Inexigibilidade23/04/2026
Locação de imóvel.
MUNICIPIO DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 16 mil
115 resultados para "Locação de imóvel específico"
Inexigibilidade03/02/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 31, BAIRRO ALTO DO ALENCAR, JUAZEIRO-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UM ALUGUEL SOCIAL QUE TRATA-SE DE UM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL TEMPORÁRIO CONCEDIDO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, SEJA POR SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ENCHENTES, OU PARA ATENDER A CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE VULNERABILIDADE, COMO DESEMPREGO OU REMOÇÃO PARA OBRAS PÚBLICAS.
Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome · Juazeiro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Locação Imóvel.
ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 216 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Locação de imóvel, situado rua Celestino de Almeida, n 580, no bairro Castelo Branco, município de Cariacica- ES, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para fins não residenciais e com destinação específica de manter o funcionamento do Conselho Tutelar da Região IV, órgão Municipal responsável por zelar pelos direitos da Criança e do Adolescente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 192 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Locação de Espaço
IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade12/02/2026
O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Locacao de imoveis
INST. PREV. SERV. PUB. MUN. QUISSAMA · Quissamã/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Emídio Alves de Almeida, no Município de Acopiara/CE, destinado ao funcionamento do CIADI – Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil de Acopiara, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para a realização de atendimentos especializados e ações voltadas ao desenvolvimento infantil, à inclusão educacional e ao atendimento multiprofissional de crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outras necessidades específicas, em ambiente adequado, seguro, acessível e compatível com as atividades desenvolvidas pela Administração Pública.
SEC. EDUCAÇÃO · Acopiara/CER$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Locação de imóvel urbano, de propriedade de pessoa física ou jurídica, devidamente regularizado, situado na Rua João Alencar, nº 58, Bairro: Nazaré Pinheiro, com finalidade de funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Ciganópolis, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme condições estabelecidas neste Termo, por meio de inexigibilidade nos termos do art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de objeto com localização específica com o interesse público.
MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 30 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Locacao de imoveis
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA · Quissamã/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato nº 037/2020, prorrogado excepcionalmente por mais um ano, encerra-se em 03 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação. A continuidade do serviço público prestado pela Junta de Serviço Militar é obrigatória e essencial, por se tratar de atividade vinculada ao cumprimento do dever constitucional de alistamento militar, não podendo sofrer interrupção, sob pena de prejuízo à coletividade e descumprimento de normas federais específicas. A contratação será realizada por meio da INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso V, e § 5º, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de bens e serviços comuns.
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Locação Imóveis
ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade06/08/2026
contratação de empresa para a locação do Salão Paroquial, pertencente à Paróquia São João Batista, situado na Avenida Professor Sérgio Beninho Gheno, nº 954, Centro, neste Município. A locação compreenderá a utilização integral do imóvel, com área aproximada de 1.175,00 m², incluindo quadra esportiva, copa, cozinha, dois mezaninos, churrasqueiras, área de serviço, banheiros e os materiais existentes no local, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, o espaço permanecerá, em regra, disponível para uso da Paróquia, podendo ocorrer trocas de datas conforme a necessidade das partes e mediante combinado prévio. A sala comercial situada na parte frontal do prédio não integra a locação. Além da disponibilização do salão nos dias de semana, a contratação deverá incluir, de forma específica, a locação do espaço no sábado, dia 22 de agosto de 2026, para a realização da Noite do Filó 2026, evento de relevância cultural, turística e econômica para o Município, conforme solicitação da Secretária Municipal de Gestão Financeira, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.
LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade09/02/2026
locação de imovel
MUNICIPIO DE RAUL SOARES · Raul Soares/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026
locação de imovel
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 18 mil