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237 resultados para "O FUNDO MUNICIPAL DA"

Inexigibilidade02/02/2026

Inexigibilidade de contratação de serviços Bancários da empresa/Instituição Financeira: razão social: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, filial de: AGÊNCIA FORMOSA GO, para prestação de serviços de recebimento e cobertura de tarifas bancárias para atender ao Poder Executivo, Fundo Municipal de Saúde, Manutenção do Transporte Escolar, Fundo Municipal de Educação - FME e Fundo Municipal de Assistência Social; do Município de Alvorada do Norte, para o período do ano de 2026.

MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ASSESSORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA, E INCLUINDO A CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) E SUPORTE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, O TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS”

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 60 mil
Dispensaregistro de preços15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO (NOVOS E VEICULARES), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, TESTE HIDROSTÁTICO, MANUTENÇÃO, DESLOCAMENTO TÉCNICO E INSTALAÇÃO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS OFICIAIS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 43 mil
Dispensa04/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DIRECIONADA À GESTÃO EFICIENTE DOS PROGRAMAS PARA ALCANCE DOS RESULTADOS E METAS ESTABELECIDAS PELO MDS, BEM COMO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ELEVAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS REFERENTE A TODOS OS PROGRAMAS DO CRAS, PSE, SCFV E CCI, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, E ENTREGUE DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO · Itaporã do Tocantins/TOR$ 16 mil
Inexigibilidade09/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO DE ARAÚJO, SEDE DO MUNICÍPIO. O PROFISSIONAL SERÁ DESIGNADO PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSULTAS AMBULATORIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 310 mil
Inexigibilidade09/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO DE ARAÚJO, SEDE DO MUNICÍPIO (PLANTÕES 08 HS). O PROFISSIONAL SERÁ DESIGNADO PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSULTAS AMBULATORIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 382 mil
Dispensaregistro de preços03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SUCÇÃO, ESGOTAMENTO, REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, COM DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SAÚDE E SALUBRIDADE DOS AMBIENTES ESCOLARES, BEM COMO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 64 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

Contratação por dispensa eletrônica de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro Total para bens Patrimoniais, para Frota de Veículos com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 meses, com cobertura em todo o território nacional, visando zelar e preservar o patrimônio público, como também de se resguardar de despesas com indenização aos usuários, veículos e terceiro, com vistas a atender a necessidade de Transporte e consequentemente, a continuidade dos serviços realizados nas Unidades Socioassistenciais da SEMAS na execução de suas atividades, projetos e programas enquadrados dentro das políticas do SUAS, com a utilização de recursos dos Fundos: FMAS | Fundo Municipal de Assistência Social, e subsidiariamente, FMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o FMDPI Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MRJ-FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 32 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Municipal da Pessoa Idosa , Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Comitê Gestor Municipal Intersetorial da Primeira Infância, objetivando a avaliação da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos e fatos, assim como Regularização e suporte jurídico aos conselhos Municipais, Elaboração e revisão de normativos, Participação em reuniões, Consultoria em Projetos Sociais, Atendimento a demandas específicas, acompanhamento normativo e legislativo, Monitoramento de alterações legais e regulamentares relevantes e orientação jurídica em parcerias e convênios, relacionado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 108 mil
Dispensaregistro de preços19/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR TAXA DE AGENCIAMENTO, para eventual prestação de serviços agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Capela

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA · Capela/SER$ 41 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, VISANDO À PREVENÇÃO, CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE INSETOS, ROEDORES E DEMAIS VETORES NOCIVOS À SAÚDE, A SEREM EXECUTADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO ESCOLAS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS INSTALAÇÕES SOB SUA RESPONSABILIDADE, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE, SEGURANÇA SANITÁRIA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, ALUNOS, USUÁRIOS E DA POPULAÇÃO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 47 mil
Dispensa06/03/2026

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA MINI ÔNIBUS VOLARE WL EXECUTIVO ES, PLACA RBR-2538, PERTENCENTE À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ASSISTÊNCIA 24 HORAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCORRO OU SALVAMENTO EM SITUAÇÃO DECORRENTE DE UM DOS RISCOS COBERTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA APÓLICE DO SEGURO, SOB O INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Paraúna/GOR$ 8 mil
Dispensa22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA MINI ÔNIBUS VOLARE WL EXECUTIVO ES, PLACA RBR-2538, PERTENCENTE À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ASSISTÊNCIA 24 HORAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCORRO OU SALVAMENTO EM SITUAÇÃO DECORRENTE DE UM DOS RISCOS COBERTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA APÓLICE DO SEGURO, SOB O INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Paraúna/GOR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços04/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS DIGITAIS DESTINADAS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, INFORMATIVA E EDUCATIVA DAS AÇÕES, PROGRAMAS, CAMPANHAS E EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.AS PEÇAS DIGITAIS SERÃO UTILIZADAS NOS MEIOS ELETRÔNICOS E PLATAFORMAS DIGITAIS OFICIAIS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR UMA COMUNICAÇÃO CLARA, ACESSÍVEL, PADRONIZADA E ALINHADA À IDENTIDADE VISUAL INSTITUCIONAL, CONTRIBUINDO PARA A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E A ADEQUADA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 64 mil
Dispensa05/03/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, vem solicitar a contratação de empresa para fornecimento de peças, materiais e prestação de serviços, que serão utilizados na 4ª revisão (40.000 km) do Veículo Frota 592 - CHEVROLET ONIX PLUS 10TMT LT1 - Placa: SEM-6E99 - Renavam: 1362401061 - Ano: 2022/2023 - Cor Branca - Patrimônio: 46977 pertencente a frota do Fundo Municipal de Saúde de Guaíra - Diretoria de Vigilância em Saúde, nos termos do Artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Processo tramitado no memorando n° 204/2025.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 964
Dispensa30/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICIDADE E PROPAGANDA (COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO À DIVULGAÇÃO DE ATOS), DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POSSIBILITAR A DIVULGAÇÃO DE PROJETOS, CAMPANHAS, ENTREGA DE BENEFÍCIOS, HOMENAGENS, FESTIVIDADES, LEMBRETES E ORIENTAÇÕES DIRECIONADAS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA. TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS PROXIMOS MESES IRÃO OCORRER DIVERSAS ENTREGAS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO, COMO ENTREGA DE AGASALHOS, MANTAS, CESTAS BASICAS E ETC, TAMBÉM IRÁ OCORRER FESTIVIDADES, COMO DIA DAS MÃES E DEMAIS ATIVIDADES LIGADAS AO FUNDO MUNICIPAL, SENDO ASSIM A COTNRATAÇÃO VISA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL SÃO IMPORTANTES PARA PROMOVER A IMAGEM DA INSTITUIÇÃO, E PARA TRANSMITIR MENSAGENS IMPORTANTES. A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, PARA MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA SOBRE O MUNICÍPIO, VISANDO A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANDIRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 5 mil