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200 resultados para "Justifica se"

Dispensa13/08/2026

Aquisição de 01 (um) Cadeira Ergonômica, tipo secretária na cor preta, para a contadora da Autarquia, com assento e encosto estofados, revestimento em tecido, encosto anatômico com apoio para região lombar, regulagem de altura do assento, base giratória e apoio para braços. Justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho, garantindo conforto, ergonomia e adequação postural durante a execução das atividades administrativas desenvolvidas diariamente.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de 01 (uma) Cadeira Ergonômica, tipo secretária na cor preta, destinada a Divisão de Compras e Licitações, com assento e encosto estofados, revestimento em tecido, encosto anatômico com apoio para região lombar, regulagem de altura do assento, base giratória e apoio para braços. Justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho, garantindo conforto, ergonomia e adequação postural durante a execução das atividades administrativas desenvolvidas diariamente.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026

A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guincho e remoção de viaturas da Guarda Municipal justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade das atividades operacionais e a pronta resposta às demandas de segurança pública no município. As viaturas são equipamentos essenciais para o patrulhamento preventivo, atendimento de ocorrências, proteção do patrimônio público e apoio às demais forças de segurança.

Diretoria da Guarda Municipal · Novo Hamburgo/RSR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026

A presente contratação visa à aquisição de insumos de paisagismo (grama, terra preta preparada, limitadores de jardim, seixos naturais e adubos) necessários à execução física da revitalização dos canteiros da fachada da Reitoria do IFTO, com o objetivo de valorizar a arquitetura do prédio, fortalecer a identidade institucional e tornar o ambiente mais elegante e organizado. A aquisição se justifica pela necessidade de substituir a grama degradada e a vegetação invasora por uma composição paisagística harmônica.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de 06 aparelhos de jantar, chá e café em porcelana, personalizados com logo oficial da prefeitura de Tubarão, justifica-se pela necessidade de estruturar adequadamente o Gabinete do Prefeito para a realização de reuniões institucionais, recepção de autoridades e demais compromissos oficiais que demandam padrão compatível com a formalidade do ambiente, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Proc. Licitatório 002/2026.

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de plataforma digital (SaaS) para gestão documental, memorandos, processos eletrônicos e ouvidoria (Plataforma 1Doc), destinada ao atendimento das necessidades de transição digital e comunicação interna desta municipalidade. A aquisição justifica-se pela iminência do vencimento do contrato atual em agosto de 2026 e pelo fato de o processo licitatório definitivo para o Sistema de Gestão Integrado (Processo nº 12/2026) ainda não ter sido concluído. A presente contratação emergencial e temporária funciona como solução de transição indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais no ambiente digital e resguardar a eficiência administrativa. MEMORANDO Nº 15.729/2026

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 150 mil
Dispensa12/08/2026

A aquisicao de parafusos porcas e arruelas para os mancais das grades e aradoras justifica se pela necessidade de realizar a manutencao corretiva e preventiva dos implementos agricolas. Esses componentes sao fundamentais para garantir a correta fixacao e estabilidade estrutural dos mancais que estao sujeitos a fortes impactos vibracoes e esforcos durante o trabalho de preparo do solo. A substituicao de pecas desgastadas ou danificadas contribuira para o funcionamento seguro e eficiente dos equipamentos reduzindo o risco de desprendimento de componentes acidentes danos aos implementos e interrupcoes inesperadas das atividades. Dessa forma a aquisicao permitira a manutencao adequada das maquinas assegurando sua continuidade operacional e maior seguranca durante as atividades agricolas especialmente nos periodos de maior demanda e durante a safra.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 133
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada para confecção de 03 (três) capivaras decorativas em PVC expandido de 10mm, personalizadas, destinadas à composição de cenário temático, durante evento institucional promovido pela Câmara Municipal.contratação. Justifica-se pela necessidade de confeccionar 03 (três) capivaras decorativas em PVC expandido, destinadas à composição da ambientação de evento institucional promovido pela Câmara Municipal, com a finalidade de proporcionar um espaço temático para registros fotográficos dos participantes.Além do caráter decorativo, a instalação de um espaço destinado às fotografias favorece a integração entre os participantes, agrega valor à experiência proporcionada pelo evento e contribui para a aproximação da população com as ações institucionais, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com a promoção de iniciativas de caráter educativo, cultural e de participação cidadã

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 780
Dispensa12/08/2026encerrado

Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de capacitação específica dos integrantes da Guarda Civil Municipal para atuação nas atividades de fiscalização, orientação, operação e controle do trânsito municipal, conforme competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis. A capacitação permitirá que os agentes desenvolvam conhecimentos técnicos, jurídicos e operacionais necessários ao exercício das atividades relacionadas à segurança viária, fiscalização de trânsito, atendimento de ocorrências e ações educativas, garantindo a adequada prestação do serviço público e a segurança dos usuários das vias públicas.

GERAL · Lorena/SPR$ 63 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPÁL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de periféricos e componentes de informática destinados à manutenção corretiva dos computadores da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás, visando garantir o adequado funcionamento dos equipamentos utilizados no desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas. A contratação justifica-se pela necessidade de realizar a substituição de periféricos, componentes e acessórios que apresentem defeitos, desgaste decorrente do uso contínuo ou perda de funcionalidade, possibilitando a recuperação dos equipamentos de informática existentes e evitando a necessidade de aquisição imediata de novos computadores.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 438
Dispensa12/08/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE ISSQN, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE MALHA FISCAL COM REVISÃO DOS ÚLTIMOS CINCO EXERCÍCIOS. JUSTIFICA-SE PELA INSUFICIÊNCIA DE FORÇA DE TRABALHO E DE FERRAMENTA DE CRUZAMENTO DE DADOS NO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA REVISAR TODAS AS COMPETÊNCIAS DENTRO DO PRAZO DECADENCIAL, COM RISCO DE PERDA DE RECEITA, E PELO DEVER DE EFETIVA ARRECADAÇÃO DO ART. 11 DA LC 101/2000. A REMUNERAÇÃO É POR ÊXITO, LIMITADA AO EFETIVAMENTE RECUPERADO E RECOLHIDO AO TESOURO MUNICIPAL.

PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 65 mil
Dispensa12/08/2026

Justifica se a presente requisicao para contratacao de pecas para servico de revisao do veiculo placa TQX6F04 modelo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex. O servico e necessario para manutencao preventiva do veiculo garantindo seu adequado funcionamento seguranca e continuidade das atividades desempenhadas. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas vigente para a execucao do referido servico. Ressalta se que foi utilizado somente um orcamento considerando tratar se de empresa autorizada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 820
Dispensa12/08/2026

Justifica se a presente requisicao para contratacao do servico de revisao do veiculo placa TQX6F04 modelo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex. O servico e necessario para manutencao preventiva do veiculo garantindo seu adequado funcionamento seguranca e continuidade das atividades desempenhadas. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas vigente para a execucao do referido servico. Ressalta se que foi utilizado somente um orcamento considerando tratar se de empresa autorizada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 360
Dispensa11/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Dispensa11/08/2026

A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026

A aquisição de inscrições para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. Justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul.A participação no evento possibilitará o acesso a conteúdos, orientações e debates relacionados à atividade legislativa e à gestão pública, contribuindo para a atualização dos participantes quanto à legislação, aos procedimentos administrativos e às boas práticas aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.A iniciativa atende ao interesse público ao proporcionar o aprimoramento técnico dos agentes públicos, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal e no fortalecimento da eficiência, da transparência e da adequada atuação institucional do Poder Legislativo.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de Empresa Brasil Comunicação S.A. – EBC para prestação de serviços contínuos da Empresa para a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/ALSE) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, caracterizada pela natureza singular do serviço e /ou pela exclusividade do prestador, conforme devidamente comprovado nos autos do processo.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA AL/SE · Maceió/ALR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026

JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIBUTO BON JOVI BAVINI A contratação da Banda Tributo Bon Jovi Bavini para apresentação no dia 15 de agosto, durante a programação da Festa da Padroeira, justifica-se pela necessidade de compor uma programação artística diversificada, capaz de atender aos diferentes perfis de público presentes no evento. A apresentação da banda proporcionará um espetáculo de qualidade, com repertório baseado nos grandes sucessos da banda internacional Bon Jovi, agregando valor cultural e entretenimento à programação oficial da festa. A inclusão de um show tributo amplia a diversidade musical do evento, oferecendo ao público uma experiência diferenciada e contribuindo para a valorização das manifestações artísticas.

GERAL · Lorena/SPR$ 25 mil