade cultural do evento e com o porte da festividade. Inclui-se na contratação a obrigação de cumprimento integral do rider técnico apresentado, abrangendo as exigências relativas a som, iluminação, palco, logística artística e demais condições técnicas indispensáveis à adequada execução da apresentação, tudo em conformidade com as cláusulas, especificações e disposições estabele

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 25 mil
Dispensa08/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".

NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERY · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade06/05/2026

O presente termo de referência tem por objetivo a contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoiar a execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Esportes Cultura e Lazer de Xanxerê/SC, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento. O serviço, objeto desta contratação, é caracterizado como comum. O prazo de vigência na contratação será até 31 de julho de 2026, com início na data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação da profissional Thainá Oliveira de Sena para a execução de atividades educativas de alfabetização e letramento, no âmbito do Projeto Piloto “Virando a Página – Educação e Justiça”, destinado à população em situação de rua, na modalidade presencial, compreendendo 92 (noventa e duas) horas-aula de encontros pedagógicos, a serem realizados às terças e quintas-feiras, das 08h às 12h, bem como 6 (seis) horas-aula destinadas ao planejamento das atividades, a serem desenvolvidas mensalmente às segundas-feiras, das 14h às 16h, totalizando 98 (noventa e oito) horas-aula. As atividades serão realizadas em unidade itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com início previsto para o dia 07 de abril e término em 30 de junho de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 25 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

Objeto: locação de uma plataforma elétrica tipo tesoura com alcance de 8m ou mais e largura máxima do equipamento aproximada de 1,50m ( piso do local de execução plano ), com seguro completo incluso. Obs: A oferta de prazos de entrega mais longos por um preço menor, fica a critério do fornecedor, dentro de sua liberdade de precificação e estratégia comercial, sem custos para esta Prefeitura. Na proposta deverá constar que a empresa irá fornecer habilitação para no mínimo 3 servidores que irão operar o equipamento, mediante custo ou não. Caso a instrução / curso seja na sede da empresa terá que ser imediato e antes da entrega do equipamento, sem prejuízo do período contratado. Deve ser emitido certificado de operação para os operadores, seja curso no local da entrega ou na sede da empresa. A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir demandas diárias de manutenção, garantindo a continuidade das atividades. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades do Mercado Municipal). Período da locação: 5 dias (início em uma segunda-feira; término na sexta-feira seguinte). Ficha: 629 - Dotação orçamentária: 02.10.09 15.451.0006.2518 01 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte: Tesouro DFD: item 4685 (Locação de Ferramentas e Equipamentos Elétricos), classe 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil